05 out, 2026
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Autor: Agência Senado

Apresentado nesta quarta-feira (25) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o substitutivo do relator da Reforma Tributária (PEC 45/2019), senador Eduardo Braga (MDB-AM), traz

Nova lei restabelece voto de desempate a favor do governo nas votações do conselho

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (3) o projeto de lei (PL) 2.458/2019, que cria a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino, a ser celebrada anualmente em

O objetivo do encontro com o ministro da Fazenda foi alinhar os pontos a serem tratados na reforma, que deve começar a ser analisada no

O Senado aprovou na quarta-feira (5) projeto que cria o Estatuto Nacional para Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias, com objetivo de reduzir custos ao contribuinte,

O texto-base foi a votação nominal e recebeu 57 votos a favor e 17 contrários.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei complementar que cria o novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023). O texto

O PL precisará passar por uma segunda votação no colegiado, chamada turno suplementar. Se a aprovação se confirmar, seguirá direto para análise da Câmara, a

Pacheco participou da abertura do seminário “Dois anos de autonomia do Banco Central: lições para futuro”, promovido pelo jornal Folha de S.Paulo.

Reequilibrar os gastos públicos é primordialmente necessário para promover o crescimento sustentável com inclusão social. A partir dessa premissa, a ministra do Planejamento e Orçamento,

Haddad, Tebet e Campos Neto debatem taxa de juros e ajuste fiscal no Plenário

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (25) projeto que cria a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino, a ser comemorada anualmente