Autoridades discutem economia, MPEs e reforma tributária no 1º dia de VI FNC

Líderes do Sistema CNDL estão em Brasília, discutindo com autoridades governamentais, propostas para modernização do ambiente de negócios e fortalecimento do setor de Comércio e Serviços

Líderes do Sistema CNDL estão em Brasília, discutindo com autoridades governamentais, propostas para modernização do ambiente de negócios e fortalecimento do setor de Comércio e Serviços

Na tarde desta terça-feira (24/10), no Hotel Royal Tulip Alvorada, em Brasília (DF), cerca de mil pessoas participaram do VI Fórum Nacional do Comércio (FNC), evento realizado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) há dez anos com a missão de reunir as principais lideranças do varejo nacional com os setores estratégicos do poder público, para definir propostas visando a melhoria do ambiente de negócios. Os presentes também acompanharam dois painéis: um sobre conjuntura e outro sobre políticas para as micro e pequenas empresas.
https://cndl.org.br/forum/2023/

Após a abertura, os dirigentes lojistas assistiram à palestra ‘Uma análise do contexto político e econômico brasileiro’, ministrada por Gilmar de Melo Mendes, professor associado e pesquisador da FDC (Fundação Dom Cabral). Doutor em Economia e Administração de Empresas, pela Universidade de Valladolid, na Espanha, o docente tratou, entre outros temas, sobre o cenário econômico global, e afirmou que os empreendedores do setor devem se unir para exigir melhores condições para atuar, especialmente, porque o país tem muito potencial para crescimento.

“Fazendo uma contextualização, que é muito importante para conectar tudo o que será dito aqui, 62% do PIB brasileiro é consumo. Tem uma força monumental, mas para ser possível, precisa ter a intermediação dos senhores, varejistas, comerciantes e empreendedores. Essa força clama pelas reformas e por uma agenda política que seja favorável para desonerar a atividade produtiva”, disse o professor Mendes.

Com relação ao cenário internacional, o especialista também pontuou que não é necessário enxergar a China como uma grande rival. Precisamos sim, alinhar alguns aspectos de importação, mas em geral, não nos representa uma ameaça, pelo contrário, pode ser uma boa oportunidade de crescimento de exportação”, avalia o docente.

“A nossa conexão com a China é importante e é muito voltada para as comodities de alimentos, metais e energia. É preciso compreender, e os especialistas pontuam isso, que a curto e médio prazo não há ameaças para nós, pois conforme ela cresce, o consumo desses itens cresce também”, detalhou.

Para finalizar, o professor Gilmar Mendes relembrou que o Brasil voltou para o ranking das 10 maiores economias do mundo e a previsão é fechar o ano na oitava posição.

Desafios das MPEs
Em seguida, os participantes do VI Fórum Nacional do Comércio acompanharam o painel ‘Os desafios das Micro e Pequenas Empresas”, com a participação do ministro Márcio França, do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; os deputados federais Helder Salomão (PT-ES) e Jorge Goetten (PL-SC); e o Gerente de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Carlito Merss.

Márcio França falou sobre o papel das micro e pequenas empresas na geração de emprego e renda no Brasil e ressaltou que é preciso oferecer educação empreendedora, pois tem todas as pessoas têm vocação para gerir uma empresa.

“No ponto de vista de relação de emprego, é inegável que a micro e pequena empresa gera muito emprego, e o desafio do futuro é o emprego. No caso dos microempreendedores, o Governo tem que ajudar essas pessoas, correndo o risco justo, porque nós, do Governo, dependemos do sucesso das micro e pequenas empresas”, disse o ministro do Empreendedorismo, pasta criada há um mês.

O deputado Helder Salomão, enfatizou que as microempresas e os microempreendedores individuais representam 99% dos empreendimentos no Brasil. No total, o país tem 22 milhões de empresas ativas.

Para Salomão, o país está na era da oportunidade para os negócios e vem sendo observado com atenção pelos parceiros internacionais, “e esse cenário se deve ao trabalho do atual governo, que está superando todas as expectativas e desafios colocados na economia”. Porém, mesmo diante de grandes avanços, é preciso ampliar a participação das MPEs. “Precisamos melhorar o ambiente de negócios no nosso país, dar mais segurança para quem quer empreender não ter receio de abrir o seu negócio”.

Com relação à Reforma Tributária, o deputado do PT-ES esclareceu que o Simples Nacional está resguardado e ainda vai acabar com a bitributação, que sobrecarrega os micronegócios.

“A Reforma Tributária vai trazer conquistas de meio e longo prazo, e o Brasil vai viver um novo crescimento sustentado a partir da medida. E ela só foi possível através do novo governo”, afirmou o parlamentar. “Haverá um período de transição razoável, pois o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) só será implementado em 2033. Então, até lá, vamos ter muita coisa para fazer nos estados”, acrescentou.

Já Carlito Merss abordou o quanto o excesso de legislação tributária e fiscal é custoso e prejudicial para os empresários de micro e pequeno porte.

“Esta não é a Reforma que eu queria, pois sempre defendi um IVA só, mas esse foi o acordo possível. Os relatores nas duas Casas estão conseguindo fazer algo que é inédito: juntar cinco impostos em um só. Com certeza, isso trará mais facilidade para as empresas”, ressaltou Merss, que explicou ainda que essa reforma está conseguindo estabelecer, entre os entes federativos, que quem faz circular a mercadoria é quem a compra, ou seja, o consumidor.

Por fim, falou sobre como a proposta de cashback prevista no texto em tramitação da Reforma Tributária no Senado.

“Por que nós, classe média vamos questionar o cashback? O que é o cashback senão a devolução do imposto de renda? Quando a gente compra nossos gastos com educação e saúde, a gente já não recebe via cashback? Então, por que o pobre, que gasta todo o dinheiro dele na cesta básica, não vai ter direito ao cashback?”, questionou Carlito Merss.

Reportagem: Gabriella Tomaz e Mikaella Paiva
Edição: Fernanda Peregrino
Fotos: Paulo Negreiros, Rômulo Serpa e Edgar Marra