{"id":4668,"date":"2017-05-04T00:24:30","date_gmt":"2017-05-04T03:24:30","guid":{"rendered":"http:\/\/revistavarejosa.com.br\/?p=4668"},"modified":"2024-03-07T20:44:48","modified_gmt":"2024-03-07T23:44:48","slug":"comercio-cria-estrategias-contra-informalidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/comercio-cria-estrategias-contra-informalidade\/","title":{"rendered":"Com\u00e9rcio cria estrat\u00e9gias contra informalidade"},"content":{"rendered":"

Feiras itinerantes circulam pelo interior do pa\u00eds e desafiam lojistas<\/em><\/p>\n

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Em todo o pa\u00eds, grande parte do com\u00e9rcio informal est\u00e1 concentrada nas feiras, geralmente realizadas nos fins de semana e em dias que antecedem datas comemorativas \u2013 per\u00edodos em que o com\u00e9rcio costuma faturar mais. Nos \u00faltimos anos, virou moda o megafeir\u00e3o, que movimenta cidades grandes e m\u00e9dias no interior dos estados.<\/p>\n

As feiras t\u00eam reflexos diretos na livre concorr\u00eancia: os ambulantes n\u00e3o arcam com os custos inerentes ao com\u00e9rcio tradicional, como aluguel, energia el\u00e9trica, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e outros tributos. Al\u00e9m disso, movimentam um mercado de trabalho informal, que hoje sustenta mais de dez milh\u00f5es de pessoas no pa\u00eds, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios.<\/p>\n

O com\u00e9rcio informal pode estar associado \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o de impostos, \u00e0 pirataria e tende a agravar a crise, na medida em que reduz a arrecada\u00e7\u00e3o dos governos, n\u00e3o gera empregos e eleva a tributa\u00e7\u00e3o do setor formal. Nesse cen\u00e1rio, quem arca com os preju\u00edzos econ\u00f4micos s\u00e3o os varejistas regularizados.<\/p>\n

Impactos negativos para o consumidor \u2013 <\/strong>Mas n\u00e3o s\u00f3 os varejistas saem perdendo com o com\u00e9rcio informal. Ao adquirir produtos e servi\u00e7os irregulares, o consumidor n\u00e3o tem garantia da mercadoria nem pode realizar trocas. Indiretamente, o cidad\u00e3o tamb\u00e9m sai prejudicado ao fomentar o com\u00e9rcio ilegal: todo o capital que gira em torno das vendas deixa o munic\u00edpio assim que as feiras itinerantes s\u00e3o desmontadas.<\/p>\n

Dirigentes lojistas criaram cartilha para os munic\u00edpios \u2013 <\/strong>O crescimento de 400% no n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es e relatos de preju\u00edzos diretos dos comerciantes a respeito das feiras na Federa\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais (FCDL-MG), entre 2014 e 2016, levou a entidade a elaborar uma estrat\u00e9gia que pode servir para cidades de todo o pa\u00eds. A federa\u00e7\u00e3o criou um comit\u00ea permanente que discute o problema com o poder p\u00fablico, incluindo institui\u00e7\u00f5es como Receita Federal, Justi\u00e7a do Trabalho, gestores municipais, entre outras. \u201cTodos perdemos com as instala\u00e7\u00f5es informais. As feiras acarretam preju\u00edzos que afetam o funcionamento dos munic\u00edpios e degradam a mobilidade humana e o princ\u00edpio b\u00e1sico da concorr\u00eancia leal entre as atividades econ\u00f4micas\u201d.<\/p>\n

O comit\u00ea e a FCDL-MG elaboraram uma cartilha com abordagem pr\u00e1tica, que apresenta instrumentos eficazes para impedir a realiza\u00e7\u00e3o das feiras irregulares. O documento inclui, por exemplo, um esbo\u00e7o de projeto de lei que pode ser utilizado como modelo de legisla\u00e7\u00e3o municipal. \u201c\u00c9 importante ressaltar que somente uma lei espec\u00edfica talvez seja insuficiente. Essa a\u00e7\u00e3o requer forte atua\u00e7\u00e3o da entidade junto dos Poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio do munic\u00edpio, al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o nas cidades e no pr\u00f3prio estado para garantir o cumprimento da lei\u201d, adverte a federa\u00e7\u00e3o. A cartilha est\u00e1 dispon\u00edvel no site<\/em> www.fcdlmg.com.br.<\/p>\n

BOX – Efeito nocivo (podemos ter um s\u00edmbolo do dinheiro voando)<\/strong><\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Estado de S\u00e3o Paulo (FecomercioSP) fez estimativas dos preju\u00edzos das feiras no estado. Veja os resultados do levantamento:<\/p>\n