{"id":31876,"date":"2026-11-15T16:00:39","date_gmt":"2026-11-15T19:00:39","guid":{"rendered":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/?p=31876"},"modified":"2026-09-28T16:35:39","modified_gmt":"2026-09-28T19:35:39","slug":"empresarios-deixam-de-proteger-patrimonio-e-ampliam-riscos-fora-da-empresa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/empresarios-deixam-de-proteger-patrimonio-e-ampliam-riscos-fora-da-empresa\/","title":{"rendered":"Empres\u00e1rios deixam de proteger patrim\u00f4nio e ampliam riscos fora da empresa"},"content":{"rendered":"

A Receita Federal informou que a autorregulariza\u00e7\u00e3o decorrente do acompanhamento de grandes contribuintes do segmento pessoa jur\u00eddica alcan\u00e7ou R$58,2 bilh\u00f5es em 2025, alta de 27% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. O resultado<\/a> reflete o fortalecimento dos mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, cruzamento de dados e conformidade tribut\u00e1ria no pa\u00eds.<\/p>\n

Entretanto, enquanto o Fisco avan\u00e7a na cobran\u00e7a de grandes corpora\u00e7\u00f5es, especialistas alertam que no ambiente das m\u00e9dias e pequenas empresas muitos empres\u00e1rios continuam negligenciando medidas b\u00e1sicas de prote\u00e7\u00e3o patrimonial, como contratos adequados, acordos societ\u00e1rios e a separa\u00e7\u00e3o efetiva entre pessoa f\u00edsica e jur\u00eddica.<\/p>\n

Para Mayra Saitta, advogada, contadora e fundadora do Grupo Saitta, o problema n\u00e3o<\/a> est\u00e1 apenas em quest\u00f5es tribut\u00e1rias ou fiscais. Segundo ela, a aus\u00eancia de estrutura jur\u00eddica adequada pode transformar dificuldades da empresa em problemas pessoais para os s\u00f3cios. “Muitos empres\u00e1rios acreditam que a constitui\u00e7\u00e3o da empresa por si s\u00f3 protege o patrim\u00f4nio pessoal. Mas quando n\u00e3o existem contratos bem elaborados, regras claras entre s\u00f3cios e organiza\u00e7\u00e3o patrimonial, essa prote\u00e7\u00e3o pode ser colocada em risco”, afirma.<\/p>\n

A falsa sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a dentro das empresas<\/strong><\/p>\n

Embora a prote\u00e7\u00e3o patrimonial seja um dos pilares da gest\u00e3o empresarial, o tema ainda costuma ser tratado apenas quando surge um problema. A falta de contratos formalizados com clientes, fornecedores e parceiros, a inexist\u00eancia de acordos societ\u00e1rios e a mistura de despesas pessoais e empresariais est\u00e3o entre os erros mais frequentes observados por especialistas da \u00e1rea.<\/p>\n

Segundo a advogada, esse comportamento \u00e9 mais comum justamente em empresas que est\u00e3o crescendo. “O empres\u00e1rio concentra energia em vender, contratar, expandir a opera\u00e7\u00e3o e atender clientes. O jur\u00eddico acaba ficando para depois. O problema \u00e9 que, quando surge um conflito, a aus\u00eancia dessa estrutura aparece rapidamente e o custo para corrigir costuma ser muito maior”, explica.<\/p>\n

Quando o patrim\u00f4nio dos s\u00f3cios pode ser afetado<\/strong><\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o brasileira prev\u00ea situa\u00e7\u00f5es em que bens pessoais dos s\u00f3cios podem ser alcan\u00e7ados para responder por obriga\u00e7\u00f5es da empresa. O mecanismo \u00e9 conhecido como desconsidera\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica e pode ser aplicado quando h\u00e1 elementos que indiquem desvio de finalidade ou confus\u00e3o patrimonial.<\/p>\n

Para a contadora, muitos empres\u00e1rios desconhecem que pr\u00e1ticas aparentemente simples podem gerar vulnerabilidades. “Quando despesas pessoais s\u00e3o pagas pela empresa, quando n\u00e3o existe documenta\u00e7\u00e3o adequada ou quando as responsabilidades dos s\u00f3cios n\u00e3o est\u00e3o claramente definidas, a empresa perde parte da prote\u00e7\u00e3o que deveria existir entre o patrim\u00f4nio empresarial e o patrim\u00f4nio particular”, afirma.<\/p>\n

A empres\u00e1ria ressalta que o risco n\u00e3o est\u00e1 restrito a grandes companhias ou opera\u00e7\u00f5es complexas. Pequenas e m\u00e9dias empresas tamb\u00e9m podem enfrentar disputas societ\u00e1rias, a\u00e7\u00f5es trabalhistas, execu\u00e7\u00f5es fiscais e conflitos contratuais capazes de comprometer o patrim\u00f4nio dos propriet\u00e1rios.<\/p>\n

Prote\u00e7\u00e3o patrimonial deve fazer parte da estrat\u00e9gia de crescimento<\/strong><\/p>\n

O fortalecimento da fiscaliza\u00e7\u00e3o e o aumento da transpar\u00eancia das opera\u00e7\u00f5es empresariais tornam a organiza\u00e7\u00e3o jur\u00eddica um tema cada vez mais estrat\u00e9gico para os neg\u00f3cios.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da profissional, a prote\u00e7\u00e3o patrimonial n\u00e3o deve ser vista como uma medida defensiva, mas como parte da estrutura necess\u00e1ria para sustentar o crescimento. “Contratos, acordos societ\u00e1rios e planejamento jur\u00eddico n\u00e3o servem apenas para resolver conflitos. Eles existem para evitar que esses conflitos aconte\u00e7am. Empresas que crescem de forma sustent\u00e1vel normalmente possuem regras claras, processos bem definidos e uma separa\u00e7\u00e3o consistente entre o patrim\u00f4nio da empresa e o patrim\u00f4nio dos s\u00f3cios”, diz.<\/p>\n

Para ela, o principal erro \u00e9 acreditar que a prote\u00e7\u00e3o patrimonial pode ser constru\u00edda apenas quando o problema aparece. “Quando a empresa decide se organizar somente depois de uma disputa ou de uma cobran\u00e7a judicial, geralmente j\u00e1 perdeu tempo, dinheiro e seguran\u00e7a. A preven\u00e7\u00e3o continua sendo o caminho mais eficiente e menos custoso para proteger o neg\u00f3cio e o patrim\u00f4nio pessoal dos empres\u00e1rios”, conclui.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Aus\u00eancia de contratos, acordos societ\u00e1rios e planejamento jur\u00eddico faz com que conflitos empresariais ultrapassem os limites do CNPJ e atinjam os s\u00f3cios<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":28796,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[6105],"class_list":["post-31876","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-negocios-e-economia","tag-patrimonio"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31876","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31876"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31876\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/28796"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31876"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31876"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31876"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}