Senado aprova proposta de compensação de desoneração da folha. Texto segue para a Câmara
Conforme o projeto, a reoneração gradual da folha de pagamento terá duração de três anos (2025 a 2027)
Plenário do Senado vai decidir desoneração da folha nesta terça (20)
O Plenário do Senado deve votar nesta terça (20) o projeto (PL1.847/2024), que cria um regime de transição para o fim da desoneração da folha
Senado adia votação de PL da Inteligência Artificial
Novo texto propõe que entidade responsável por gerir o uso da tecnologia no Brasil seria subordinada à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Aprovado projeto que reduz imposto para baixar preço dos combustíveis
Com 65 votos a favor e 12 contra, o Plenário do Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia
José César: “Reforma sem diminuição de carga tributária é gambiarra”
Artigo do presidente José Cesar da Costa questiona o texto da reforma da tributária (PEC 110) e pede diminuição de impostos para o setor
PEC 17/19: uma batalha pela segurança jurídica
A aprovação da PEC 17/19 pelo Senado evitaria uma legislação com contradições entre União, estados e municípios
Senado faz homenagem no Dia da Micro e Pequena Empresa
Senado faz homenagem no Dia da Micro e Pequena Empresa
Câmara aprova novo Código Eleitoral
O projeto, que tem previsão de quarentena para juízes e policiais, seguirá para análise no Senado.
Senado aprova PEC Emergencial com auxilio limitado a R$ 44 bi
Foram 62 votos a favor do texto-base no segundo turno, mesmo número de votos da primeira etapa de votação
Senado autoriza contratação de US$ 200 milhões para PMEs
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), autorização para contratação da operação de crédito externo, no valor de até 200 milhões de dólares, pelo governo federal