{"id":5878,"date":"2018-01-08T16:36:09","date_gmt":"2018-01-08T19:36:09","guid":{"rendered":"http:\/\/revistavarejosa.com.br\/?p=5878"},"modified":"2024-03-07T20:41:59","modified_gmt":"2024-03-07T23:41:59","slug":"entenda-a-reforma-da-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/entenda-a-reforma-da-previdencia\/","title":{"rendered":"Entenda a reforma da previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"<p><em>A proposta do governo mudou na busca por mais votos dentro do Congresso. Saiba o que foi alterado e como lhe afeta<\/em><\/p>\n<p><em>Por Renata Dias<\/em><\/p>\n<p>Para evitar o <em>deficit<\/em> de R$ 285 milh\u00f5es para o pr\u00f3ximo ano, o atual governo elaborou uma proposta de reforma da previd\u00eancia. Na avalia\u00e7\u00e3o dos especialistas, independentemente do cen\u00e1rio pol\u00edtico e econ\u00f4mico, se o ajuste n\u00e3o acontecer, as contas p\u00fablicas poder\u00e3o se tornar invi\u00e1veis j\u00e1 no pr\u00f3ximo governo.<\/p>\n<p>Mas fazer altera\u00e7\u00f5es em uma quest\u00e3o t\u00e3o delicada e que afeta quase a totalidade dos brasileiros \u2013 em idade ativa ou n\u00e3o \u2013 n\u00e3o \u00e9 tarefa f\u00e1cil, tanto que o governo federal teve de apresentar uma nova vers\u00e3o da proposta que n\u00e3o afetasse os benef\u00edcios de uma parcela importante da popula\u00e7\u00e3o, como os trabalhadores rurais, por exemplo. Os novos ajustes cobrem, principalmente, os servidores p\u00fablicos, que dever\u00e3o trabalhar por pelo menos 25 anos para ter acesso \u00e0 aposentadoria, diferentemente daqueles da iniciativa privada, que devem ter contribu\u00eddo por no m\u00ednimo 15 anos.<\/p>\n<p>Outra mudan\u00e7a importante \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o da regra de transi\u00e7\u00e3o especial, para que servidores contratados at\u00e9 2003 tenham direito \u00e0 integralidade do seu benef\u00edcio no momento de sua aposentadoria, assim como benef\u00edcio integral na aposentadoria no caso de invalidez. Com os ajustes, o governo espera obter o apoio de mais setores da sociedade e, assim, garantir a economia de R$ 88 bilh\u00f5es nas contas p\u00fablicas em uma d\u00e9cada.<\/p>\n<p>Dados macroecon\u00f4micos sinalizam que o Brasil est\u00e1 no caminho certo para sair da recess\u00e3o e entrar no processo de recupera\u00e7\u00e3o. Para tanto, \u00e9 preciso que sejam feitas a\u00e7\u00f5es que diminuam os gastos do Estado ou otimizem e melhorem a arrecada\u00e7\u00e3o. Uma das sa\u00eddas discutidas por especialistas \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas reais de aumento de renda e diminui\u00e7\u00e3o na tributa\u00e7\u00e3o no consumo e a ado\u00e7\u00e3o de uma reforma tribut\u00e1ria que torne o sistema mais justo, progressivo e eficiente.<\/p>\n<p>Apesar de toda discuss\u00e3o que envolve o tema, \u00e9 senso comum o fato de que, independentemente de qu\u00e3o aceita for a proposta de reforma por parte do governo, \u00e9 necess\u00e1ria a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de assist\u00eancia voltadas para o empreendedorismo. Medidas que visem a essa importante parte da sociedade fazem girar a roda da economia, gerando empregabilidade, renda e um futuro melhor para todos, aposentados ou n\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>O governo cedeu em v\u00e1rios itens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua proposta inicial, reduzindo a reforma a quatro pontos principais:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Idade m\u00ednima de aposentadoria, com a regra de transi\u00e7\u00e3o at\u00e9 2042: 62 anos para mulheres e 65 para homens (Instituto Nacional do Seguro Social \u2013 INSS e servidores); 60 anos para professores de ambos os sexos; 55 anos para policiais e trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es prejudiciais \u00e0 sa\u00fade.<\/li>\n<li>Tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o de 15 anos para segurados do INSS e de 25 anos para servidores p\u00fablicos.<\/li>\n<li>Novo c\u00e1lculo do valor da aposentadoria, come\u00e7ando com 60% para 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o at\u00e9 100% para 40 anos.<\/li>\n<li>Receitas previdenci\u00e1rias deixam de ser submetidas \u00e0 Desvincula\u00e7\u00e3o de Receitas da Uni\u00e3o (DRU).<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A proposta do governo mudou na busca por mais votos dentro do Congresso. 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