A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto Lei 3188/21, de autoria do Senador Jorginho Mello (PL-SC), que altera as regras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (10), o veto presidencial número 8, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 46/21, que institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp)
Artigo do presidente José César sobre a volta dos trabalhos do Congresso em ano eleitoral
O texto dá mais espaço à micro e pequenas empresas no Comitê Gestor do Simples Nacional
Senado faz homenagem no Dia da Micro e Pequena Empresa
Em sessão remota nesta terça-feira (8), o Plenário do Senado aprovou o Marco Legal do Reempreendedorismo (PLP 33/2020). A votação estava prevista…
Com a participação do Vice-Presidente da República, ministros, empresários e membros do Congresso Nacional, entidade se firma como a mais relevante representante…
No caso do Pronampe, lançado em maio, a União destinou R$ 15,9 bilhões na primeira fase e outros R$ 12 bilhões na…
