FCS se prepara para nova legislatura

O presidente da CNDL e da União Nacional da Entidade de Comércio e Serviços (UNECS), José César da Costa, participou, nesta quarta-feira (8), da primeira reunião do ano da Frente Parlamentar de Comércio e Serviços. O encontro serviu para definir a nova diretoria da Frente

Deputado Domingos Sávio (PL-MG) vai dividir presidência da Frente com o senador Efraim Filho (UNIÃO-PB).

O presidente da CNDL e da UNECS (União Nacional da Entidade de Comércio e Serviços), José César da Costa, participou, nesta quarta-feira (8), da primeira reunião do ano da FCS (Frente Parlamentar de Comércio e Serviços). O encontro serviu para definir a nova diretoria da Frente, cuja presidência, neste ano, será dividida entre o deputado Domingos Sávio (PL-MG) e o senador Efraim Filho (UNIÃO-PB).

Outro assunto abordado entre os parlamentares foi a coleta de assinatura para deputados e senadores aderirem à Frente Parlamentar. Na última legislatura, a FCS era composta por 230 e membros, sendo 209 deputados e 21 senadores.

Essa composição foi muito bem-sucedida na aprovação de pautas importantes para o desenvolvimento do setor privado, como a aprovação da Lei nº 14.311/22, que regulamentou o trabalho das gestantes na pandemia, e a Lei Complementar nº 193/22, que criou o Refis da Micro e da Pequena Empresa.

“A Frente Parlamentar de Comércio e Serviços tem um papel fundamental na condução das demandas do setor que mais emprega e recolhe impostos no Brasil”, disse José César no encontro.

“É na FCS que entidades como a CNDL encontram outras entidades parceiras e somam para debater, elaborar e melhorar projetos de lei que impactam diretamente no setor de Comércio e Serviços”, explicou José César.

O deputado Domingos Sávio elogiou a organização das entidades de Comércio e Serviços e falou como que a FCS vai atuar nesta legislatura. “Estaremos atentos e mobilizados para defender esse setor. Existe muito imposto e burocracia no dia a dia de quem quer produzir, empreender e gerar emprego”, disse.

O deputado lembrou que a FCS está acima das divergências ideológicas e que vai lutar pelo bem do Brasil. “Essa é uma frente suprapartidária. Não tem esse negócio de direita e esquerda. Aqui tem compromisso com quem empreende e tem seu comércio. Lidamos com um segmento que está em contato com todas as esferas da sociedade”, explicou.

Domingos adiantou alguns assuntos que estarão na pauta nesse início de gestão. “Vamos trabalhar em harmonia com os colegas e segmentos da sociedade organizada para encarar desafios como a o da Reforma Tributária e do aumento dos limites de faturamento de pequenas e microempresas. Vamos unir o parlamento e a sociedade em defesa do Brasil”.

A FCS
Criada em 2015, a Frente Parlamentar do Comércio e Serviços (FCS) é uma coalizão suprapartidária de deputados e senadores que tem por objetivo trabalhar na formulação de políticas públicas que apoiem o setor, tais como a simplificação da carga tributária e a desburocratização do ambiente de negócios.

Além disso, a FCS visa ser um ponto de referência para os seus membros na construção e na tramitação de suas propostas normativas, aumentando o diálogo e a proximidade entre os pares.