{"id":29970,"date":"2025-10-22T14:14:39","date_gmt":"2025-10-22T17:14:39","guid":{"rendered":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/?p=29970"},"modified":"2025-10-22T14:14:39","modified_gmt":"2025-10-22T17:14:39","slug":"forum-nacional-do-comercio-debate-desafios-da-fase-de-transicao-da-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/forum-nacional-do-comercio-debate-desafios-da-fase-de-transicao-da-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"F\u00f3rum Nacional do Com\u00e9rcio debate desafios da fase de transi\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

Com a reforma tribut\u00e1ria entrando em sua fase mais decisiva, o segundo painel do VII F\u00f3rum<\/a> Nacional do Com\u00e9rcio, realizado nesta quarta-feira (22) pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL<\/a>), reuniu representantes do governo federal, do Congresso Nacional e do setor empresarial para discutir os desafios de colocar em pr\u00e1tica a maior mudan\u00e7a fiscal das \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/p>\n

Moderado por Julien Dutra, diretor de Rela\u00e7\u00f5es Governamentais da Contabilizei, o debate contou com Bernard Appy, secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio da Reforma Tribut\u00e1ria; Robinson Barreirinha, secret\u00e1rio especial da Receita Federal; e Edgard Fernandes, especialista em Direito Tribut\u00e1rio do Sebrae Nacional e conselheiro do Comit\u00ea Gestor do Simples Nacional (CGSN).<\/p>\n

O in\u00edcio da fase de transi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o da reforma, o Brasil entra agora em um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o que deve se estender pelos pr\u00f3ximos anos. Essa etapa exige a constru\u00e7\u00e3o de uma estrutura administrativa capaz de unificar tributos, definir crit\u00e9rios de reparti\u00e7\u00e3o e assegurar neutralidade fiscal para empresas e consumidores.<\/p>\n

\u201cEu n\u00e3o tenho d\u00favida de que a Reforma Tribut\u00e1ria ser\u00e1 muito positiva para o com\u00e9rcio e ajudar\u00e1 a eliminar uma s\u00e9rie de distor\u00e7\u00f5es que temos hoje em dia\u201d, destacou Bernard Appy, secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio da Reforma Tribut\u00e1ria.<\/p>\n

Durante o painel, os participantes ressaltaram que o grande desafio \u00e9 transformar um modelo complexo, baseado em tributos sobre consumo fragmentados, em um sistema mais simples, transparente e eficiente, sem comprometer a arrecada\u00e7\u00e3o de estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

Impactos esperados para o com\u00e9rcio e servi\u00e7os<\/strong><\/p>\n

Respons\u00e1vel por mais de 70% do PIB nacional e pela maioria dos empregos formais, o setor de com\u00e9rcio e servi\u00e7os ser\u00e1 um dos mais impactados pela nova estrutura tribut\u00e1ria. Entre as principais mudan\u00e7as est\u00e3o a substitui\u00e7\u00e3o do ICMS e ISS pelo IBS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os), o novo modelo de cr\u00e9dito financeiro e as regras de transi\u00e7\u00e3o at\u00e9 2033.<\/p>\n

Para as micro e pequenas empresas, o Simples Nacional permanece como regime priorit\u00e1rio, mas a integra\u00e7\u00e3o com o novo sistema exigir\u00e1 adapta\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e cont\u00e1bil. Nesse processo, CNDL e Sebrae assumem papel estrat\u00e9gico, apoiando empreendedores e acompanhando a regulamenta\u00e7\u00e3o complementar que ainda ser\u00e1 definida pelo Congresso e pelos \u00f3rg\u00e3os fiscais.<\/p>\n

\u201cA reforma tribut\u00e1ria trouxe simplifica\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o de complexidade e s\u00f3 isso j\u00e1 \u00e9 um ganho enorme\u201d, avaliou Edgard Fernandes, especialista do Sebrae Nacional e conselheiro do CGSN.<\/p>\n

Os especialistas refor\u00e7aram a import\u00e2ncia de que o novo sistema preserve a competitividade regional, evitando distor\u00e7\u00f5es na distribui\u00e7\u00e3o de receitas e nos custos de opera\u00e7\u00e3o entre estados.<\/p>\n

\u201cA reforma \u00e9 boa pra todo mundo, globalmente. A unifica\u00e7\u00e3o da l\u00f3gica da tributa\u00e7\u00e3o sobre produ\u00e7\u00e3o e consumo \u00e9 ben\u00e9fica para todos, inclusive para os prestadores de servi\u00e7o\u201d, afirmou Robinson Barreirinha, secret\u00e1rio especial da Receita Federal.<\/p>\n

O painel tamb\u00e9m refor\u00e7ou a necessidade de manter um canal permanente de di\u00e1logo entre o governo e o setor produtivo ao longo da fase de implementa\u00e7\u00e3o. A efetividade da reforma depender\u00e1 de ajustes regulat\u00f3rios, capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e comunica\u00e7\u00e3o clara com empresas e contadores.<\/p>\n

A presen\u00e7a conjunta de representantes da Receita Federal, do Senado e de entidades empresariais simboliza a busca por converg\u00eancia \u2014 condi\u00e7\u00e3o essencial para que a reforma alcance seus objetivos sem gerar incertezas ou custos excessivos de adapta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Promovido pela CNDL, com apoio do Sebrae, Caixa, BRB, MEMP, Contabilizei e SETUR-DF, o VII F\u00f3rum Nacional do Com\u00e9rcio reafirma seu papel como plataforma de articula\u00e7\u00e3o entre o setor varejista e as pol\u00edticas p\u00fablicas que moldam o futuro do empreendedorismo no Brasil.<\/p>\n

Acompanhe!<\/p>\n