Mais cr\u00e9dito para as micro, pequenas e m\u00e9dias empresas para que elas sobrevivam \u00e0 crise econ\u00f4mica e continuem investindo, gerando emprego e renda. Seguindo esse conceito, linhas de financiamentos foram colocadas recentemente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de empres\u00e1rios, inclusive, lojistas, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). A institui\u00e7\u00e3o tem se esfor\u00e7ado para emprestar mais aos pequenos, mudando o perfil que adotou nos \u00faltimos nove anos. Para garantir acesso a melhores condi\u00e7\u00f5es de financiamento de longo prazo, os lojistas t\u00eam de comprovar o retorno social de um projeto de amplia\u00e7\u00e3o. O banco vem substituindo a pol\u00edtica setorial e passou a analisar os projetos individualmente. Se a proposta atende aos crit\u00e9rios de retorno nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, meio ambiente, exporta\u00e7\u00e3o, infraestrutura ou inova\u00e7\u00e3o, ter\u00e1 uma participa\u00e7\u00e3o maior da Taxa de Juros a Longo Prazo (TJLP) no custo do financiamento. A TJLP fechou o \u00faltimo trimestre de 2016 em 7,5% ao ano, ou seja, bem abaixo da taxa b\u00e1sica Selic, definida em janeiro deste ano em 11,12%. Para atender os pequenos, o BNDES tem se esfor\u00e7ado para simplificar e agilizar a concess\u00e3o do cr\u00e9dito. O banco tem como meta reduzir de 30 para 2 dias \u00fateis o tempo de aprova\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es autom\u00e1ticas.<\/p>\n
NOVAS REGRAS<\/strong><\/p>\n Para os pequenos, o limite da TJLP \u00e9 de at\u00e9 80%. O teto para as grandes companhias \u00e9 de 60%.<\/p>\n \u2022 Podem ser usadas as linhas de cr\u00e9dito BNDES Finame, Autom\u00e1tico e Finem.<\/p>\n \u2022 Novo limite para empresas pequenas ampliou de R$ 90 milh\u00f5es para R$ 300 milh\u00f5es o teto da receita operacional bruta.<\/p>\n \u2022 An\u00e1lise individual dos projetos pela equipe do banco, com prioridade para planos com maior \u201cretorno social\u201d.<\/p>\n \u2022 A simples amplia\u00e7\u00e3o de uma loja poder\u00e1 ser financiada, mas sem participa\u00e7\u00e3o da TJLP. Para obter boas condi\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, \u00e9 preciso criar programas nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, inova\u00e7\u00e3o, exporta\u00e7\u00e3o, meio ambiente e infraestrutura.<\/p>\n \u2022 O uso de inova\u00e7\u00e3o na rede de distribui\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser apoiado com juros subsidiados. Em casos, por exemplo, de investimentos em capacidade de armazenagem e distribui\u00e7\u00e3o, a participa\u00e7\u00e3o da TJLP no custo do empr\u00e9stimo pode chegar a 30%.<\/p>\n \u2022 H\u00e1 uma linha de cr\u00e9dito espec\u00edfica para capital de giro. Ser\u00e3o R$ 5 bilh\u00f5es em 2017.<\/p>\n \u2022 Facilidades para a aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos em micro e pequenas empresas. Os financiamentos contratados atrav\u00e9s do BNDES Finame tiveram prazo de pagamento ampliado de 5 para at\u00e9 10 anos.<\/p>\n NOVO F\u00d4LEGO PARA O VAREJO<\/strong><\/p>\n A amplia\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito junto ao BNDES \u00e9 apenas uma das 19 medidas microecon\u00f4micas eu poder\u00e3o trazer novo respiro para a economia em 2017. Anunciadas em dezembro de 2016, as medidas buscam:<\/p>\n \u2022 Diminuir o endividamento das empresas;<\/p>\n \u2022 Reduzir o custo direto para as empresas;<\/p>\n \u2022 Diminuir os juros;<\/p>\n \u2022 Aumentar a oferta de cr\u00e9dito;<\/p>\n \u2022 Simplificar e desburocratizar o ambiente de neg\u00f3cios.<\/p>\n Acompanhe as principais medidas ligadas ao varejo:<\/p>\n DESBUROCRATIZA\u00c7\u00c3O<\/strong> – Simplifica\u00e7\u00e3o do pagamento de obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas, com a amplia\u00e7\u00e3o do eSocial, a partir de julho de 2017.<\/p>\n CR\u00c9DITO COM JUROS REDUZIDOS<\/strong> – Aumentam as chances para pequenos empres\u00e1rios com faturamento de at\u00e9 R$ 300 milh\u00f5es ao ano, com melhores condi\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito junto ao BNDES.<\/p>\n MICROCR\u00c9DITO PRODUTIVO<\/strong> – Amplia\u00e7\u00e3o do limite de enquadramento no programa de microcr\u00e9dito produtivo de R$ 120 mil para R$ 200 mil de faturamento por ano.<\/p>\n INCLUS\u00c3O AUTOM\u00c1TICA NO CADASTRO POSITIVO<\/strong> – A inclus\u00e3o do consumidor passar\u00e1 a ser autom\u00e1tica no cadastro positivo. A mudan\u00e7a ser\u00e1 implementada por Medida Provis\u00f3ria. A medida pode aumentar a seguran\u00e7a dos credores e visa aumentar a oferta de cr\u00e9dito e reduzir a taxa de juros.<\/p>\n ANTECIPA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO PARA LOJISTAS<\/strong> – Via Medida Provis\u00f3ria (MP), ser\u00e1 reduzido o prazo que o lojista leva para receber o valor de um bem pago com cart\u00e3o de cr\u00e9dito. Outra medida \u00e9 a universaliza\u00e7\u00e3o das m\u00e1quinas de cobran\u00e7a, que ser\u00e3o compat\u00edveis com todas as bandeiras de cart\u00f5es de cr\u00e9dito. Norma deve entrar em vigor at\u00e9 24 de mar\u00e7o.<\/p>\n DIFERENCIA\u00c7\u00c3O DE PRE\u00c7O ENTRE OS MEIOS DE PAGAMENTO<\/strong> – A medida depende de estudos do Banco Central e ser\u00e1 implementada via MP. O governo vai permitir diferencia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o entre dinheiro, boleto, cart\u00e3o de cr\u00e9dito e d\u00e9bito para estimular a competi\u00e7\u00e3o entre as diferentes modalidades e reduzir juros do cart\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/p>\n SIMPLIFICA\u00c7\u00c3O DE COBRAN\u00c7A DO ICMS<\/strong> – At\u00e9 julho, os formul\u00e1rios de declara\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) ser\u00e3o inclu\u00eddos no Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil (SPED). O projeto piloto ser\u00e1 aplicado em dezembro de 2017.<\/p>\n NOTA FISCAL ELETR\u00d4NICA<\/strong> – O governo pretende estender a nota fiscal eletr\u00f4nica para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a todos os munic\u00edpios. At\u00e9 o fim do pr\u00f3ximo ano, um projeto piloto ser\u00e1 aplicado em cinco cidades: Belo Horizonte, Porto Alegre, S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro e Marab\u00e1 (PA). Em 2018, o sistema ser\u00e1 estendido a todos os munic\u00edpios.<\/p>\n RAPIDEZ NA RESTITUI\u00c7\u00c3O E COMPENSA\u00c7\u00c3O DE TRIBUTOS<\/strong> – Haver\u00e1 simplifica\u00e7\u00e3o dos procedimentos de restitui\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o dos tributos administrados pela Receita Federal. At\u00e9 junho, o governo pretende acelerar o ressarcimento das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias. Para os demais tributos, os novos procedimentos entrar\u00e3o em vigor em dezembro de 2017.<\/p>\n ABERTURA E FECHAMENTO DE EMPRESAS<\/strong> – Simplifica\u00e7\u00e3o do processo de registro e de fechamento de empresas por meio da cria\u00e7\u00e3o de uma rede nacional que integrar\u00e1 o Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) com todos os \u00f3rg\u00e3os de registros e licenciamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Mais cr\u00e9dito para as micro, pequenas e m\u00e9dias empresas para que elas sobrevivam \u00e0 crise econ\u00f4mica e continuem investindo, gerando emprego e renda. 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