{"id":30803,"date":"2026-03-15T15:54:16","date_gmt":"2026-03-15T18:54:16","guid":{"rendered":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/?p=30803"},"modified":"2026-03-05T12:20:26","modified_gmt":"2026-03-05T15:20:26","slug":"moda-em-2026-transicao-tributaria-isonomia-nas-importacoes-e-reforco-de-compliance-pautam-agenda-do-varejo-avalia-a-abvtex","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/moda-em-2026-transicao-tributaria-isonomia-nas-importacoes-e-reforco-de-compliance-pautam-agenda-do-varejo-avalia-a-abvtex\/","title":{"rendered":"Moda em 2026: transi\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, isonomia nas importa\u00e7\u00f5es e refor\u00e7o de compliance pautam agenda do varejo, avalia a ABVTEX"},"content":{"rendered":"

A agenda regulat\u00f3ria de 2026 deve impor ao varejo de moda um ano de prepara\u00e7\u00e3o intensa, com foco em adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma tribut\u00e1ria do consumo, revis\u00e3o de benef\u00edcios fiscais e avan\u00e7o de discuss\u00f5es sobre isonomia competitiva diante do crescimento de importa\u00e7\u00f5es via plataformas internacionais de e-commerce. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira do Varejo<\/a> T\u00eaxtil (ABVTEX), que re\u00fane mais de 100 das principais marcas de varejo de vestu\u00e1rio, cal\u00e7ados, bolsas, acess\u00f3rios e artigos t\u00eaxteis para o lar.<\/p>\n

No campo tribut\u00e1rio, 2026 marca uma etapa importante de transi\u00e7\u00e3o. As novas regras institu\u00eddas pela Lei Complementar (LC) 214\/2025 j\u00e1 definem o desenho do novo sistema e o cronograma<\/a> de implementa\u00e7\u00e3o, com cobran\u00e7a da CBS (Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os) prevista para 2027 e do IBS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os) a partir de 2029. Em paralelo, administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias v\u00eam estruturando 2026 como um per\u00edodo de testes e adapta\u00e7\u00e3o de sistemas e obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, com apura\u00e7\u00e3o informativa e foco educativo, sem recolhimento financeiro dos novos tributos na fase inicial.<\/p>\n

Outro ponto de aten\u00e7\u00e3o para empresas do setor em 2026 \u00e9 que a LC 224\/2025 prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o linear de 10% em diversos benef\u00edcios fiscais federais e j\u00e1 motivou a publica\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para dar maior clareza aos contribuintes, incluindo regras sobre tributos abrangidos e exce\u00e7\u00f5es, lucro presumido e regimes especiais.<\/p>\n

Al\u00e9m da prepara\u00e7\u00e3o para a reforma tribut\u00e1ria, a ABVTEX aponta como prioridade regulat\u00f3ria e concorrencial a discuss\u00e3o sobre assimetrias de tributa\u00e7\u00e3o nas compras internacionais realizadas a partir dos crossborders. \u201cA aus\u00eancia de isonomia tribut\u00e1ria e regulat\u00f3ria gera desequil\u00edbrio competitivo e uma grande amea\u00e7a sist\u00eamica em toda a cadeia nacional\u201d, afirma Edmundo Lima, diretor executivo da ABVTEX.<\/p>\n

O que muda na pr\u00e1tica: tr\u00eas frentes de prepara\u00e7\u00e3o em 2026<\/strong><\/p>\n

Adequa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e tecnol\u00f3gica<\/strong><\/p>\n

Com o per\u00edodo de testes e obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias relacionadas a IBS e CBS, empresas tendem a acelerar ajustes de sistemas fiscais, cadastro, precifica\u00e7\u00e3o e rotinas de compliance para evitar retrabalho e reduzir riscos na virada de chave da transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Revis\u00e3o de incentivos e gest\u00e3o de impacto financeiro<\/strong><\/p>\n

Com a redu\u00e7\u00e3o linear de incentivos fiscais prevista na LC 224\/2025 e detalhada em guia da Receita Federal do Brasil, o setor deve refor\u00e7ar o mapeamento de enquadramentos, regimes e efeitos por tipo de opera\u00e7\u00e3o, especialmente em estruturas que combinam regimes especiais, lucro presumido e cadeias longas de fornecimento.<\/p>\n

Atua\u00e7\u00e3o por isonomia e concorr\u00eancia equilibrada<\/strong><\/p>\n

A pauta concorrencial ligada ao avan\u00e7o da isonomia tribut\u00e1ria e regulat\u00f3ria com plataformas internacionais de e-commerce deve se intensificar no campo regulat\u00f3rio e legislativo em 2026 no Brasil, movimento que vem ocorrendo de forma acelerada ao redor do mundo.<\/p>\n

Em s\u00edntese, 2026 deve ser um ano de prepara\u00e7\u00e3o e alinhamento para o varejo de moda, em que decis\u00f5es regulat\u00f3rias e a forma como a transi\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria ser\u00e1 operacionalizada ter\u00e3o impacto direto sobre custos, pre\u00e7os e planejamento de investimentos. Para a ABVTEX, a combina\u00e7\u00e3o entre adequa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica \u00e0s novas regras, gest\u00e3o respons\u00e1vel dos efeitos de mudan\u00e7as em benef\u00edcios fiscais e avan\u00e7o de medidas que garantam isonomia concorrencial entre o varejo nacional e os crossbordes \u00e9 o caminho para sustentar competitividade dos neg\u00f3cios, preservar empregos e fortalecer uma cadeia que tem papel relevante na economia brasileira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com in\u00edcio da fase de testes de CBS e IBS, setor acelera prepara\u00e7\u00e3o para obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, revisa incentivos fiscais e intensifica atua\u00e7\u00e3o por concorr\u00eancia equilibrada com plataformas internacionais<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":28449,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[5940,743,5939],"class_list":["post-30803","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-negocios-e-economia","tag-abvtex","tag-moda","tag-moda-em-2026"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30803","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30803"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30803\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/28449"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30803"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30803"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30803"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}