Congresso aprova crédito especial de R$ 2,99 bilhões a órgãos do Executivo
O Senado manteve decisão da Câmara e aprovou projeto de lei que abre crédito especial de R$ 2,99 bilhões no Orçamento a vários órgãos do
Senado aprova PEC sem coligações partidárias
Segundo a relatora, senadora Simone Tebet, as coligações distorcem a vontade do eleitor, ao eleger candidatos com orientações políticas diferentes daqueles escolhidos, e dificultam governabilidade.
Senado amplia uso de fundo de infraestrutura e altera regras de fundos constitucionais
O texto aprovado nesta terça, que já havia passado na Câmara, amplia as possibilidades de uso dos recursos do Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE), além
Senado define ‘praça’ para cobrança do IPI
De acordo com o texto, “praça” é o município onde está situado o estabelecimento remetente, em caso de remessas de mercadorias para outro estabelecimento da
Senado volta a discutir PEC que inclui a proteção de dados pessoais na Constituição
A proposta já tinha sido aprovada no Senado em 2019, mas terá de ser analisada novamente pela Casa porque foi alterada na Câmara dos Deputados.
Senado derruba MP com minirreforma trabalhista
Plenário do Senado derruba MP 1.045/2021, que criou novo programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho durante a pandemia de covid-19
Senado realiza terceiro debate sobre reforma tributária nesta segunda-feira
Na última sessão temática, realizada na sexta-feira (20), o relator da PEC 110/2019, senador Roberto Rocha, afirmou que pretende apresentar seu parecer na próxima semana
Reforma tributária: relator busca desonerar consumo e especialistas defendem o IVA
Para o relator da reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a legislação atual é complexa, confusa, dispendiosa e nefasta à produção e à prestação de
Aprovado projeto que aumenta limite de receita para microempreendedor
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021, que aumenta para R$ 130 mil a receita bruta anual
Senado fará sessões temáticas sobre Reforma Tributária
Plenário aprovou realização de quatro sessões temáticas sobre a Reforma Tributária
Senado aprova parcelamento de dívidas fiscais de MPE
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/2021, que apresenta tabelas com condições e critérios diversos para a renegociação das dívidas, segue agora para análise da
Projeto que reabre prazo para o Pert segue para a Câmara
O projeto de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi aprovado na forma do substitutivo do relator, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE); texto abre prazo para negociar dívidas de