Novo PAC vai incluir investimentos públicos e privados, afirma Tebet
Novo PAC vai incluir investimentos públicos e privados, afirma Tebet. Ministra participou de programa de rádio na EBC
Simone Tebet quer equilibrar gastos para promover desenvolvimento sustentável
Reequilibrar os gastos públicos é primordialmente necessário para promover o crescimento sustentável com inclusão social. A partir dessa premissa, a ministra do Planejamento e Orçamento,
Presidente da FCDL-MS recebe do Senado o prêmio Bertha Lutz
A honraria é concedida às mulheres que tenham oferecido relevante contribuição na defesa dos direitos da mulher e questões do gênero no Brasil.
CNDL e Senado lançam cartilha de fomento ao empreendedorismo feminino
A publicação é resultado de parceria com a Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal
Congresso promulga emenda que dá mais segurança jurídica à LGPD
Emenda Constitucional n° 115/ 2022 fixa como competência exclusiva da União o poder de legislar sobre a proteção e tratamento de dados pessoais no Brasil.
Senado garante à União a função de legislar sobre a LGPD
Por votação unânime, senadores aprovam a PEC 17/2019 e asseguram ambiente jurídico para o tratamento de dados no Brasil