18 out, 2026
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A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (11) a votação do marco legal das startups (Projeto de Lei Complementar 146/19), que será enviado à sanção

Segundo o parlamentar, que foi relator do projeto de lei na Câmara, o marco legal vai "desburocratizar e ampliar as formas de os empreendimentos inovadores

Como foi aprovado com mudanças, o texto voltará para a Câmara dos Deputados, onde teve origem Senador Carlos Portinho, relator do (PLP) 146/2019: ecossistema, da maior

*Ludwig Lopes Para Ludwig Lopes, a correção de alguns termos o Marco Legal das Startups será a garantia de uma legislação capaz de fomentar o empreendedorismo