Congresso analisa MP que flexibiliza lei trabalhista em caso de calamidade pública
Objetivo da MP, segundo o governo, é preservar os empregos em situações de calamidade.
MP disciplina trabalho híbrido e auxílio-alimentação para quem tem carteira assinada
Medida provisória pretende dar maior segurança jurídica a esse modelo de trabalho e definir critérios para uso do auxílio-alimentação
Reforma tributária deve ser votada em semana de esforço concentrado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, busca acordo para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária, na semana de
Relator da reforma tributária acata novas emendas
Há quase três anos em tramitação no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que prevê alterações no sistema tributário brasileiro, já tinha
Lei Paulo Gustavo de apoio à cultura segue para sanção presidencial
Serão destinados R$ 3,86 bilhões para projetos culturais; o dinheiro sairá do superávit financeiro do FNC e será operado diretamente pelos estados e municípios.
CCJ pode votar reforma tributária na quarta-feira
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (16), às 10h, uma proposta de emenda à Constituição que reformula o sistema tributário
Sancionada com vetos lei sobre retorno de gestantes vacinadas ao trabalho
Texto prevê que grávidas que optaram por não se vacinar também podem voltar ao trabalho, mediante assinatura de termo
Pauta do Senado nesta semana terá foco nos direitos da mulher
Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, haverá homenagens e votações de projetos da pauta feminina
Capitais Nacionais do Brasil, um mapa de cultura e desenvolvimento regional
Mais de 140 municípios buscam o reconhecimento "Capital Nacional" para atrair turistas e fortalecer a economia.
Relator da reforma tributária apresenta à CCJ novas alterações ao texto
Nova análise de emendas sugeridas à proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária, levaram o relator da matéria, senador Roberto Rocha
Jorginho pede sessão do Congresso para análise de veto que prejudica MPEs
O senador Jorginho Melo (PL-SC) acredita que o veto cairá por unanimidade e assim será possível evitar o “desaparecimento” dessa classe empresarial
Roberto Rocha garante que PEC da reforma tributária será lida na CCJ na quarta, 23
O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição da reforma tributária (PEC 110/2019) será lido na Comissão de Comissão e Justiça (CCJ) na quarta-feira