15 out, 2026
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O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) foi o relator da matéria, que vai a sanção.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se nesta terça (7) com representantes dos setores beneficiados com a desoneração.

A PEC exclui essas empresas da política gradual de desonerações, que foi instituída pela Emenda Constitucional 109, em vigor desde março.