17 jul, 2024
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CAS aprova redução da jornada sem redução de salário por acordo coletivo

O relatório foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.

A CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado Federal aprovou o projeto do senador Weverton (PDT/M), que muda a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) para permitir a redução da jornada de trabalho sem perdas salariais para o trabalhador, desde que haja acordo ou convenção coletiva.

Para o relator da proposta, Paulo Paim (PT/RS), jornadas menores podem garantir maior produtividade e essa redução é uma tendência mundial decorrente da evolução tecnológica. “A redução de jornada é um caminho natural, como a automação, a robótica, a evolução cibernética, agora, a inteligência artificial. Cada vez mais nós teremos menos pessoas trabalhando no mercado formal, eu digo, do mundo do trabalho e muitos trabalhando até em casa e que você pode adaptar. Então o trabalho é 4 dias por semana, trabalha 3 dias”, comenta o senador gaúcho.

Em seu relatório, Paulo Paim aceitou a sugestão do senador Izalci Lucas (PSDB/DF), para tratar de casos de falência em que empresas estejam com dificuldades de pagar salários.

“Pega uma situação da empresa está praticamente falida e ela pede para fazer um acordo para não pagar no caso, 5 dias. Vai tirar um dia, não pagar e, com isso, ela não demite ninguém, mas paga os 4 dias trabalhados e mais sábado e domingo, né? Mas esse dia específico, pelo período x, que vai ser naturalmente acertado com o empregado e o empregador, via sindicatos. Os sindicatos têm que concordar”, diz Paim.

O projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais de forma terminativa, ou seja, se não houver pedido para nova votação em plenário, o texto segue diretamente para avaliação da Câmara dos Deputados.

Fonte: Rádio Senado