{"id":5754,"date":"2017-12-12T01:49:20","date_gmt":"2017-12-12T04:49:20","guid":{"rendered":"http:\/\/revistavarejosa.com.br\/?p=5754"},"modified":"2024-03-07T20:44:37","modified_gmt":"2024-03-07T23:44:37","slug":"novas-regras-trazem-otimismo-para-contratacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/novas-regras-trazem-otimismo-para-contratacoes\/","title":{"rendered":"Novas regras trazem otimismo para contrata\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

De acordo com pesquisa realizada pelo Sistema CNDL, mais de 50 mil postos de trabalho tempor\u00e1rios ser\u00e3o criados nos \u00faltimos tr\u00eas meses deste ano<\/em><\/p>\n

Por Carolina Laert<\/em><\/p>\n

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O fim do ano chegou e trouxe uma variedade de oportunidades para quem est\u00e1 em busca de um novo emprego. Com a proximidade do Natal, muitos varejistas recorrem \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias para atender melhor aos seus clientes. De acordo com uma pesquisa realizada pelo Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o ao Cr\u00e9dito (SPC Brasil) e pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), mais de 50 mil novos postos de trabalho tempor\u00e1rios ser\u00e3o criados at\u00e9 o fim do \u00faltimo trimestre de 2017.<\/p>\n

De acordo com as novas regras trabalhistas, em vigor desde novembro, o trabalhador tempor\u00e1rio continua com os mesmos direitos de um funcion\u00e1rio fixo \u2013 sal\u00e1rio equivalente ao da categoria, hora extra, jornada de oito horas, repouso semanal remunerado, adicional por trabalho noturno, seguro de acidente de trabalho, f\u00e9rias e 13\u00ba sal\u00e1rio proporcionais, al\u00e9m de Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) e contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria.<\/p>\n

\u201cO que mudou na contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria foi apenas o tempo. Antes, o funcion\u00e1rio s\u00f3 poderia ser contratado por 90 dias. Agora, estende-se por 180, com a possibilidade de prorrogar por mais 90. A mudan\u00e7a foi positiva, considerando a seguran\u00e7a do empregado de permanecer vinculado a uma empresa por mais tempo, uma vez que o contrato \u00e9 obrigatoriamente escrito, ou seja, um pacto formalizado\u201d, explica a advogada trabalhista Lorena Martins, que atua no escrit\u00f3rio Cezar Caldas Advocacia, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Segundo a nova legisla\u00e7\u00e3o, a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria s\u00f3 deve acontecer das seguintes formas: quando h\u00e1 necessidade de substituir temporariamente um funcion\u00e1rio afastado ou quando ocorre um acr\u00e9scimo de trabalho. \u00c9 o caso da empres\u00e1ria Cristiana Japiass\u00fa, que possui cinco franquias da Cia Mar\u00edtima, marca de moda praia, al\u00e9m de mais duas lojas multimarcas.<\/p>\n

H\u00e1 20 anos no varejo e, atualmente, com 50 funcion\u00e1rios fixos, a empres\u00e1ria afirma que, nesta \u00e9poca, chega a dobrar as equipes em suas lojas. \u201cTodos os anos, n\u00f3s contratamos muitos funcion\u00e1rios tempor\u00e1rios. Como nosso ramo \u00e9 a moda praia, vendemos muito no fim do ano e seguimos assim at\u00e9 o fim do ver\u00e3o; s\u00e3o quase seis meses de vendas intensas. Com a reforma e o aumento no tempo de contrata\u00e7\u00e3o, os dois lados ganham: o funcion\u00e1rio, que estar\u00e1 mais tempo empregado, e o varejista, que n\u00e3o precisar\u00e1 demitir para recontratar\u201d, diz.<\/p>\n

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Contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria versus<\/em> intermitente<\/strong><\/p>\n

Faz um m\u00eas que as novas normas entraram em vigor e as d\u00favidas ainda pairam sobre os varejistas, principalmente quando se fala em contrata\u00e7\u00e3o intermitente. Criada pela reforma, a nova possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o permite que o funcion\u00e1rio ganhe pelo tempo de trabalho, respeitando o sal\u00e1rio-m\u00ednimo por hora (R$ 4,26).<\/p>\n

Algumas vagas nesse formato j\u00e1 come\u00e7aram a surgir. Recentemente, a foto de um an\u00fancio divulgando 70 vagas com remunera\u00e7\u00e3o por hora (R$ 4,45) em redes de fast food <\/em>circulou pela internet. As vagas eram anunciadas pelo Grupo S\u00e1 Cavalcantes, que atua em shoppings<\/em>, franquias e no setor de constru\u00e7\u00e3o. \u201cEssa diferen\u00e7a entre trabalho tempor\u00e1rio e intermitente tem que ficar clara para ambas as partes. Os direitos do empregado tempor\u00e1rio n\u00e3o mudaram com a reforma, o que mudou foi o tempo de contrata\u00e7\u00e3o. J\u00e1 no trabalho intermitente, o empregado fica \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do empregador, que o comunicar\u00e1 sobre o labor a ser exercido\u201d, esclarece a advogada trabalhista.<\/p>\n

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Em ritmo de espera<\/strong><\/p>\n

Na opini\u00e3o de Cristiana, a reforma favoreceu o clima de otimismo entre os varejistas, mas muitos ainda ir\u00e3o esperar o pr\u00f3ximo ano para tomar decis\u00f5es envolvendo a contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores. \u201cA contrata\u00e7\u00e3o intermitente ser\u00e1 uma \u00f3tima solu\u00e7\u00e3o para quem tem lojas em shopping centers<\/em>, por exemplo. Durante o Natal, alguns estabelecimentos fecham \u00e0 meia-noite e, agora, h\u00e1 a possibilidade de contratar de acordo com a demanda. A reforma trabalhista trouxe liberdade para ambas as partes. Nos Estados Unidos, o varejo emprega seis vezes mais que aqui e isso se deve \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o que existe l\u00e1\u201d, compara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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