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Senado faz homenagem no Dia da Micro e Pequena Empresa

Presidente da CNDL pede mais apoio para o desenvolvimento das MPEs e destaca a resiliência do setor durante a pandemia

No dia 5 de outubro é comemorado o Dia da Micro e Pequena Empresa. A celebração está associada à data da criação do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei nº 9.841, de 5 de outubro de 1999), que atualmente é regulamentado pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

A comemoração é justa e necessária. As micro e pequenas empresas afetam diretamente a economia nacional, pois, entre outras consequências, são fontes de criação de postos de trabalho. De acordo com informações do Senado Federal, as pequenas empresas são responsáveis pela geração de 52% dos empregos com carteira assinada em todo o país.

Os empresários de micro e pequenas empresas representam aproximadamente 99% dos negócios ativos no Brasil, segundo pesquisa feita pelo Sebrae – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. Não por acaso, o Senado realizou na manhã de hoje uma sessão especial em homenagem ao Dia da MPE.

A homenagem foi requerida pelos senadores Jorginho Mello (PL-SC), Paulo Paim (PT-RS), Plínio Valério (PSDB-AM), Carlos Fávaro (PSD-MT), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Zequinha Marinho (PSC-PA), Eduardo Gomes (MDB-TO), Roberto Rocha (PSDB-MA), Soraya Thronicke (PSL-MS), Jayme Campos (DEM-MT).

Senador Jorginho Mello: “MPEs recolhem mais de R$ 600 bilhões em tributos, são importantíssimas para a manutenção da máquina do Estado, mas infelizmente elas não têm o retorno que merecem”.

Jorginho Mello conduziu a reunião que ainda contou com a participação, entre outros, do presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas, José César da Costa, do presidente do Sebrae, Carlos Melles e do Secretário Especial de Produtividade e Competitividade, Carlos da Costa.

Em sua fala, o senador Jorginho Mello chamou atenção para os números que fazem das MPEs um dos sustentáculos da economia brasileira e para a necessidade de dar mais voz e influência a esse setor. “Hoje as MPEs recolhem mais de R$ 600 bilhões em tributos, são importantíssimas para a manutenção da máquina do Estado mas, infelizmente, elas não têm o retorno que merecem e ainda precisa lutar por algum suporte para o seu desenvolvimento”, disse.

Jorginho lembrou do esforço do Senado em apoiar os empreendedores com ações efetivas de desenvolvimento e proteção dos empreendedores, como o Pronampe, o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) e o marco legal do reempreendedorismo, “que permite uma recuperação mais rápida das pequenas e das microempresas”.

O senador ainda pediu para que os colegas da Câmara dos Deputados convençam o presidente da casa, Arthur Lira, a deliberar sobre o Relp. “No dia de hoje, peço a atenção dos deputados para que nos ajudem a fazer essas matérias andarem na Câmara. Falem com o presidente e Lira, pois esses assuntos não podem mais esperar”.

José César Costa: “O empresário aproveitou as oportunidades que se abriram na crise, se digitalizou e agora está mais fortalecido para os próximos desafios”.

O presidente da CNDL, José César da Costa, reforçou a mensagem de Jorginho lembrando da importância de dar às MPEs condições para se desenvolverem. “Os pequenos negócios são os primeiros a sentir os efeitos de uma grande crise, mas também são os primeiros a conseguir se recuperar, inclusive pela sua estrutura mais enxuta”, disse. “É por isso que é tão importante a criação e manutenção de políticas públicas que incentivem esse segmento, como agora é o momento de avançar com a aprovação do “Relp”, que possibilitará o refinanciamento das dívidas das micro e pequenas empresas, em especial os débitos decorrentes da pandemia”. Disse.

José César lembrou que o pequeno empresário saiu machucado da pandemia, mas agora está mais forte preparado. “O empresário aproveitou as oportunidades que se abriram na crise, se digitalizou e agora está mais fortalecido para os próximos desafios”, disse o José César. “Agora é hora de apoiar o pequeno empresário, ajudá-los a crescer, vamos ajudar a essa nação de empreendedores que estão gerando empregos, impostos e ajudando a construir o nosso progresso”.

Carlos Melles, do Sebrae, fez questão de lembrar dos pioneiros da luta pela MPEs ainda na Assembleia Constituinte, em 1988. “Na data de hoje temos que resgatar a história na defesa das MEPs e lembrar da atuação do José Pimentel, o uis Carlos Heinze e tantos outros liderados que fizeram parte da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa e que nos ajudaram a chegar até aqui”.

Melles destacou que é necessário valorizar o papel do governo, principalmente depois da pandemia da Covid-19. “Nesse momento de crise, o governo teve a ousadia de disponibilizar quase R$ 1 trilhão para suportar os efeitos da pandemia e fazer o país seguir adiante”, lembrou, ressaltando o papel do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

“Esse programa foi uma revolução e mostrou a valentia do brasileiro neste momento. A última pesquisa do GEM (Global Entrepreneurship Monitor), mostrou que o país teve um acréscimo de disposição de empreender de 75%. Que coragem, que garra a do empreendedor brasileito!”, festejou. “Hoje estamos celebrando porque a retomada da economia passa pela micro e pequena empresa e esses mecanismos todos criamos estão cada vez mais consolidados”, afirmou.

O secretário especial Carlos da Costa falou que o governo apresentou resultados ao setor da MPEs durante a pandemia. “Estamos saindo com um saldo muito positivo. Ajudamos a gerar 2 milhões de empregos, 1,4 milhão só nos últimos três meses. Concedemos R$ 6 bilhões em crédito para milhares de empresas”, disse. “Avançamos muito! Aleis que ajudamos a criar facilitaram a vida dos empresários e também a qualificar milhares de empreendedores”, comemorou. “Nós do executivo estamos pagando uma dívida de 15 anos”, completou.

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