Congresso terá sessão solene, hoje, para promover a ação do Dia Livre de Impostos
Por: Agência Senado
O Congresso Nacional tem sessão solene convocada para segunda-feira (22), às 15h, no plenário da Câmara dos Deputados.
Reequilibrar os gastos públicos é primordialmente necessário para promover o crescimento sustentável com inclusão social. A partir dessa premissa, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, que esteve nesta terça-feira (9) em audiência conjunta da Comissão de Infraestrutura (CI) e da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), respondeu aos questionamentos dos senadores e internautas, preocupados com as diretrizes da pasta para os próximos dois anos.
Haddad, Tebet e Campos Neto debatem taxa de juros e ajuste fiscal no Plenário
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (25) projeto que cria a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino, a ser comemorada anualmente em novembro. Relatada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), a matéria será enviada para votação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.554, que aumentou de 4 para 6 anos o prazo de pagamento dos empréstimos do Pronampe, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MPEs). A nova lei também estabelece uma carência de 12 meses para o início destes pagamentos das MPEs.
A audiência foi presidida pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que relata o PL 443/2022, da então senadora Rose de Freitas, e o PL 2.458/2019, da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) .
Plenário do Senado aprovou, na terça-feira (21), o projeto de lei de conversão (PLV) 1/2023, oriundo da Medida Provisória (MP) 1.139/2022, que aumentou de 48 para 72 meses o prazo máximo de pagamento dos empréstimos no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto, que segue para sanção, estipula ainda uma carência de 12 meses para início do pagamento do empréstimo.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei complementar (PLP 178/2021) que simplifica o Sistema Tributário Nacional.
A luta das mulheres por mais respeito e direitos na sociedade foi destaque na entrega da 23ª edição do Diploma Bertha Lutz, nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher.
Proposta que amplia crédito para empresas controladas por mulheres prevê a fixação de um percentual mínimo para negócios de mulheres negras de baixa renda ou com deficiência.
