Senado aprova constitucionalização da renda básica
Eduardo Braga (MDB-AM), autor da PEC 29/2020: renda básica deve ser política de Estado.
Medidas de biossegurança são fundamentais para retomada do turismo
Em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), nesta segunda-feira (8), os debatedores apontaram a importância das medidas de biossegurança para a
Senado aprova MP que estimula crédito para micro e pequenas empresas
Como o relator no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), modificou trecho do texto e acatou uma emenda, o projeto volta à Câmara.
Aprovado projeto que atualiza legislação ao Acordo de Paris
Relatado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), esse projeto (PL 6.539/2019) segue para a Câmara dos Deputados.
Com a promessa de plugar de vez a economia, 5G vai a leilão
O senador Jean Paul Prates fará um relatório sobre a implantação do 5G no Brasil. Ele questiona se a nova tecnologia vai beneficiar os habitantes
Debatedores defendem atuação de órgãos públicos de fomento durante a pandemia
A iniciativa do debate foi da senadora Leila Barros (Cidadania-DF), que presidiu a sessão temática
Senado aprova projeto que permite edifícios às margens de rios e lagos em área urbana
O relator do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse que a aprovação das novas regras vai pacificar as divergências que existem hoje sobre preservação em
Para IFI, PEC dos Precatórios pode impactar contas municipais
De acordo com o substitutivo, o limite para o pagamento de precatórios será de aproximadamente R$ 40 bilhões em 2022, menos da metade dos R$
PEC 110/2019: relatório unifica tributos e moderniza o sistema tributário
O relator Roberto Rocha explicou que seu relatório prevê a “unificação da base tributária do consumo”, com criação de um IVA para a União e
Lei prevê novas regras para ‘sobras’ nas eleições de deputados e vereadores
"Sobras" eleitorais são as vagas não preenchidas pelos critérios do sistema proporcional.
Senado aprova incentivo à energia solar por meio do SFH
Projeto de Kátia Abreu permite a inclusão do valor de aquisição e instalação de sistema de energia solar fotovoltaica no financiamento do imóvel, no âmbito
Senado aprova projeto de nova lei de improbidade, que volta à Câmara
O projeto determina que atos de agentes públicos só podem ser configurados como improbidade quando houver comprovação de dolo.