30 de outubro de 2026

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Texto também reduz a contribuição previdenciária dos municípios. Proposta segue para nova análise no Senado.

O PL precisará passar por uma segunda votação no colegiado, chamada turno suplementar. Se a aprovação se confirmar, seguirá direto para análise da Câmara, a

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) foi o relator da matéria, que vai a sanção.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se nesta terça (7) com representantes dos setores beneficiados com a desoneração.

O projeto beneficia 17 setores da economia; proposta segue para análise do Senado

Desoneração de empresas dos 17 setores que mais empregam perderia validade no final deste ano. Projeto que estende a desoneração recebeu parecer favorável em comissão

Lei atual permite substituir contribuição previdenciária por percentual da receita bruta