10 out, 2026
0 ° C

CCJ Tag

Há quase três anos em tramitação no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que prevê alterações no sistema tributário brasileiro, já tinha

Artigo do presidente José Cesar da Costa questiona o texto da reforma da tributária (PEC 110) e pede diminuição de impostos para o setor

Nova análise de emendas sugeridas à proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária, levaram o relator da matéria, senador Roberto Rocha

O relator da reforma administrativa (PEC 32/20) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), deputado Darci de Matos (PSD-SC), leu, nesta segunda-feira (17)

Relator pretende apresentar parecer sobre reforma administrativa ainda neste mês