Senado aprova proposta de compensação de desoneração da folha. Texto segue para a Câmara
Conforme o projeto, a reoneração gradual da folha de pagamento terá duração de três anos (2025 a 2027)
Plenário do Senado vai decidir desoneração da folha nesta terça (20)
O Plenário do Senado deve votar nesta terça (20) o projeto (PL1.847/2024), que cria um regime de transição para o fim da desoneração da folha
Pacheco promete regulamentação da reforma tributária ainda neste ano
O texto, que trata dos impostos sobre o consumo, foi entregue pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista coletiva na residência oficial do presidente
Congresso volta do recesso em fevereiro com 20 medidas provisórias na pauta
Medida provisória que reduz benefício de desoneração de empresas encontra resistência entre parlamentares
Prazo para relatório sobre equiparação salarial para mulheres finda em fevereiro
Caso a empresa não publique o relatório, terá que pagar multa de até 3% da folha de pagamento, com limite de cem salários mínimos.
Redução da jornada de trabalho deve voltar à pauta do Senado em 2024
O assunto tem sido tendência no mundo todo, com alguns países já colocando em prática legislações ou projetos pilotos que incentivem as empresas a adotarem
CAS aprova redução da jornada sem redução de salário por acordo coletivo
O relatório foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.
Reforma tributária de ponta a ponta
Pela PEC da reforma tributária, o Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios da simplicidade, da transparência, da justiça tributária, da cooperação e da defesa
Senado aprova e envia reforma tributária de volta à Câmara
O Plenário do Senado aprovou a proposta em dois turnos de votação, com 53 votos favoráveis e 24 contrários e nenhuma abstenção.
Reforma Tributária é aprovada na CCJ e segue para o plenário
O texto segue para análise no Plenário, onde há previsão na pauta para ser deliberado nesta quarta-feira (8).
Transparência é questão central na discussão sobre IA, dizem debatedores
O acesso dos usuários às informações sobre os conteúdos criados por inteligência artificial é um dos pontos centrais no combate ao uso dessa tecnologia a
Aprovada desoneração da folha até 2027 para 17 setores da economia
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que prorroga, por mais quatro anos, a chamada desoneração da folha salarial, espécie de incentivo fiscal