Opinião

IRPF 2021/22: comece já a domar essa fera faminta

Por Roberto Folgueral*

Todo ano a mesma coisa: imposto de renda, declaração de ajuste, malha fina etc.

É do conhecimento de todos que o Estado precisa de recursos, e como não produz riqueza alguma, extrai da sociedade sob a denominação de IMPOSTOS!

Desnecessário discorrer sobre o estágio atual das contas públicas – com o governo gastando mais do que arrecada por diversas razões, inclusive, pela ausência da REFORMA ADMINISTRATIVA.

Considerando que, por vários motivos, nosso PIB – Produto Interno Bruto está próximo de zero e que os tributos deveriam ser cobrados pelo aumento patrimonial, da riqueza em geral, como explicar o aumento constante na arrecadação?

Simples, a RFB – Receita Federal do Brasil, vulgo Leão, está cada vez mais eficiente e eficaz no seu mister: FISCALIZAR MAIS E MELHOR.

Melhorou tanto, mais tanto, que nem mais fiscaliza! A fiscalização agora chama-se CONFORMIDADE FISCAL!

Para isso, investiu pesadamente em alguns eixos:

  • TECNOLOGIA E COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES (CRUZAMENTOS);
  • SELETIVIDADE DE GRUPOS DE CONTRIBUINTES; E
  • CAPACITAÇÃO DE SEUS AUDITORES.

Essa política, que representa uma arrecadação cada vez maior, não se reflete em benefícios para a população em geral e nem na redução de alíquotas dos tributos. Pelo contrário, estão tentando aumentar, travestido da reforma tributária. Explico-me:

  1. A tecnologia é responsável por encontrar as inconsistências informadas pelo próprio contribuinte. Utilizando-se de algoritmos complexos, cruza e analisa um volume impensável de dados e informações, praticamente em tempo real.
  2. Antes, tínhamos apenas o SPED – Sistema Público de Escrituração Digital, hoje, a RFB dispõe de inteligência para analisar as redes sociais, denúncias e outros meios não tão elegantes.
  3. Há também convênios com estados e municípios para compartilhar informações e estratégias de fiscalização e controle, de forma totalmente integrada, bem como intercâmbio de informações com diversos outros países.
  4. Comparando o relatório anual de fiscalização 2020/21, observamos que o índice de acertos da fiscalização ou conformidade fiscal tributária cresceu, chegando a cerca de 90% com relação à identificação de inconsistência, ou seja, quando a malha pega, a possiblidade de o fisco estar correto é quase total.

Agora surge o dilema: “Tostines vende mais porque é fresquinho? Ou é fresquinho porque vende mais?”¹

Não sabemos se é causa ou efeito desse aumento de arrecadação a capacitação dos senhores auditores fiscais, que cada vez mais especializados, autuam muito mais com as ferramentas que lhe são disponibilizadas. Apenas como ilustração, as autuações em 2015 foram de R$ 53 milhões, já em 2020, foram na ordem de R$ 93 milhões!

Na minha humilde opinião, o grande problema da RFB é que ela trata todos iguais, ou seja, tanto faz um mero equívoco ou uma elisão fiscal que não observou uma das 3.500 regras, ou ainda, o sonegador que de fato comete o crime de forma consciente!

Portanto, considerando que temos até o final de abril para ajustarmos as contas com o Leão, não deixe para a última hora, comece já a domar essa fera faminta!

*Roberto Folgueral é contador e perito judicial e vice-presidente da FCDL/SP – Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de São Paulo.

1 Texto de famosa propaganda da marca de biscoitos Tostines nos anos 80. Clique aqui e saiba mais.

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