{"id":6478,"date":"2018-06-06T11:03:12","date_gmt":"2018-06-06T14:03:12","guid":{"rendered":"http:\/\/revistavarejosa.com.br\/?p=6478"},"modified":"2024-03-07T20:41:26","modified_gmt":"2024-03-07T23:41:26","slug":"credito-obstaculo-para-o-crescimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/credito-obstaculo-para-o-crescimento\/","title":{"rendered":"Cr\u00e9dito, caminho para o crescimento"},"content":{"rendered":"

Cadastro Positivo vai melhorar o acesso a empr\u00e9stimos, credi\u00e1rio e financiamentos para consumidores e pequenas empresas<\/em><\/p>\n

Por Viviane Marques<\/em><\/p>\n

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\"sale,<\/a>

sale, consumerism concept – serious young bearded business man with shopping bags isolated grey grunge background wall; Shutterstock ID 517709773; Cliente & Job: -; CNPJ a Faturar: -; Vencimento da NF & Observa\u00e7\u00f5es: –<\/p><\/div>\n

Vov\u00f3 j\u00e1 dizia: dinheiro n\u00e3o d\u00e1 em \u00e1rvore. O empres\u00e1rio brasileiro sabe bem disso, principalmente quando precisa de recursos para capital de giro ou para investir no seu neg\u00f3cio. O acesso ao cr\u00e9dito no pa\u00eds \u00e9 dif\u00edcil e caro \u2013 burocracia e juros altos lideram o ranking<\/em> de obst\u00e1culos. Prestes a entrar em vigor, o novo Cadastro Positivo traz uma lufada de esperan\u00e7a para quem precisa de cr\u00e9dito na pra\u00e7a, ao aumentar a concorr\u00eancia e valorizar os bons pagadores.<\/p>\n

\u201cUm dos motivos de as taxas de juros serem altas e n\u00e3o haver flexibiliza\u00e7\u00e3o dos prazos para pagamentos \u00e9 a aus\u00eancia de algumas informa\u00e7\u00f5es sobre os h\u00e1bitos de pagamento dos consumidores. Atualmente, o bom pagador \u00e9 penalizado pelo consumidor inadimplente, fazendo com que os juros sejam elevados para todos, independentemente do seu comportamento financeiro. Com o Cadastro Positivo, o consumidor ser\u00e1 analisado pelo seu pr\u00f3prio hist\u00f3rico de pagamentos e n\u00e3o apenas pelas restri\u00e7\u00f5es pontuais existentes em seu nome, o que \u00e9 um modelo mais justo e abrangente\u201d, afirma o presidente do Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o ao Cr\u00e9dito (SPC Brasil), Roque Pellizzaro Junior.<\/p>\n

Quem est\u00e1 na ponta sabe: apesar de a taxa b\u00e1sica de juros da economia, a Selic, ter sa\u00eddo de um patamar de 14,25% ao ano, em outubro de 2016, para os atuais 6,5%, os juros para pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas seguem \u00e0 beira do impag\u00e1vel. Culpa do tal do spread<\/em> banc\u00e1rio. Spread<\/em> \u00e9 a diferen\u00e7a entre o custo de capta\u00e7\u00e3o do dinheiro pelo banco e a taxa final que \u00e9 cobrada do consumidor.<\/p>\n

No caso de empr\u00e9stimos e financiamentos, h\u00e1 que se considerar fatores como custos administrativos, inadimpl\u00eancia, impostos indiretos, compuls\u00f3rios e margem de lucro dos bancos. Por outro lado, os riscos da economia agora s\u00e3o menores e isso deveria ser considerado.<\/p>\n

Em recente audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, afirmou que a queda da Selic \u00e9 o ingrediente principal, que se junta a v\u00e1rias medidas estruturais para a redu\u00e7\u00e3o das taxas de mercado e do spread<\/em> \u2013 o que inclui o Cadastro Positivo. \u201cQueremos que a redu\u00e7\u00e3o seja mais r\u00e1pida, para que tenhamos logo cr\u00e9dito mais barato para fam\u00edlias e empresas\u201d, comentou.<\/p>\n

O projeto<\/strong><\/p>\n

Em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) n\u00ba 441\/2017 pretende desburocratizar as regras do Cadastro Positivo existente hoje. E de que forma ele vai ajudar a reduzir as taxas de mercado? A expectativa \u00e9 aumentar a concorr\u00eancia, a partir do momento em que as informa\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito n\u00e3o ficarem mais centralizadas nos grandes bancos, que j\u00e1 conhecem muito bem o perfil de pagamento dos clientes com os quais mant\u00eam relacionamento. Portanto, com o Cadastro Positivo, fintechs<\/em>, institui\u00e7\u00f5es financeiras de menor porte, cooperativas de cr\u00e9dito e empresas de varejo v\u00e3o ter mais informa\u00e7\u00f5es sobre o hist\u00f3rico de opera\u00e7\u00f5es do seu cliente. Isso gerar\u00e1 mais competi\u00e7\u00e3o na oferta de cr\u00e9dito no mercado e, consequentemente, favorecer\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o das taxas de juros.<\/p>\n

\u201cA revis\u00e3o do Cadastro Positivo cria um hist\u00f3rico de cr\u00e9dito das pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas. Dessa forma, quem empresta poder\u00e1 avaliar de forma mais precisa os tomadores de empr\u00e9stimo, proporcionando cr\u00e9dito mais farto e barato\u201d, afirma o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), Jos\u00e9 C\u00e9sar da Costa. Da forma como o cadastro funciona hoje, uma das principais dificuldades de acesso a linhas para financiamentos e empr\u00e9stimos \u00e9 a burocratiza\u00e7\u00e3o dos bancos e das institui\u00e7\u00f5es financeiras. Essa falta de informa\u00e7\u00e3o sobre quem pede empr\u00e9stimo \u00e9 uma das raz\u00f5es do alto spread<\/em>.<\/p>\n

\u201cCom o Cadastro Positivo, haver\u00e1 maior concorr\u00eancia entre os bancos e redu\u00e7\u00e3o de juros, como aconteceu em 2003, com a aprova\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito consignado, medida que ampliou o acesso ao cr\u00e9dito e viabilizou o acesso de milhares de fam\u00edlias a bens de consumo. O banco que n\u00e3o reduzir juros vai perder participa\u00e7\u00e3o de mercado. \u00c9 a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso ao cr\u00e9dito\u201d, avalia o deputado Darc\u00edsio Perondi (MDB-RS).<\/p>\n

Os dados sens\u00edveis dos cidad\u00e3os e o sigilo banc\u00e1rio seguem preservados, respeitando exig\u00eancias do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. \u201cAo contr\u00e1rio do que dizem os que se op\u00f5em \u00e0 medida, n\u00e3o h\u00e1 quebra do sigilo banc\u00e1rio, protegido por legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria. O cidad\u00e3o s\u00f3 ficar\u00e1 no cadastro se quiser. N\u00e3o revoga a legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor. N\u00e3o beneficia os grandes bancos e, sim, o cidad\u00e3o de baixa renda e os pequenos e microempres\u00e1rios\u201d, declara o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG).<\/p>\n

At\u00e9 o fim desta edi\u00e7\u00e3o, os parlamentares aguardavam sess\u00e3o para votar os destaques e emendas ao projeto apresentados. Depois, a proposta ir\u00e1 para o Senado.<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Entrevista \u2013 Alexandre Comin, gerente de Acesso a Servi\u00e7os Financeiros do Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)<\/h2>\n

1) A queda da taxa Selic melhorou as condi\u00e7\u00f5es de acesso ao cr\u00e9dito pelas micro e pequenas empresas? Por qu\u00ea?<\/h3>\n

Apesar de a taxa Selic ter tido uma trajet\u00f3ria descendente do seu pico recente da s\u00e9rie em julho de 2015 (14,25% ao ano) para hoje (6,50% ao ano) \u2013 resultando em queda de 7,75 pontos percentuais \u2013, o que se percebeu foi uma forte eleva\u00e7\u00e3o da taxa de juro m\u00e9dia para capital de giro voltada para as microempresas e empresas de pequeno porte acima de 10% ao ano, dificultando e encarecendo as condi\u00e7\u00f5es de acesso dos pequenos neg\u00f3cios, ou seja, os spreads<\/em> subiram aproximadamente 18,00%. Quando comparamos as taxas para o per\u00edodo em refer\u00eancia, observamos uma eleva\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 21,80% ao ano para 32,70% ao ano para a microempresa. Para as empresas de pequeno porte, houve eleva\u00e7\u00e3o de 32,90% ao ano para 42,90% ao ano. O que se pode tamb\u00e9m observar \u00e9 que a taxa m\u00e9dia para as microempresas, apesar de menores do que as praticadas para empresas de pequeno porte, teve uma eleva\u00e7\u00e3o ligeiramente maior do que para o segmento de pequeno porte, em torno de 1% ao ano.<\/p>\n

2) Quais s\u00e3o as maiores dificuldades que o empres\u00e1rio encontra quando precisa investir ou obter capital de giro?<\/h3>\n

Durante os momentos mais agudos da crise, a partir de 2014, o contingenciamento de recursos derivado da incerteza e do aumento gradual da inadimpl\u00eancia refletiu fortemente na redu\u00e7\u00e3o da oferta e no aumento do custo do financiamento do capital de giro para o segmento empresarial de menor porte. A partir do ano passado, o ainda persistente desinteresse pelos empres\u00e1rios em acessar recursos para investimento frente \u00e0s incertezas da retomada do crescimento delineou estrat\u00e9gias banc\u00e1rias mais voltadas para o financiamento do capital de giro das empresas. A retomada lenta e gradual, apesar das reconhecidas e urgentes dificuldades encontradas pelos empres\u00e1rios em financiar suas atividades, esbarra em elevados custos transacionais, de acesso e de apresenta\u00e7\u00e3o de garantias. Soma-se a isso o elevado n\u00edvel de endividamento das empresas, decorrente da pr\u00f3pria crise. A utiliza\u00e7\u00e3o plena de limites de cr\u00e9dito banc\u00e1rio acaba por induzir os pequenos neg\u00f3cios a adotar solu\u00e7\u00f5es alternativas para o financiamento do neg\u00f3cio, como venda de patrim\u00f4nio, utiliza\u00e7\u00e3o de recursos familiares e de terceiros n\u00e3o financeiros e redu\u00e7\u00e3o n\u00e3o planejada ou mesmo ordenada de custos.<\/p>\n

3) Como o Sebrae tem orientado os empreendedores que precisam captar recursos em institui\u00e7\u00f5es financeiras?<\/h3>\n

O Sebrae tem utilizado um conjunto de ferramentas e solu\u00e7\u00f5es empresariais no sentido de realizar o processo de orienta\u00e7\u00e3o para o acesso ao cr\u00e9dito, o qual \u00e9 um passo anterior \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o f\u00e1cil e simples de se buscar uma linha de cr\u00e9dito junto a diversas institui\u00e7\u00f5es financeiras conveniadas. Para tanto, \u00e9 fundamental que o empres\u00e1rio realize um adequado diagn\u00f3stico empresarial, o que indicar\u00e1, conforme seu grau de maturidade, se o momento \u00e9 o ideal. \u00c9 muito comum o empres\u00e1rio, ap\u00f3s conhecer a real situa\u00e7\u00e3o financeira de seu neg\u00f3cio, decidir implementar um conjunto de controles gerenciais, o que leva \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de custos e melhoria da margem de lucro. Nem sempre o acesso a um financiamento, popularmente chamado cr\u00e9dito, \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o para todos os problemas do neg\u00f3cio.<\/p>\n

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REPERCUSS\u00c3O NOS ESTADOS \u2013 Confira depoimentos de l\u00edderes do Sistema CNDL sobre o Cadastro Positivo<\/strong><\/h2>\n

Belo Horizonte – MG<\/strong><\/p>\n

\u201cSer\u00e3o oferecidas condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis de financiamento e juros a consumidores e empresas que estejam em dia com seus compromissos financeiros. Como hoje temos aus\u00eancia de algumas informa\u00e7\u00f5es sobre os h\u00e1bitos de pagamento dos consumidores, os juros aplicados s\u00e3o mais altos e fica invi\u00e1vel a flexibiliza\u00e7\u00e3o dos prazos de pagamento.\u201d
\nBruno Falci, presidente da C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Belo Horizonte<\/p>\n

Goi\u00e2nia – GO<\/strong><\/p>\n

\u201cO Cadastro Positivo traz benef\u00edcios tanto para o consumidor quanto para o empres\u00e1rio, que ter\u00e1 mais seguran\u00e7a na hora de conceder cr\u00e9dito, reduzindo riscos. J\u00e1 o consumidor poder\u00e1 conseguir o cr\u00e9dito com mais facilidade. Acredito que a possibilidade de ter o nome em uma lista de bons pagadores poder\u00e1 ajudar aqueles que, em alguma situa\u00e7\u00e3o pontual, j\u00e1 tiveram o nome negativado ou at\u00e9 mesmo aqueles que n\u00e3o mant\u00eam relacionamento frequente com o mercado.\u201d
\nGeovar Pereira, presidente da CDL Goi\u00e2nia<\/p>\n

Sinop – MT<\/strong><\/p>\n

\u201cDesde que iniciou o Cadastro Positivo, a CDL Sinop tem desenvolvido a\u00e7\u00f5es fora da entidade, explicando o cadastro e inserindo pessoas. Isso porque acreditamos que o Cadastro Positivo \u00e9 o futuro das transa\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito; ele vem para mudar a forma como trabalhamos com o cliente, n\u00e3o apenas procurando quem \u00e9 mau pagador, mas, especialmente, premiando aqueles que s\u00e3o bons pagadores. \u00c9 a meritocracia e, por isso, ser\u00e1 muito eficiente.\u201d
\nM\u00e1rcio Kreibich, presidente da CDL Sinop<\/p>\n

S\u00e3o Lu\u00eds – MA<\/strong><\/p>\n

\u201cEssa nova configura\u00e7\u00e3o do Cadastro Positivo refor\u00e7a o valor de ser adimplente e faz com que qualquer consumidor que paga suas d\u00edvidas em dia tenha esse diferencial como aliado na busca de cr\u00e9dito. A partir do momento em que o lojista come\u00e7ar a usar amplamente o banco de dados de bons pagadores, certamente teremos pessoas adimplentes, fazendo esfor\u00e7o para melhorar ainda mais o seu escore.\u201d
\nF\u00e1bio Ribeiro, presidente da CDL S\u00e3o Lu\u00eds<\/p>\n

Natal – RN<\/strong><\/p>\n

\u201cO novo Cadastro Positivo ser\u00e1 um divisor de \u00e1guas na concess\u00e3o de cr\u00e9dito brasileiro. Ser\u00e1 mais f\u00e1cil e mais barato, pois ser\u00e1 mais assertivo e individualizado, uma vez que \u00e9 baseado no hist\u00f3rico de pagamento do cliente, o que vai diminuir os riscos para as empresas.\u201d
\nAugusto Vaz, presidente da CDL Natal<\/p>\n

Jo\u00e3o Pessoa \u2013 PB<\/strong><\/p>\n

\u201cO Cadastro Positivo para o com\u00e9rcio \u00e9 muito importante; 22 milh\u00f5es de novos consumidores ser\u00e3o inseridos no mercado. A economia do pa\u00eds vai se desenvolver, pois teremos bons pagadores com mais acesso \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, como empr\u00e9stimos e financiamentos. Haver\u00e1 queda nas taxas de juros e isso vai gerar melhores condi\u00e7\u00f5es de parcelamento e formas de pagamento, ou seja, mais consumidores comprando. Todos ganhar\u00e3o, os empres\u00e1rios aumentando suas vendas e os clientes reduzindo suas d\u00edvidas e aumentando seu poder de compra.\u201d
\nNivaldo Vilar, presidente da CDL Jo\u00e3o Pessoa<\/p>\n

Florian\u00f3polis – SC<\/strong><\/p>\n

\u201cO Cadastro Positivo pode ser a primeira ferramenta significativa para ajudar na diminui\u00e7\u00e3o do volume de inadimplentes no Brasil. \u00c0 medida que os bons pagadores forem recompensados, o est\u00edmulo para adimpl\u00eancia passar\u00e1 a funcionar.\u201d
\nLidomar Bison, presidente da CDL Florian\u00f3polis<\/p>\n

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3 perguntas para o deputado federal Walter Ihoshi (PSD-SP), relator do projeto do Cadastro Positivo na C\u00e2mara<\/h2>\n

1) De que forma o Cadastro Positivo pode facilitar o acesso ao cr\u00e9dito e a consequente melhora na atividade econ\u00f4mica do pa\u00eds?<\/strong><\/p>\n

Acreditamos que a aprova\u00e7\u00e3o do Cadastro Positivo no Congresso Nacional \u00e9 uma das medidas mais importantes neste momento de microeconomia no nosso pa\u00eds. Uma vez aprovado, ser\u00e1 criado um banco de dados amplo \u2013 hoje, s\u00e3o apenas seis milh\u00f5es de pessoas cadastradas num universo com potencial de 120 milh\u00f5es de consumidores. Todos os bons pagadores poder\u00e3o fazer parte desse banco de dados. Cada um receber\u00e1 uma pontua\u00e7\u00e3o e, de acordo com sua pontua\u00e7\u00e3o, ter\u00e1 acesso a um cr\u00e9dito com juros mais baixos. Isso j\u00e1 acontece em alguns pa\u00edses, como Estados Unidos, Alemanha, China e v\u00e1rios pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, dentre eles, M\u00e9xico, Argentina e Chile. O Brasil poder\u00e1 ter, com essa aprova\u00e7\u00e3o, um banco de dados muito mais abrangente, permitindo a democratiza\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito no pa\u00eds, de modo que financeiras, fintechs<\/em> e bancos poder\u00e3o disputar esse consumidor, o bom pagador. Naturalmente, isso vai aquecer a economia, principalmente, o com\u00e9rcio como um todo, que poder\u00e1 oferecer produtos e servi\u00e7os a uma taxa de juros mais condizente com cada um dos seus consumidores.
\n2) Como fica o ponto mais criticado referente \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados e informa\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/p>\n

Sem d\u00favida, esse tem sido um ponto bastante pol\u00eamico no debate dentro do Congresso Nacional, principalmente, dentro da C\u00e2mara dos Deputados, e tem tido a participa\u00e7\u00e3o ativa das entidades de defesa do consumidor. Debatemos com muito afinco esse assunto e incorporamos, no nosso substitutivo do projeto de lei que chegou ao Senado, mais de 15 altera\u00e7\u00f5es para contemplar as quest\u00f5es relacionadas ao vazamento de informa\u00e7\u00f5es, dados e sigilo banc\u00e1rio. Todos esses pontos foram discutidos e aprimorados dentro do nosso texto. Estamos bastante tranquilos de que eles blindam os consumidores e geram uma seguran\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o a evitar que dados cruzados possam ser vazados.<\/p>\n

3) Qual \u00e9 a expectativa de aprova\u00e7\u00e3o dos destaques e envio para o Senado? Para quando podemos esperar sua valida\u00e7\u00e3o final?<\/strong><\/p>\n

No dia 9 de maio, aprovamos o texto principal e agora esperamos ter um qu\u00f3rum qualificado para a aprova\u00e7\u00e3o final do Projeto de Lei n\u00ba 441\/2017. Na verdade, esses destaques e emendas que foram apresentados supostamente seriam melhorias no texto, mas, na an\u00e1lise que fizemos, vimos v\u00e1rios pontos que descaracterizam o projeto. Ent\u00e3o, nosso objetivo em Plen\u00e1rio ser\u00e1 derrubar esses destaques e emendas, preservando o texto principal, que ficou muito bem elaborado, ap\u00f3s um amplo acordo feito entre parlamentares, Banco Central, entidades de defesa do consumidor e Minist\u00e9rio da Fazenda. Como relator, fizemos o m\u00e1ximo para chegar a esse consenso.<\/p>\n

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