{"id":32209,"date":"2026-11-20T15:51:31","date_gmt":"2026-11-20T18:51:31","guid":{"rendered":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/?p=32209"},"modified":"2026-10-08T11:57:12","modified_gmt":"2026-10-08T14:57:12","slug":"pis-cofins-concentram-93-dos-litigios-tributarios-entre-empresas-e-fisco-nos-ultimos-cinco-anos-aponta-estudo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/pis-cofins-concentram-93-dos-litigios-tributarios-entre-empresas-e-fisco-nos-ultimos-cinco-anos-aponta-estudo\/","title":{"rendered":"PIS\/Cofins concentram 93% dos lit\u00edgios tribut\u00e1rios entre empresas e Fisco nos \u00faltimos cinco anos, aponta estudo"},"content":{"rendered":"<p>O contencioso tribut\u00e1rio entre empresas e o Fisco brasileiro est\u00e1 concentrado em um grupo reduzido de tributos e tem como principal foco as <a href=\"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">discuss\u00f5es<\/a> sobre a base de c\u00e1lculo. Uma an\u00e1lise jurim\u00e9trica elaborada pela Turivius, por meio do GPTuri, seu assistente de intelig\u00eancia artificial, aponta que PIS\/Cofins est\u00e3o presentes em 92,7% dos processos tribut\u00e1rios empresariais analisados nos \u00faltimos cinco anos, muito \u00e0 frente de ICMS (50,6%), ISS (45,3%), IRPJ (36,7%) e CSLL (35,5%). O levantamento examinou as decis\u00f5es judiciais mais relevantes envolvendo empresas e o Fisco entre 2021 e 2026 e identificou um padr\u00e3o recorrente de controv\u00e9rsias sobre o que pode ou n\u00e3o compor a base de c\u00e1lculo dos tributos.<\/p>\n<p>A an\u00e1lise identificou que as disputas tribut\u00e1rias n\u00e3o costumam envolver apenas um tributo isoladamente. Na maior parte dos casos, uma mesma a\u00e7\u00e3o re\u00fane <a href=\"https:\/\/site.cndl.org.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">diferentes<\/a> teses tribut\u00e1rias, especialmente relacionadas \u00e0 incid\u00eancia de contribui\u00e7\u00f5es e impostos sobre faturamento, receita e lucro. Por isso, os percentuais por tributo se sobrep\u00f5em e n\u00e3o totalizam 100%, refletindo a complexidade das discuss\u00f5es levadas ao Judici\u00e1rio.<\/p>\n<p>O levantamento mostra que PIS\/Cofins lideram com ampla vantagem o ranking de litigiosidade, aparecendo em praticamente nove de cada dez processos analisados. Em seguida aparecem ICMS, presente em pouco mais da metade das a\u00e7\u00f5es, e ISS, citado em cerca de 45% dos casos. Em um segundo grupo est\u00e3o IRPJ e CSLL, que figuram em mais de um ter\u00e7o das disputas, indicando que os conflitos tamb\u00e9m alcan\u00e7am de forma significativa a tributa\u00e7\u00e3o da renda das empresas.<\/p>\n<p>Outros tributos aparecem com menor frequ\u00eancia, mas refor\u00e7am a concentra\u00e7\u00e3o das controv\u00e9rsias em um n\u00famero reduzido de temas. O estudo identificou a presen\u00e7a de ICMS-ST em 14% dos processos, CPRB em 9,3%, IPI em 7,4% e contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias em cerca de 5% da amostra analisada. Esse desenho revela que o contencioso tribut\u00e1rio empresarial recente \u00e9 marcado pela repeti\u00e7\u00e3o de teses semelhantes, especialmente relacionadas \u00e0 defini\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo de tributos federais, estaduais e municipais.<\/p>\n<p>A fotografia do contencioso atual joga luz sobre as ra\u00edzes e efeito da Reforma Tribut\u00e1ria. PIS\/Cofins, ICMS e ISS concentram a maior parte das disputas judiciais porque a complexidade do modelo vigente transformou regras de incid\u00eancia, base de c\u00e1lculo e creditamento em fontes permanentes de inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Ao agregar todos esses tributos na CBS e o IBS, a reforma enfrenta o n\u00facleo da litigiosidade conforme evidenciado pelos dados.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da concentra\u00e7\u00e3o das disputas, a jurimetria aponta que o tempo necess\u00e1rio para a resolu\u00e7\u00e3o dos lit\u00edgios, considerando o intervalo entre o ano do processo e a data da decis\u00e3o registrada na base analisada, levam em m\u00e9dia cerca de tr\u00eas anos at\u00e9 o julgamento. Segundo a Turivius, esse per\u00edodo reflete a complexidade das discuss\u00f5es tribut\u00e1rias, frequentemente marcadas por recursos, aplica\u00e7\u00e3o de precedentes e debates t\u00e9cnicos sobre interpreta\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o de Danilo Limoeiro, CEO e cofundador da Turivius, o panorama demonstra que a inseguran\u00e7a tribut\u00e1ria continua sendo um dos principais desafios para o ambiente de neg\u00f3cios no pa\u00eds. &#8220;Quando as mesmas discuss\u00f5es se repetem por anos envolvendo sempre os mesmos tributos, isso indica que a litigiosidade deixou de ser um fen\u00f4meno pontual e passou a fazer parte da din\u00e2mica do sistema tribut\u00e1rio. Monitorar precedentes e compreender como os tribunais v\u00eam decidindo essas teses se torna cada vez mais importante para reduzir riscos e orientar decis\u00f5es empresariais&#8221;, conclui.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Levantamento da Turivius mostra que disputas sobre base de c\u00e1lculo dominam o contencioso tribut\u00e1rio brasileiro e levam, em m\u00e9dia, tr\u00eas anos para serem julgadas<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":25349,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[6111],"class_list":["post-32209","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-negocios-e-economia","tag-pis-cofins"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32209","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32209"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32209\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/25349"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32209"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32209"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32209"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}