Sancionada com vetos lei sobre retorno de gestantes vacinadas ao trabalho
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Texto prevê que grávidas que optaram por não se vacinar também podem voltar ao trabalho, mediante assinatura de termo
PL 2058/21 muda regras para grávidas afastadas do trabalho
Em live realizada pela CNDL, o deputado Tiago Dimas (TO) afirmou que o afastamento da gestante do local de trabalho precisa ser disciplinado para evitar
Sistema CNDL sugere alteração na lei que determina teletrabalho para gestantes
A recente promulgação da Lei 14.151/21 – que trata do afastamento das gestantes das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de