{"id":8174,"date":"2020-04-08T14:53:36","date_gmt":"2020-04-08T17:53:36","guid":{"rendered":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/?p=8174"},"modified":"2024-03-07T20:11:27","modified_gmt":"2024-03-07T23:11:27","slug":"indicacao-geografica-atesta-qualidade-e-origem-de-produtos-e-servicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/indicacao-geografica-atesta-qualidade-e-origem-de-produtos-e-servicos\/","title":{"rendered":"Indica\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica atesta qualidade e origem de produtos e servi\u00e7os"},"content":{"rendered":"\n

Mais conhecidas em pa\u00edses europeus,\ncom tradi\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o de vinhos e produtos aliment\u00edcios, as indica\u00e7\u00f5es\ngeogr\u00e1ficas foram estabelecidas no Brasil pela Lei da Propriedade Industrial,\nem 1996, e ganham cada vez mais espa\u00e7o<\/em><\/p>\n\n\n\n

Muitos produtos que encontramos em mercados ou feiras t\u00eam\ncaracter\u00edsticas bem especiais relacionadas \u00e0 origem de um lugar e sua hist\u00f3ria.\nComo n\u00e3o relacionar o nome \u201cPorto\u201d, por exemplo, com os vinhos da regi\u00e3o do\nPorto, em Portugal, ou o queijo Roquefort com a regi\u00e3o de Roquefort-sur-Soulzon,\nno Sul da Fran\u00e7a? Aqui no Brasil, n\u00e3o \u00e9 diferente. Quem nunca ouviu falar dos\nqueijos da regi\u00e3o da Canastra ou da cacha\u00e7a de Salinas, em Minas Gerais, dos\nvinhos e espumantes do Vale dos Vinhedos, no Rio Grande do Sul, ou da erva-mate\nparanaense?<\/p>\n\n\n\n

O que essas iguarias t\u00eam em comum? Todas est\u00e3o na seleta\nlista de Indica\u00e7\u00f5es Geogr\u00e1ficas (IGs) brasileiras e podem ser classificadas em\nduas modalidades: Indica\u00e7\u00e3o de Proced\u00eancia (IP) ou Denomina\u00e7\u00e3o de Origem (DO). \u00c9\no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) que concede o registro\nlegal, ap\u00f3s fazer uma an\u00e1lise bem criteriosa, que pode levar alguns anos.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, o INPI j\u00e1 atestou 75 grupos de associa\u00e7\u00f5es de\nprodutores ou empresas brasileiras ou estrangeiras, sendo 55 com IP \u2013 ligada \u00e0\nnotoriedade hist\u00f3rica de uma regi\u00e3o na fabrica\u00e7\u00e3o de determinado produto \u2013 e 20\ncom DO \u2013 que reconhece os fatores geogr\u00e1ficos (clima e solo, por exemplo) como\ndeterminantes para as caracter\u00edsticas especiais do produto. <\/p>\n\n\n\n

Desses, 66 s\u00e3o genuinamente brasileiros e nove, de outros\npa\u00edses, como Portugal, Espanha e Estados Unidos. O movimento em favor das IGs est\u00e1\ncrescendo no pa\u00eds e o Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas\n(Sebrae) tem contribu\u00eddo com isso. Al\u00e9m de oferecer consultoria e capacita\u00e7\u00f5es\nsobre o assunto, em 2020, a institui\u00e7\u00e3o far\u00e1 um diagn\u00f3stico para verificar a\npotencialidade de 110 regi\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Especialista na tem\u00e1tica, Hulda Oliveira Giesbrecht, que\ntrabalha na Unidade de Inova\u00e7\u00e3o do Sebrae, explica que, para o pequeno neg\u00f3cio,\na IG \u00e9 uma ferramenta muito eficiente de agrega\u00e7\u00e3o de valor, porque promove a\nuni\u00e3o dos pequenos produtores. <\/p>\n\n\n\n

\u201cAssim, eles conseguem acessar novos mercados e ter um\nproduto com identidade. A IG trabalha com produtos que contam hist\u00f3rias. E o\nconsumidor quer conhecer a hist\u00f3ria. \u00c9 isso que o encanta e o estimula a pagar mais\npor um produto\u201d, ressalta.<\/p>\n\n\n\n

Pioneirismo com erva-mate<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Foi o que aconteceu com a Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos da Erva-Mate\nde S\u00e3o Mateus, de S\u00e3o Mateus do Sul, no estado do Paran\u00e1, que conta hoje com\nmais de 90 associados, entre produtores, distribuidores e ind\u00fastrias locais de\nerva-mate, al\u00e9m de donos de hot\u00e9is e de restaurantes da regi\u00e3o. A associa\u00e7\u00e3o abrange\nrepresentantes de munic\u00edpios vizinhos a S\u00e3o Mateus do Sul, como Antonio Olinto,\nRio Azul, Mallet, Rebou\u00e7as, Paulo Frontim e S\u00e3o Jo\u00e3o do Triunfo, e conseguiu o\nseu registro em junho de 2017. A expectativa para 2020 \u00e9 ganhar mercado. <\/p>\n\n\n\n

\u201cTemos, agora, um n\u00edvel de maturidade de produ\u00e7\u00e3o e de\nassocia\u00e7\u00e3o suficiente para abra\u00e7ar o mercado de IG, que est\u00e1 crescendo no\nBrasil e no mundo\u201d, afirma o produtor de erva-mate Helinton Lugarini, conselheiro\nno Conselho Regulador da associa\u00e7\u00e3o e coordenador do F\u00f3rum de Indica\u00e7\u00f5es Geogr\u00e1ficas e\nMarcas Coletivas do Paran\u00e1, o Origens Paran\u00e1. \n<\/p>\n\n\n\n

Representante da quinta gera\u00e7\u00e3o de produtores de erva-mate da\nsua fam\u00edlia, Helinton Lugarini conta que a IG ajudou o munic\u00edpio a conquistar,\nat\u00e9 mesmo, mais recursos para obras p\u00fablicas. \u201cV\u00e1rios recursos e receitas\nvieram para os munic\u00edpios por conta da IG. Sem ela, n\u00e3o os ter\u00edamos\u201d, destaca.\nNa sua avalia\u00e7\u00e3o, a IG \u00e9 a melhor ferramenta para desenvolver um territ\u00f3rio,\numa regi\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

\u201cEla trabalha n\u00e3o s\u00f3 na prote\u00e7\u00e3o e agrega\u00e7\u00e3o de valor para os\nprodutos e produtores ou para os elos das cadeias, mas tamb\u00e9m com turismo, receitas\nindiretas, m\u00eddia espont\u00e2nea\u201d, atesta.<\/p>\n\n\n\n

BOX \u2013  Passo a passo\npara dar entrada no processo de IG<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Mobilizar os produtores ou prestadores de servi\u00e7os para\nengajamento na estrutura\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da IG.<\/p>\n\n\n\n

Identificar ou criar uma entidade representativa dos\nprodutores ou prestadores de servi\u00e7o na regi\u00e3o ou localidade e adequar ou\nelaborar o seu estatuto social.<\/p>\n\n\n\n

Descrever o produto ou servi\u00e7o da IG.<\/p>\n\n\n\n

Elaborar o Caderno de Especifica\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas.<\/p>\n\n\n\n

Descrever os mecanismos de controle sobre os produtores ou\nprestadores de servi\u00e7os, bem como sobre o produto ou servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Aprovar, em assembleia geral, o estatuto social e o Caderno\nde Especifica\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas.<\/p>\n\n\n\n

Solicitar o instrumento oficial que delimita a \u00e1rea\ngeogr\u00e1fica.<\/p>\n\n\n\n

Reunir toda a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para reconhecimento da\nIG e depositar o pedido de registro no INPI (http:\/\/www.inpi.gov.br\/<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

Taxas para dep\u00f3sito do pedido de registro no INPI<\/strong><\/p>\n\n\n\n

– IP: R$\n590,00
\n– DO: R$ 2.135,00<\/p>\n\n\n\n

Outras\ninforma\u00e7\u00f5es: 0800-5700800 (Sebrae)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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