{"id":7047,"date":"2018-10-09T03:16:39","date_gmt":"2018-10-09T06:16:39","guid":{"rendered":"http:\/\/revistavarejosa.com.br\/?p=7047"},"modified":"2024-03-07T20:41:09","modified_gmt":"2024-03-07T23:41:09","slug":"terceirizacao-uma-luz-no-fim-do-tunel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/terceirizacao-uma-luz-no-fim-do-tunel\/","title":{"rendered":"Terceiriza\u00e7\u00e3o: uma luz no fim do t\u00fanel"},"content":{"rendered":"

Por Carolina Laert<\/em><\/p>\n

Em um cen\u00e1rio de altos \u00edndices de desemprego e inadimpl\u00eancia, segundo dados do Indicador de Uso de Cr\u00e9dito, apurados pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o ao Cr\u00e9dito (SPC Brasil), a renda de 35% dos brasileiros \u00e9 insuficiente para pagar as contas. Nesse contexto, o Supremo Tribunal Federal (STF), recentemente, deu um importante passo para a recupera\u00e7\u00e3o da economia brasileira: decidiu, por maioria de votos, pela terceiriza\u00e7\u00e3o irrestrita das atividades empresariais, ou seja, agora \u00e9 constitucional a op\u00e7\u00e3o pela contrata\u00e7\u00e3o de terceiro, em qualquer fase do processo produtivo, de acordo com a necessidade do empreendedor.<\/p>\n

A decis\u00e3o do STF impulsiona a nova Lei da Terceiriza\u00e7\u00e3o, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada por Michel Temer no ano passado. Mas, afinal, o que \u00e9 terceirizar? \u00c9 simplesmente a pr\u00e1tica de transferir atividades que n\u00e3o fazem parte do foco da empresa a profissionais especializados no assunto, permitindo a otimiza\u00e7\u00e3o da sua atividade-fim. Com esse avan\u00e7o, o Brasil se alinha \u00e0 maioria dos pa\u00edses do mundo.<\/p>\n

Ainda h\u00e1 muitas d\u00favidas sobre a resolu\u00e7\u00e3o, inclusive em rela\u00e7\u00e3o aos direitos dos trabalhadores, por\u00e9m a defini\u00e7\u00e3o deixa claro que, al\u00e9m de todos os direitos trabalhistas, as empresas contratantes t\u00eam de fornecer aos terceirizados as mesmas vantagens dos demais empregados. Estabelece tamb\u00e9m que um empregado s\u00f3 pode ser contratado como pessoa jur\u00eddica 18 meses ap\u00f3s sua demiss\u00e3o. A partir de agora, os milh\u00f5es de brasileiros que j\u00e1 atuam de forma terceirizada passam a ter seus direitos garantidos por lei.<\/p>\n

Segundo o advogado Ricardo Almeida, do escrit\u00f3rio carioca Almeida & Freeland Advogados, a defini\u00e7\u00e3o do STF foi crucial, porque as rela\u00e7\u00f5es de trabalho mudaram. \u201cA emerg\u00eancia da economia de servi\u00e7os trouxe um novo contexto, que autoriza e recomenda a flexibilidade nas contrata\u00e7\u00f5es. A Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) foi criada em 1943 e muitas coisas que l\u00e1 est\u00e3o n\u00e3o se aplicam mais\u201d, comenta. Ainda de acordo com o advogado, o empreendedor agora ter\u00e1 mais liberdade para estruturar seu neg\u00f3cio.<\/p>\n

Para M\u00e1rcio Lima, terceirizado de uma empresa de seguran\u00e7a em Bras\u00edlia, o modelo de contrata\u00e7\u00e3o foi ben\u00e9fico. \u201cEm um pa\u00eds que est\u00e1 com tanto desemprego, a terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 vantagem para os dois lados: empregado e empregador\u201d. Ele conta que est\u00e1 h\u00e1 dois anos na empresa de seguran\u00e7a e, por ser terceirizado, durante o dia tem outro emprego. \u201cPara mim, foi muito vantajoso, porque trabalho em dois lugares e aumento a renda da minha fam\u00edlia\u201d, explica.<\/p>\n

Outra vantagem que a terceiriza\u00e7\u00e3o traz \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 produtividade. Isso porque a empresa ou organiza\u00e7\u00e3o foca na realiza\u00e7\u00e3o da atividade-fim, aumentando o ritmo e o volume de produ\u00e7\u00e3o e influenciando at\u00e9 a qualidade do trabalho.<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Confira os pr\u00f3s e contras da terceiriza\u00e7\u00e3o:
\nVantagens: redu\u00e7\u00e3o de custos, profissionaliza\u00e7\u00e3o de processos, otimiza\u00e7\u00e3o do tempo para se dedicar \u00e0 sua verdadeira atividade na empresa.<\/p>\n

Desvantagens: risco de perder o controle gerencial, problemas de comunica\u00e7\u00e3o com o prestador de servi\u00e7os, desconhecimento da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n

Desafogar a justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n

O Brasil \u00e9 recordista em n\u00famero de a\u00e7\u00f5es trabalhistas. Estudos estimam que cerca de 90% de todas as a\u00e7\u00f5es trabalhistas no mundo s\u00e3o do Brasil. \u201cA decis\u00e3o do STF p\u00f5e fim no impasse jur\u00eddico de quase quatro mil processos em tramita\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, muitas empresas j\u00e1 contratam terceirizados, mas vivem enfrentando a\u00e7\u00f5es trabalhistas devido \u00e0 falta de regulamenta\u00e7\u00e3o. A partir de agora, as incertezas jur\u00eddicas diminuir\u00e3o, assim como os processos\u201d, aposta o advogado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Carolina Laert Em um cen\u00e1rio de altos \u00edndices de desemprego e inadimpl\u00eancia, segundo dados do Indicador de Uso de Cr\u00e9dito, apurados pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":7868,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1836],"tags":[],"class_list":["post-7047","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-marketing-e-vendas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7047","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7047"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7047\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7047"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7047"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7047"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}