{"id":5347,"date":"2017-09-03T12:19:50","date_gmt":"2017-09-03T15:19:50","guid":{"rendered":"http:\/\/revistavarejosa.com.br\/?p=5347"},"modified":"2024-03-07T20:44:40","modified_gmt":"2024-03-07T23:44:40","slug":"modernizacao-trabalhista-deixando-o-tabu-de-lado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/modernizacao-trabalhista-deixando-o-tabu-de-lado\/","title":{"rendered":"Moderniza\u00e7\u00e3o trabalhista: deixando o tabu de lado"},"content":{"rendered":"

Novas regras ainda geram d\u00favidas, mas tamb\u00e9m j\u00e1 s\u00e3o adequadas \u00e0 realidade de muitos trabalhadores <\/em><\/p>\n

Por Carolina Laert<\/em><\/p>\n

Mais acordos, flexibilidade nas contrata\u00e7\u00f5es e teletrabalho. Essas s\u00e3o apenas algumas mudan\u00e7as que ocorrer\u00e3o no mercado a partir de novembro, com a entrada em vigor da moderniza\u00e7\u00e3o trabalhista. Com mais de cem pontos da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) alterados, a nova legisla\u00e7\u00e3o possui in\u00fameros aspectos que tornar\u00e3o os contratos de trabalho mais flex\u00edveis e atualizados. Muitas dessas altera\u00e7\u00f5es v\u00eam ao encontro das necessidades atuais do mercado e atendem \u00e0 realidade de empresas e empregados.<\/p>\n

Para o juiz do trabalho e um dos autores da nova lei, Marlos Melek, a aposta \u00e9 no entendimento entre as partes e numa maior flexibilidade nos acordos. \u201cO Brasil tem uma regra muito inflex\u00edvel que n\u00e3o atende aos anseios nem dos empres\u00e1rios, nem dos trabalhadores\u201d, afirmou o magistrado. Outro ponto favor\u00e1vel mencionado pelo juiz \u00e9 a expectativa de aumento na gera\u00e7\u00e3o de empregos formais \u2013 atualmente, o Brasil tem mais de 13 milh\u00f5es de desempregados, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n

O importante \u00e9 destacar que n\u00e3o podem ser alteradas garantias essenciais para o trabalhador, como normas de sa\u00fade, seguran\u00e7a e higiene do trabalho. A nova legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pro\u00edbe mexer no pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), 13\u00ba sal\u00e1rio e seguro-desemprego. Adicional por hora extra, licen\u00e7a-maternidade de 120 dias e aviso-pr\u00e9vio proporcional ao tempo de servi\u00e7o tamb\u00e9m est\u00e3o assegurados. Para os varejistas, as principais mudan\u00e7as s\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a f\u00e9rias, trabalho intermitente e formatos de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Fica claro que a mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o ir\u00e1 resolver todos os problemas do mercado de trabalho no pa\u00eds. Ao contr\u00e1rio do que se faz acreditar, a nova legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o retira nenhum direito, mas os amplia. Tudo o que est\u00e1 assegurado continua sem nenhuma mudan\u00e7a, permanecendo a CLT ancorada em seus tr\u00eas principais eixos: consolida\u00e7\u00e3o de direitos, seguran\u00e7a jur\u00eddica e gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n

Os benef\u00edcios tamb\u00e9m ser\u00e3o estendidos aos empres\u00e1rios, que, por sua vez, ter\u00e3o uma maior flexibiliza\u00e7\u00e3o na rela\u00e7\u00e3o com o empregado. A nova lei permite a pacifica\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, al\u00e9m de prestigiar o respeito \u00e0 autonomia coletiva da vontade e possibilitar a adequa\u00e7\u00e3o das necessidades de trabalhadores e empregadores \u00e0 atual din\u00e2mica do mercado nacional.<\/p>\n

Buscando esclarecer o impacto das novas regras na pr\u00e1tica, a revista Varejo s.a. conversou com alguns profissionais para avaliar a percep\u00e7\u00e3o acerca do tema.<\/p>\n

Mais facilidade na hora de contratar<\/strong><\/p>\n

\u201cEu sou comerciante desde sempre! Hoje, tenho a franquia do Mundo Verde em tr\u00eas pontos diferentes e, no total, 15 funcion\u00e1rios. Algumas coisas que mudaram na lei j\u00e1 eram realizadas na minha empresa, ap\u00f3s conversa e entendimento entre meus colaboradores e eu, como as f\u00e9rias. No mais, acho a mudan\u00e7a favor\u00e1vel e havia muita coisa que precisava ser modernizada e adaptada de acordo com o mercado atual. Um aspecto positivo \u00e9 a possibilidade da contrata\u00e7\u00e3o mais flex\u00edvel. Tenho duas lojas em shoppings<\/em> e meu movimento maior acontece nos fins de semana, ent\u00e3o agora posso ter a op\u00e7\u00e3o de contratar um funcion\u00e1rio para atender em determinados dias e hor\u00e1rios de mais movimento. Eu vejo que essa altera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 favor\u00e1vel n\u00e3o s\u00f3 para o empres\u00e1rio, mas tamb\u00e9m para o colaborador.\u201d<\/p>\n

\"Set_Movimento_ReformaTrabalhista_Kostantinos\"<\/a><\/p>\n

Kostantinos Dimitrius Karagiannis, 39 anos, empres\u00e1rio<\/p>\n


\n<\/u>Teletrabalho <\/strong><\/p>\n

\u201cEu levo cerca de uma hora para chegar at\u00e9 a empresa em que trabalho. Ent\u00e3o, por dia, eu perco duas horas apenas no deslocamento. Tenho preferido trabalhos home office<\/em>, porque, al\u00e9m de n\u00e3o precisar pegar tr\u00e2nsito, tenho menos gastos financeiros tamb\u00e9m. Outro ponto \u00e9 que eu sinto que produzo muito melhor em casa. Minha entrega costuma ser at\u00e9 superior, porque fa\u00e7o meus hor\u00e1rios e tenho menos distra\u00e7\u00f5es. A not\u00edcia de o home office<\/em> ser respaldado pela moderniza\u00e7\u00e3o da Lei Trabalhista \u00e9 muito boa, porque profissionais como eu poder\u00e3o ter mais garantias. De modo geral, vejo que ser\u00e1 bom para ambos os lados, uma vez que as empresas tamb\u00e9m poder\u00e3o diminuir os custos.\u201d<\/p>\n

\u00a0\"Karolyna\"<\/a><\/strong><\/p>\n

Karolyna Paiva, 23 anos, publicit\u00e1ria<\/p>\n

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Jornada de trabalho flex\u00edvel <\/strong><\/p>\n

\u201cEu encaro dupla jornada. Trabalho oito horas e sou CLT em um emprego e, no outro, fa\u00e7o um bico como seguran\u00e7a. N\u00e3o sei se a reforma ir\u00e1 mudar muito a minha vida, mas soube que poderei negociar com meu chefe um hor\u00e1rio mais flex\u00edvel. Isso ser\u00e1 muito bom! Muita gente precisa de duas rendas e n\u00e3o tem tempo, porque cumpre oito horas di\u00e1rias em um determinado local. Essa flexibilidade ajudar\u00e1 a diminuir o desemprego t\u00e3o grande que o nosso pa\u00eds est\u00e1 enfrentando.\u201d<\/p>\n

\"Jose<\/a><\/p>\n

Jos\u00e9 Marcio de Lima, 44 anos, seguran\u00e7a e encarregado<\/p>\n

F\u00e9rias <\/strong><\/p>\n

\u201cSou CLT e j\u00e1 trabalhei em empresas que obrigavam a gente a tirar 30 dias de f\u00e9rias, sem poder dividi-las. No meu trabalho atual, \u00e9 mais flex\u00edvel em rela\u00e7\u00e3o ao parcelamento de f\u00e9rias. Com a moderniza\u00e7\u00e3o, fica ainda melhor, pois haver\u00e1 a possibilidade de entrar em um acordo e fracionar em mais dias. Isso \u00e9 muito bom para o funcion\u00e1rio poder tamb\u00e9m desacelerar e descansar para manter o ritmo.\u201d<\/p>\n

\"Jean\"<\/a><\/p>\n

Jean Almeida da Silva, 38 anos, analista de infraestrutura<\/p>\n

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Terceiriza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

\u201cSou CLT e terceirizada. N\u00e3o vejo que haver\u00e1 grandes altera\u00e7\u00f5es na minha forma de contrata\u00e7\u00e3o. A terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9, desde sempre, uma realidade; a diferen\u00e7a agora \u00e9 que ela ser\u00e1 reconhecida e regulada por lei. Justamente essa falta de regulamenta\u00e7\u00e3o gerava muitos conflitos nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho. Acredito que agora essa situa\u00e7\u00e3o ir\u00e1 melhorar para muitos que j\u00e1 s\u00e3o contratados dessa forma.\u201d<\/p>\n

Monallice Oliveira Santos, 28 anos, auxiliar administrativa<\/p>\n

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