Brasil se destaca positivamente em relação à transparência das informações públicas na América Latina

País enfrenta desafios na qualidade da segurança pública, performance governamental e exportações, mostra índice

Envato

O Brasil se destaca positivamente em relação à transparência das informações públicas, mas enfrenta desafios significativos na qualidade da segurança pública, performance governamental e exportações. Os dados são do Índice de Capacidades Institucionais (ICI), desenvolvido pelo Centro de Gestão Pública da Fundação Dom Cabral (FDC) e que foi ampliado para incorporar o ambiente de negócios, oferecendo uma visão mais abrangente do desempenho institucional. O ICI é uma ferramenta que mede a qualidade das instituições e da gestão pública em 145 países.

O ICI do Brasil é ligeiramente superior à média dos países de renda média alta e da América Latina, mas fica bem abaixo dos países de alta renda e dos membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O índice mostra que o Brasil precisa avançar em diversas frentes para alcançar maior desenvolvimento, especialmente no fortalecimento das instituições e na melhoria da governança pública.

Indicadores e análises

O estudo utiliza 68 indicadores para quantificar a relação entre capacidades institucionais e os resultados em termos de bem-estar para a sociedade, a partir de aspectos como coesão social, conectividade, infraestrutura e qualidade ambiental.

Pontuações e comparações

Na Qualidade Institucional, as piores pontuações do Brasil estão na qualidade da segurança pública e no controle da corrupção. No componente de Gestão Pública, a performance governamental é a mais baixa, enquanto no Ambiente de Negócios, a qualidade do crédito, exportações e produtividade da mão de obra são os pontos fracos.

Investimentos e bem-estar

A receita per capita brasileira (US$ 9.133) está 17,7% acima da média dos países de renda média alta (US$ 7.760), e o gasto per capita do governo brasileiro (US$ 10.069) é cerca de 20% maior que o dos países desse grupo (US$ 8.359). No entanto, os investimentos brasileiros em relação ao PIB são significativamente menores (1,67%) comparados aos países de renda média alta (2,86%). Isso indica que o Brasil gera resultados de bem-estar equivalentes, mas com cerca de 20% a mais de recursos.

Desafios e oportunidades

Humberto Falcão Martins, professor da FDC que está a frente do índice, explica que o Brasil está sujeito à “armadilha da renda média”, onde o país atinge certo grau de desenvolvimento, mas estagna. Essa situação está associada a questões de Qualidade Institucional e de Gestão Pública. Para avançar, é necessário fortalecer as instituições e melhorar a governança pública.

Comparações regionais

Na América Latina, os países com maior ICI são também os que apresentam maior desenvolvimento em termos de bem-estar. Chile (0.608) e Uruguai (0.601) são os únicos países da região com níveis de desenvolvimento acima de 0.600. Países latino-americanos membros da OCDE, como Chile, México, Costa Rica e Colômbia, têm maior probabilidade de estar entre os países com maior ICI e desenvolvimento.