20 jul, 2024
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CNDL e CDL Jovem defendem no Congresso sistema tributário justo

Durante a sessão solene em homenagem ao Dia Livre de Impostos, os dirigentes lojistas jovens defenderam a redução da carga e da burocracia tributária e a melhoria do ambiente de negócios.

Durante a sessão solene em homenagem ao Dia Livre de Impostos, os dirigentes lojistas jovens defenderam a redução da carga e da burocracia tributária e a melhoria do ambiente de negócios

Presidente da CNDL discursa no Congresso e defende uma Reforma Tributária que favoreça o ambiente de negócios

O DLI (Dia Livre de Impostos) – a maior mobilização nacional contra a alta carga tributária do Brasil – ganhou sessão solene no Congresso Nacional, nesta segunda-feira (22/5), em Brasília (DF). Em sua 17ª edição, ação mobiliza varejistas e consumidores em defesa da Reforma Tributária e da melhoria do ambiente de negócios do país. Este ano, o DLI ocorre na próxima quinta-feira (25/5).

Requerida pelos presidentes da FCS (Frente Parlamentar do Comércio e Serviços), o senador Efraim Filho (UNIÃO-PB) e o deputado Domingos Sávio (PL-MG), e pelo senador Alan Rick (União-AC), esta é a segunda vez que a iniciativa da CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) e da CDL Jovem (Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem) é homenageada pelos parlamentares. A primeira sessão solene ocorreu em 2019. Hoje, a solenidade foi realizada no Plenário da Câmara dos Deputados.

O senador Efraim Filho presidiu a mesa da sessão solene, que também foi composta por Alan Rick; Domingos Sávio; o presidente da CNDL, José César da Costa; o coordenador nacional da CDL Jovem, Raphael Paganini; e vice-coordenadora da CDL Jovem, Lúcia Fassarella . Os três parlamentares receberam das mãos de Costa placas em reconhecimento pelo trabalho de promoção e apoio ao empreendedorismo brasileiro.

A sessão solene contou com a participação dos deputados Marcel van Hattem (Novo-RS), Damião Feliciano (União-PB) e Júlia Zanatta (PL-SC), bem como de lideranças do Sistema CNDL, da CDL Jovem e de representantes do setor de Comércio e Serviços, que lotaram o Plenário da Câmara dos Deputados.

Participação da sociedade nos debates da Reforma Tributária
Em seu discurso, José César da Costa disse que o setor de Comércio e Serviços precisa participar das discussões da Reforma Tributária. “Entendemos que esse debate histórico não pode ser iniciado sem que todos os atores que compõem o intrincado sistema tributário brasileiro sejam ouvidos em sua totalidade. (…) É importante deixar claro que qualquer projeto que altere a estrutura tributária brasileira, deve passar, necessariamente, por esse setor que é responsável por 70% do PIB, 56% de todos os postos de trabalho do Brasil e que, na prática, é o mais afetado pela altíssima carga tributária do país, uma vez que a base de arrecadação brasileira é a do consumo”, afirmou o presidente da CNDL.

Representantes das CDLs Jovem de todo o Brasil

Costa disse também que o Brasil precisa que o sistema tributário seja simplificado, sem que isso acarrete a elevação de mais encargos para o empresário e custos para o cidadão. Acrescentou ainda que é necessário tirar “das costas do contribuinte o enorme fardo de carregar sozinho um Estado inchado e ineficaz”. “Precisamos, sim, de uma reforma ampla, mas que ela esteja casada com uma reforma administrativa que diminua o peso da máquina pública e garanta o uso racional dos impostos”, ressaltou.

Raphael Paganini lembrou que o DLI acontece com o intuito de conscientizar a população, o varejo e o poder público sobre a alta carga tributária paga no país. No dia do evento, lojistas de todo o país comercializam produtos e serviços sem repassar o valor da tributação aos clientes. Este ano devem participar da ação 50 mil lojas de todo o país, oferecendo descontos que podem chegar a 70%.

“O DLI nasceu para manifestar a insatisfação da sociedade brasileira com a tributação abusiva cobrada no Brasil, que reduz o poder de consumo da população, além de limitar o crescimento econômico do país, o fomento ao empreendedorismo entre os mais jovens e a geração de mais empregos”, disse Paganini. “Contar com o apoio do Congresso Nacional dá ainda mais força para o Dia Livre de Impostos”, ressaltou.

Sistema tributário justo e atual
O senador paraibano destacou que o DLI celebra um sistema tributário justo, que para o parlamentar, é aquele capaz de permitir que o poder público se financie, implementando as políticas sociais, sem comprometer exageradamente a renda do cidadão e das famílias e inviabilizando os negócios. Efraim Filho falou ainda que legislação tributária é dos Anos 60 e está arcaica e obsoleta e defendeu uma Reforma Tributária que não penalize o contribuinte.

José César da Costa e Raphael Paganini

“O DLI escancara esta situação e traz o caldo cultural para que as pessoas percebam como é possível avançar se a gente respeitar o contribuinte. A Reforma Tributária não é para ser feita para resolver a vida de governo, e sim para melhorar a vida de quem paga o imposto: o contribuinte, o empreendedor. É essa discussão que esta solenidade antecipa”, disse o presidente da FCS no Senado. “Esta é uma luta que é de cada um de nós, uma luta por um sistema tributário que deixe de sufocar as potencialidades (do Brasil), libere as amarras e permita que o gigante siga a sua caminhada rumo ao crescimento”.

O deputado Domingos Sávio afirmou que os empreendedores brasileiros estão sujeitos a uma estrutura tributária injusta e saudou o Sistema CNDL e os empresários do setor de Comércio e Serviço pela coragem de protestar contra o sistema tributário e conscientizar a população sobre a redução de seu poder consumo.

“Esta semana, a ação vai mostrar o peso da carga tributária, que muitas vezes passa dos 50% do valor do produto adquirido. Isso sacrifica o consumidor, o empreendedor e não soluciona os problemas do Brasil. Agrava! Por isso, sem dúvida, é preciso uma Reforma Tributária justa, e não uma que nivele por cima e aumente a carga de impostos. E estamos atentos a isso na FCS”, disse o presidente da Frente na Câmara dos Deputados.

O senador Alan Rick também denunciou a alta carga tributária, que pesa no ombro dos brasileiros, com baixo retorno em serviços e equipamentos públicos. “O DLI mostra o peso do sistema tributário e da carga tributária sobre os ombros de quem gera emprego e renda. Não é mais possível que a livre iniciativa esteja subordinada a uma Fazenda Pública que oprime, atrapalha e sobrecarrega os empreendedores. É preciso que o contribuinte seja tratado com o respeito e humanidade que merece”, concluiu.

Confira mais algumas fotos da sessão solene em homenagem ao DLI:

Fotos: Paulo Negreiros/CNDL

*Matéria atualizada nesta terça-feira (23/5), às 11:18.