Emenda que inclui proteção de dados pessoais na Constituição será promulgada na quinta
O Congresso Nacional promulga na quinta-feira (10), às 15h30, a Emenda Constitucional 115, que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um
Para senadores, impostos e preço dos combustíveis serão prioridades legislativas
A reforma tributária e a alta dos preços dos combustíveis estiveram entre os temas mais citados pelos senadores como prioritários na sessão legislativa de 2022,
Jorginho Mello apresentará alternativa para socorro a pequenas empresas
O senador apresentará uma proposta de portaria, como solução após o veto de Bolsonaro ao programa que visava beneficiar pequenas e microempresas e microempreendedores individuais
IPCA de 10,06% em 2021 abre nova margem no teto de gastos do governo
Inflação oficial é a mais alta em seis anos
CCJ: reforma tributária deve ser a primeira matéria na volta do recesso
A expectativa é que o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) sobre a PEC seja lido na comissão no começo de fevereiro.
Bolsonaro veta projeto de recuperação fiscal para micro e pequenas empresas
Proposta dava desconto e parcelava dívidas. O veto ainda precisa ser analisado pelo Congresso, que pode mantê-lo ou derrubá-lo.
Aprovado salário-maternidade à trabalhadora grávida na pandemia
O Plenário aprovou nesta quinta-feira (16) projeto que garante o pagamento de salário-maternidade às trabalhadoras grávidas que não puderem fazer trabalho a distância. O texto
Senado aprova medidas de proteção para entregadores de aplicativo
Para o relator, Randolfe Rodrigues, a proposta se limita a criar medidas emergenciais decorrentes da pandemia e é um avanço para que, no futuro, os
Desoneração da folha para 17 setores é prorrogada até 2023
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) foi o relator da matéria, que vai a sanção.
Senado deve votar amanhã a prorrogação de desoneração da folha
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se nesta terça (7) com representantes dos setores beneficiados com a desoneração.
Senadores confirmam regulamentação das emendas de relator
O Projeto de Resolução que altera as regras das emendas de relator no Orçamento foi aprovado pelo Congresso Nacional. Votação no Senado foi apertada -
Vacinação colabora para consolidação do turismo cultural
O avanço da imunização contra a covid-19 contribui para a retomada do turismo e promove a economia criativa, sobretudo em ações relacionadas ao turismo cultural,