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Fundos Constitucionais

Economia e Finanças

Senado amplia uso de fundo de infraestrutura e altera regras de fundos constitucionais

Por: Agência Senado
22 de setembro de 2021
Brasília 40°

Deputados aprovam MP que muda as regras de fundos constitucionais

Por: Agência Câmara
20 de setembro de 2021
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) a Medida Provisória 1052/21, que muda regras relacionadas à administração dos fundos constitucionais FNO, FNE e FCO, diferenciando custos conforme o porte do tomador de recursos.
Brasília 40°

Deputados aprovaram projetos para recuperar a economia em meio à pandemia

Por: Agência Câmara
23 de julho de 2021
Foram aprovadas, entre outras, propostas para auxiliar pequenas empresas, o setor cultural e para evitar o superendividamento.
Brasília 40°

Renegociação de dívidas com fundos constitucionais volta à Câmara

Por: Agência Senado
19 de maio de 2021
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) a medida provisória que permite a renegociação extraordinária de dívidas em empréstimos contraídos com recursos dos fundos constitucionais regionais. A MP 1.016/2020 foi aprovada com modificações e voltará a ser analisada na Câmara dos Deputados antes de seguir para a sanção presidencial.
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    • Integra CNDL

      Empossada a nova diretoria da Federação Varejista do Rio Grande do Sul

      Por: Rafaela Paulino
      27 de maio de 2022
    • Empreendedorismo Jovem

      Sebrae firma parceria para incentivar autonomia financeira de mulheres por meio do empreendedorismo

      Por: Agência Sebrae
      27 de maio de 2022
    • Brasília 40°

      Câmara aprova projeto que limita alíquotas sobre combustível e energia

      Por: Agência Câmara
      27 de maio de 2022
    • Políticas Públicas

      Porto Alegre recebe, pela primeira vez, o Programa Políticas Públicas 4.0

      Por: Rafaela Paulino
      26 de maio de 2022
    • Brasília 40°

      Lei 14.348 garante mais sustentabilidade para o Pronampe

      Por: Humberto Viana
      26 de maio de 2022
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