{"id":6760,"date":"2018-08-08T16:20:13","date_gmt":"2018-08-08T19:20:13","guid":{"rendered":"http:\/\/revistavarejosa.com.br\/?p=6760"},"modified":"2024-03-07T20:41:20","modified_gmt":"2024-03-07T23:41:20","slug":"duplicatas-eletronicas-mais-seguranca-mais-agilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/duplicatas-eletronicas-mais-seguranca-mais-agilidade\/","title":{"rendered":"Duplicatas eletr\u00f4nicas: mais seguran\u00e7a, mais agilidade"},"content":{"rendered":"

Redu\u00e7\u00e3o de fraudes e de custos \u00e9 a promessa da virtualiza\u00e7\u00e3o das transa\u00e7\u00f5es comerciais, cuja proposta tramita no Congresso Nacional<\/em><\/p>\n

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\"ago_MovimentoVarejo_duplicata_sugestao\"<\/a><\/p>\n

Em geral, a moderniza\u00e7\u00e3o de processos administrativos e burocr\u00e1ticos \u00e9 pr\u00e1tica universal do com\u00e9rcio. Quem opera com n\u00fameros, contas, valores, t\u00edtulos e clientes, seja para a venda de mercadorias, seja para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, invariavelmente, deve estar conectado ao que a tecnologia oferece de mais atual, para facilitar as negocia\u00e7\u00f5es, ter mais seguran\u00e7a jur\u00eddica e oferecer mais comodidades ao consumidor. Essa evolu\u00e7\u00e3o chegou \u00e0s duplicatas.<\/p>\n

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Esses t\u00edtulos de cr\u00e9dito utilizados na negocia\u00e7\u00e3o de compra e venda ou contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os tiveram as regras estabelecidas a partir da Lei n\u00ba 5.474\/968. Naquela \u00e9poca, surgiram as duplicatas mercantis. Hoje, 50 anos depois, as duplicatas eletr\u00f4nicas s\u00e3o realidade no Brasil, mas aguardam regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"ago_MovimentoVarejo_duplicata_DAYSON_NERY\"<\/a>
\nDe acordo com o advogado Andr\u00e9 Pellizzaro, gerente de Relacionamento Institucional e Governamental do Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o ao Cr\u00e9dito (SPC Brasil), a ado\u00e7\u00e3o dos documentos em formato virtual favorecer\u00e1 a transpar\u00eancia nas transa\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de estimular a liquidez e evitar a duplicidade em garantias. \u201cIsso acontecer\u00e1 porque ser\u00e1 feito o registro eletr\u00f4nico dos ativos, o que ajudar\u00e1 a verificar, no ato do contrato, se o receb\u00edvel j\u00e1 foi dado em garantia em outra opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito. A iniciativa tamb\u00e9m reduzir\u00e1 a assimetria de informa\u00e7\u00f5es entre bancos e tomadores de empr\u00e9stimos, diminuindo o risco das opera\u00e7\u00f5es e favorecendo a queda do spread<\/em> banc\u00e1rio\u201d, explica Pellizzaro, destacando a redu\u00e7\u00e3o potencial dos custos da transa\u00e7\u00e3o para o comerciante.<\/p>\n

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Na avalia\u00e7\u00e3o do empres\u00e1rio Dayson Nery, que atua na \u00e1rea de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os h\u00e1 mais de 20 anos, a duplicata eletr\u00f4nica representa um enorme progresso para o setor. \u201cS\u00f3 vejo vantagens, como maior seguran\u00e7a nas negocia\u00e7\u00f5es virtuais e agilidade nos prazos. Inclusive, \u00e9 uma medida com apelo socioambiental, porque ir\u00e1 beneficiar a redu\u00e7\u00e3o de impress\u00f5es, diminuindo tamb\u00e9m a compra de papel e outros insumos, que ainda precisam ser gerenciados fisicamente\u201d, define.<\/p>\n

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Apesar da recep\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel de empres\u00e1rios e especialistas do segmento comercial, que apostam em agilidade e transpar\u00eancia com a normatiza\u00e7\u00e3o das duplicatas eletr\u00f4nicas, a proposta que tramita no Congresso Nacional para regular a ferramenta virtual ainda preocupa o setor e, segundo Pellizzaro, o pr\u00f3prio consumidor. Ao texto original do Projeto de Lei (PL) n\u00ba 9.327\/2017, do deputado Julio Lopes (PP-RJ), foi acrescentada a exig\u00eancia de protesto de duplicatas vencidas, n\u00e3o aceitas e n\u00e3o pagas, para a cobran\u00e7a judicial.<\/p>\n

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O PL avan\u00e7a para an\u00e1lise no Senado Federal, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, no \u00faltimo dia 6 de junho, mas sem unanimidade. \u201cPleiteamos a altera\u00e7\u00e3o na reda\u00e7\u00e3o aprovada pela C\u00e2mara. Conforme os termos do texto original do PL, havia a dispensa do protesto das duplicatas e de outros t\u00edtulos emitidos sob a forma escritural, harmonizando com o avan\u00e7o tecnol\u00f3gico e desburocratiza\u00e7\u00e3o\u201d, defende Pellizzaro. Ele explica que \u00e9 poss\u00edvel aos t\u00edtulos emitidos eletronicamente serem revestidos de seguran\u00e7a jur\u00eddica com o uso inteligente da tecnologia, beneficiando o consumidor, que ficar\u00e1 isento das despesas de protesto. \u201cAfinal, se a finalidade do protesto \u00e9 comprovar a inadimpl\u00eancia de determinada pessoa, f\u00edsica ou jur\u00eddica, a forma escritural ou eletr\u00f4nica da duplicata j\u00e1 cumpre esse papel com o uso da tecnologia\u201d, pontua.
\nDUPLICATA ELETR\u00d4NICA, O QUE \u00c9?
\nSer\u00e1 a vers\u00e3o virtual do documento de duplicata feito em papel, que se trata de um t\u00edtulo de cr\u00e9dito utilizado pelo com\u00e9rcio de bens e servi\u00e7os em geral para antecipa\u00e7\u00e3o de receb\u00edveis e pode ser executado judicialmente em caso de n\u00e3o quita\u00e7\u00e3o da d\u00edvida.<\/p>\n

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COMO SER\u00c1 IMPLEMENTADA?
\nPor meio da centraliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es em sistemas eletr\u00f4nicos, o Banco Central acompanhar\u00e1 e monitorar\u00e1 as duplicatas emitidas sob a forma eletr\u00f4nica, aumentando a seguran\u00e7a e a validade das informa\u00e7\u00f5es registradas, evitando a emiss\u00e3o em duplicidade ou a fraude, um problema recorrente em duplicatas f\u00edsicas, que ficam registradas em um livro de forma descentralizada.<\/p>\n

\u00c9 OBRIGAT\u00d3RIA?<\/p>\n

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N\u00e3o, ser\u00e1 facultativa. Contudo, a duplicata virtual n\u00e3o extingue a de papel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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