Investimento com retorno social tem custo menor em empréstimos do BNDES

Mais crédito para as micro, pequenas e médias empresas para que elas sobrevivam à crise econômica e continuem investindo, gerando emprego e renda. Seguindo esse […]

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7 de fevereiro de 2017

por Varejo S.A.

Mais crédito para as micro, pequenas e médias empresas para que elas sobrevivam à crise econômica e continuem investindo, gerando emprego e renda. Seguindo esse conceito, linhas de financiamentos foram colocadas recentemente à disposição de empresários, inclusive, lojistas, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A instituição tem se esforçado para emprestar mais aos pequenos, mudando o perfil que adotou nos últimos nove anos. Para garantir acesso a melhores condições de financiamento de longo prazo, os lojistas têm de comprovar o retorno social de um projeto de ampliação. O banco vem substituindo a política setorial e passou a analisar os projetos individualmente. Se a proposta atende aos critérios de retorno nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, exportação, infraestrutura ou inovação, terá uma participação maior da Taxa de Juros a Longo Prazo (TJLP) no custo do financiamento. A TJLP fechou o último trimestre de 2016 em 7,5% ao ano, ou seja, bem abaixo da taxa básica Selic, definida em janeiro deste ano em 11,12%. Para atender os pequenos, o BNDES tem se esforçado para simplificar e agilizar a concessão do crédito. O banco tem como meta reduzir de 30 para 2 dias úteis o tempo de aprovação de operações automáticas. NOVAS REGRAS Para os pequenos, o limite da TJLP é de até 80%. O teto para as grandes companhias é de 60%. • Podem ser usadas as linhas de crédito BNDES Finame, Automático e Finem. • Novo limite para empresas pequenas ampliou de R$ 90 milhões para R$ 300 milhões o teto da receita operacional bruta. • Análise individual dos projetos pela equipe do banco, com prioridade para planos com maior “retorno social”. • A simples ampliação de uma loja poderá ser financiada, mas sem participação da TJLP. Para obter boas condições de crédito, é preciso criar programas nas áreas de educação, saúde, inovação, exportação, meio ambiente e infraestrutura. • O uso de inovação na rede de distribuição poderá ser apoiado com juros subsidiados. Em casos, por exemplo, de investimentos em capacidade de armazenagem e distribuição, a participação da TJLP no custo do empréstimo pode chegar a 30%. • Há uma linha de crédito específica para capital de giro. Serão R$ 5 bilhões em 2017. • Facilidades para a aquisição de máquinas e equipamentos em micro e pequenas empresas. Os financiamentos contratados através do BNDES Finame tiveram prazo de pagamento ampliado de 5 para até 10 anos. NOVO FÔLEGO PARA O VAREJO A ampliação do crédito junto ao BNDES é apenas uma das 19 medidas microeconômicas eu poderão trazer novo respiro para a economia em 2017. Anunciadas em dezembro de 2016, as medidas buscam: • Diminuir o endividamento das empresas; • Reduzir o custo direto para as empresas; • Diminuir os juros; • Aumentar a oferta de crédito; • Simplificar e desburocratizar o ambiente de negócios. Acompanhe as principais medidas ligadas ao varejo: DESBUROCRATIZAÇÃO - Simplificação do pagamento de obrigações trabalhistas, com a ampliação do eSocial, a partir de julho de 2017. CRÉDITO COM JUROS REDUZIDOS - Aumentam as chances para pequenos empresários com faturamento de até R$ 300 milhões ao ano, com melhores condições de crédito junto ao BNDES. MICROCRÉDITO PRODUTIVO - Ampliação do limite de enquadramento no programa de microcrédito produtivo de R$ 120 mil para R$ 200 mil de faturamento por ano. INCLUSÃO AUTOMÁTICA NO CADASTRO POSITIVO - A inclusão do consumidor passará a ser automática no cadastro positivo. A mudança será implementada por Medida Provisória. A medida pode aumentar a segurança dos credores e visa aumentar a oferta de crédito e reduzir a taxa de juros. ANTECIPAÇÃO DO CRÉDITO PARA LOJISTAS - Via Medida Provisória (MP), será reduzido o prazo que o lojista leva para receber o valor de um bem pago com cartão de crédito. Outra medida é a universalização das máquinas de cobrança, que serão compatíveis com todas as bandeiras de cartões de crédito. Norma deve entrar em vigor até 24 de março. DIFERENCIAÇÃO DE PREÇO ENTRE OS MEIOS DE PAGAMENTO - A medida depende de estudos do Banco Central e será implementada via MP. O governo vai permitir diferenciação de preço entre dinheiro, boleto, cartão de crédito e débito para estimular a competição entre as diferentes modalidades e reduzir juros do cartão de crédito. SIMPLIFICAÇÃO DE COBRANÇA DO ICMS - Até julho, os formulários de declaração do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) serão incluídos no Sistema Público de Escrituração Contábil (SPED). O projeto piloto será aplicado em dezembro de 2017. NOTA FISCAL ELETRÔNICA - O governo pretende estender a nota fiscal eletrônica para a prestação de serviços a todos os municípios. Até o fim do próximo ano, um projeto piloto será aplicado em cinco cidades: Belo Horizonte, Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro e Marabá (PA). Em 2018, o sistema será estendido a todos os municípios. RAPIDEZ NA RESTITUIÇÃO E COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS - Haverá simplificação dos procedimentos de restituição e compensação dos tributos administrados pela Receita Federal. Até junho, o governo pretende acelerar o ressarcimento das contribuições previdenciárias. Para os demais tributos, os novos procedimentos entrarão em vigor em dezembro de 2017. ABERTURA E FECHAMENTO DE EMPRESAS - Simplificação do processo de registro e de fechamento de empresas por meio da criação de uma rede nacional que integrará o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) com todos os órgãos de registros e licenciamento.

NOVAS REGRAS

Para os pequenos, o limite da TJLP é de até 80%. O teto para as grandes companhias é de 60%.

• Podem ser usadas as linhas de crédito BNDES Finame, Automático e Finem.

• Novo limite para empresas pequenas ampliou de R$ 90 milhões para R$ 300 milhões o teto da receita operacional bruta.

• Análise individual dos projetos pela equipe do banco, com prioridade para planos com maior “retorno social”.

• A simples ampliação de uma loja poderá ser financiada, mas sem participação da TJLP. Para obter boas condições de crédito, é preciso criar programas nas áreas de educação, saúde, inovação, exportação, meio ambiente e infraestrutura.

• O uso de inovação na rede de distribuição poderá ser apoiado com juros subsidiados. Em casos, por exemplo, de investimentos em capacidade de armazenagem e distribuição, a participação da TJLP no custo do empréstimo pode chegar a 30%.

• Há uma linha de crédito específica para capital de giro. Serão R$ 5 bilhões em 2017.

• Facilidades para a aquisição de máquinas e equipamentos em micro e pequenas empresas. Os financiamentos contratados através do BNDES Finame tiveram prazo de pagamento ampliado de 5 para até 10 anos.

NOVO FÔLEGO PARA O VAREJO

A ampliação do crédito junto ao BNDES é apenas uma das 19 medidas microeconômicas eu poderão trazer novo respiro para a economia em 2017. Anunciadas em dezembro de 2016, as medidas buscam:

• Diminuir o endividamento das empresas;

• Reduzir o custo direto para as empresas;

• Diminuir os juros;

• Aumentar a oferta de crédito;

• Simplificar e desburocratizar o ambiente de negócios.

Acompanhe as principais medidas ligadas ao varejo:

DESBUROCRATIZAÇÃO – Simplificação do pagamento de obrigações trabalhistas, com a ampliação do eSocial, a partir de julho de 2017.

CRÉDITO COM JUROS REDUZIDOS – Aumentam as chances para pequenos empresários com faturamento de até R$ 300 milhões ao ano, com melhores condições de crédito junto ao BNDES.

MICROCRÉDITO PRODUTIVO – Ampliação do limite de enquadramento no programa de microcrédito produtivo de R$ 120 mil para R$ 200 mil de faturamento por ano.

INCLUSÃO AUTOMÁTICA NO CADASTRO POSITIVO – A inclusão do consumidor passará a ser automática no cadastro positivo. A mudança será implementada por Medida Provisória. A medida pode aumentar a segurança dos credores e visa aumentar a oferta de crédito e reduzir a taxa de juros.

ANTECIPAÇÃO DO CRÉDITO PARA LOJISTAS – Via Medida Provisória (MP), será reduzido o prazo que o lojista leva para receber o valor de um bem pago com cartão de crédito. Outra medida é a universalização das máquinas de cobrança, que serão compatíveis com todas as bandeiras de cartões de crédito. Norma deve entrar em vigor até 24 de março.

DIFERENCIAÇÃO DE PREÇO ENTRE OS MEIOS DE PAGAMENTO – A medida depende de estudos do Banco Central e será implementada via MP. O governo vai permitir diferenciação de preço entre dinheiro, boleto, cartão de crédito e débito para estimular a competição entre as diferentes modalidades e reduzir juros do cartão de crédito.

SIMPLIFICAÇÃO DE COBRANÇA DO ICMS – Até julho, os formulários de declaração do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) serão incluídos no Sistema Público de Escrituração Contábil (SPED). O projeto piloto será aplicado em dezembro de 2017.

NOTA FISCAL ELETRÔNICA – O governo pretende estender a nota fiscal eletrônica para a prestação de serviços a todos os municípios. Até o fim do próximo ano, um projeto piloto será aplicado em cinco cidades: Belo Horizonte, Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro e Marabá (PA). Em 2018, o sistema será estendido a todos os municípios.

RAPIDEZ NA RESTITUIÇÃO E COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS – Haverá simplificação dos procedimentos de restituição e compensação dos tributos administrados pela Receita Federal. Até junho, o governo pretende acelerar o ressarcimento das contribuições previdenciárias. Para os demais tributos, os novos procedimentos entrarão em vigor em dezembro de 2017.

ABERTURA E FECHAMENTO DE EMPRESAS – Simplificação do processo de registro e de fechamento de empresas por meio da criação de uma rede nacional que integrará o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) com todos os órgãos de registros e licenciamento.