{"id":30777,"date":"2026-03-22T16:34:06","date_gmt":"2026-03-22T19:34:06","guid":{"rendered":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/?p=30777"},"modified":"2026-03-03T16:35:35","modified_gmt":"2026-03-03T19:35:35","slug":"fraudes-digitais-avancam-com-uso-de-deepfakes-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/fraudes-digitais-avancam-com-uso-de-deepfakes-no-brasil\/","title":{"rendered":"Fraudes digitais avan\u00e7am com uso de deepfakes no Brasil"},"content":{"rendered":"<p>As fraudes com deepfakes e identidades sint\u00e9ticas cresceram 126% no Brasil em 2025, segundo o Identity Fraud Report. O pa\u00eds soma quase 39% de todos os deepfakes identificados na Am\u00e9rica Latina no ano passado. Este cen\u00e1rio representa um novo patamar na pr\u00e1tica criminosa, com implica\u00e7\u00f5es diretas para prote\u00e7\u00e3o de dados, seguran\u00e7a digital e investiga\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n<p>Conforme defini\u00e7\u00e3o divulgada no JusBrasil, \u201cos deepfakes s\u00e3o uma t\u00e9cnica que usa redes <a href=\"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">neurais<\/a> para substituir rostos, manipular express\u00f5es e at\u00e9 imitar vozes de maneira quase perfeita\u201d. Por meio de Intelig\u00eancia Artificial (IA), \u00e9 poss\u00edvel criar v\u00eddeos, \u00e1udios e imagens falsificados hiper-realistas, nos quais qualquer pessoa pode ser colocada em situa\u00e7\u00f5es que nunca viveu.<\/p>\n<p>Os deepfakes j\u00e1 foram utilizados para criar v\u00eddeos \u00edntimos falsos para fins de chantagem e extors\u00e3o sexual; difamar pessoas p\u00fablicas ou privadas; fraudar provas em processos judiciais; aplicar golpes financeiros, com a cria\u00e7\u00e3o de conte\u00fado que simula ser um diretor de uma empresa para desviar fundos, entre outras situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A sofistica\u00e7\u00e3o dessa tecnologia torna dif\u00edcil identificar o que \u00e9 real e o que \u00e9 manipulado, dificultando at\u00e9 mesmo a defesa das v\u00edtimas. Os diferentes casos em que deepfakes s\u00e3o utilizados podem sugerir o aux\u00edlio de diferentes profissionais para defesa, como um<a href=\"https:\/\/vilanovaebrandao.com.br\/servicos\/direito-do-consumidor\/golpes-e-fraudes-bancarias\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> advogado especialista em fraude banc\u00e1ria<\/a> ou um da \u00e1rea criminal, por exemplo.<\/p>\n<p><strong>Crime digital no pa\u00eds<\/strong><\/p>\n<p>De acordo com a l\u00edder de neg\u00f3cios da Sumsub no Brasil, Georgia Sanches, a Am\u00e9rica Latina ingressou em uma nova era de sofistica\u00e7\u00e3o da fraude, onde deepfakes gerados por IA e identidades sint\u00e9ticas est\u00e3o remodelando o cen\u00e1rio de amea\u00e7as.<\/p>\n<p>Segundo o estudo Identity Fraud Report, deepfakes e identidades sint\u00e9ticas deixaram de ser recursos pontuais e passaram a integrar o n\u00facleo das fraudes, combinando manipula\u00e7\u00e3o facial, de voz e comportamental para contornar provas de vida, processos de valida\u00e7\u00e3o de identidade e equipes de atendimento.<\/p>\n<p>Paralelamente, ecossistemas sint\u00e9ticos, identidades inteiramente geradas por IA e ataques direcionados \u00e0 camada de telemetria ganham espa\u00e7o, permitindo opera\u00e7\u00f5es em larga escala e com maior grau de automa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Diante dessa realidade, a preven\u00e7\u00e3o a fraudes revela a necessidade de estrat\u00e9gias adaptativas, como ado\u00e7\u00e3o de tecnologias baseadas em IA, biometria comportamental, verifica\u00e7\u00f5es em m\u00faltiplas camadas, monitoramento cont\u00ednuo e compartilhamento de intelig\u00eancia em n\u00edveis global e regional. A confian\u00e7a, segundo o estudo, tende a ser constru\u00edda e reavaliada a cada intera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O diretor jur\u00eddico do escrit\u00f3rio <a href=\"https:\/\/vilanovaebrandao.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Vila Nova &amp; Brand\u00e3o<\/a>, Thiago Vila Nova, afirma que existe uma lacuna na legisla\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o aos deepfakes e crimes digitais e, por isso, o judici\u00e1rio tem que fazer uso de leis antigas, previstas no C\u00f3digo Penal, para punir crimes modernos.<\/p>\n<p>\u201cEmbora o Brasil tenha avan\u00e7ado no combate a esses crimes, com algumas normas, como a da justi\u00e7a eleitoral de 2024, que pro\u00edbe deepfakes na propaganda eleitoral; a lei de 2025 que prev\u00ea a prote\u00e7\u00e3o das mulheres no caso de deepnudes; e a tramita\u00e7\u00e3o do marco legal da IA; vemos que o judici\u00e1rio vai se adaptando com base em leis mais antigas.\u201d<\/p>\n<p>Para o advogado, um dos maiores desafios para identificar, comprovar e julgar fraudes digitais baseadas em deepfakes no Brasil \u00e9 a impossibilidade de identificar a fraude apenas por observa\u00e7\u00e3o visual, o que exige per\u00edcia especializada e alto custo. \u201cAl\u00e9m disso, tem o fato de que os autores do crime, muitas vezes, atuam do exterior e por meio de uma rede complexa, o que dificulta chegar at\u00e9 os autores.\u201d<\/p>\n<p><strong>O que diz a legisla\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n<p>Com a aus\u00eancia de uma lei espec\u00edfica, o C\u00f3digo Penal orienta a puni\u00e7\u00e3o de crimes que podem estar por tr\u00e1s dos deepfakes, como estelionato (artigo 171); crimes contra a honra (artigos 138 a 140), que incluem cal\u00fania, difama\u00e7\u00e3o ou inj\u00faria; falsidade ideol\u00f3gica (artigo 299); e extors\u00e3o (artigo 158).<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a lei n\u00ba 12.737\/2012, tamb\u00e9m conhecida como Lei Carolina Dieckman, pode servir de amparo em situa\u00e7\u00f5es de invas\u00e3o de dispositivos para cria\u00e7\u00e3o de material falso. J\u00e1 no \u00e2mbito c\u00edvel, a v\u00edtima pode pleitear indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e materiais.<\/p>\n<p>No ano passado, foi sancionada a Lei n\u00ba 15.123\/25, que estabelece causa de aumento de pena no crime de viol\u00eancia psicol\u00f3gica contra a mulher quando praticado com o uso de intelig\u00eancia artificial ou de qualquer outro recurso tecnol\u00f3gico que altere imagem ou som da v\u00edtima.<\/p>\n<p>A Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 23.732\/2024 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu regras para o uso de IA nas elei\u00e7\u00f5es, proibindo o uso de conte\u00fado sint\u00e9tico para criar desinforma\u00e7\u00e3o que possa desequilibrar o pleito.<\/p>\n<p>Entre as inova\u00e7\u00f5es previstas na resolu\u00e7\u00e3o est\u00e3o: dever de rotulagem, que obriga que todo conte\u00fado gerado por IA deva ser explicitamente identificado; veda\u00e7\u00e3o absoluta, que aponta que \u00e9 proibido o uso de deepfakes para criar di\u00e1logos falsos com candidatos, sob pena de cassa\u00e7\u00e3o do registro ou mandato; e responsabilidade das Big Techs, que prev\u00ea que as plataformas podem ser responsabilizadas solidariamente se n\u00e3o removerem conte\u00fado desinformativo not\u00f3rio com agilidade.<\/p>\n<p>H\u00e1, ainda, projetos de lei que buscam regulamentar o uso de intelig\u00eancia artificial, como o PL n\u00ba 2338\/2023, que est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso e prev\u00ea a responsabiliza\u00e7\u00e3o por danos causados por deepfakes e outros produtos de IA.<\/p>\n<p>\u201cNa esfera digital, a v\u00edtima tem o direito de ter o conte\u00fado removido das plataformas. J\u00e1 na esfera c\u00edvel, tem direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o, que pode ser buscada do autor do crime, se este for identificado, mas tamb\u00e9m, em certos casos, do intermedi\u00e1rio, como plataformas digitais e bancos\u201d, explica Vila Nova.<\/p>\n<p><strong>Como se proteger do deepfake?<\/strong><\/p>\n<p>Para se proteger, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 redobrar os cuidados com o compartilhamento de dados e o clique em links suspeitos. Para isso, algumas dicas s\u00e3o evitar a exposi\u00e7\u00e3o excessiva de dados e imagens nas redes sociais, desconfiar de links desconhecidos, usar autentica\u00e7\u00e3o em duas etapas em todas as contas, optar por perfis privados sempre que poss\u00edvel e escolher senhas fortes e aleat\u00f3rias.<\/p>\n<p>No caso de ter sido v\u00edtima de deepfakes, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 buscar ajuda especializada, sendo necess\u00e1rio preservar a prova, registrar boletim de ocorr\u00eancia e buscar uma liminar para solu\u00e7\u00e3o imediata, como remover um conte\u00fado, por exemplo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pa\u00eds soma quase 39% de todos os deepfakes identificados na Am\u00e9rica Latina em 2025<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":27386,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[51],"tags":[5934,5595],"class_list":["post-30777","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inovacao","tag-deepfakes","tag-fraudes-digitais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30777","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30777"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30777\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27386"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30777"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30777"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30777"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}