2023: antigos problemas para novos governos
Analisando-se o programa de qualquer um dos quatro primeiros candidatos, todos acenam com a possibilidade de tributar a distribuição de lucros ou dividendos e, nos demais itens, aumentar e muito a carga dos bens e serviços comercializados em nosso Brasil, de uma forma geral.
Por Roberto Folgueral*
Vários problemas deverão ser enfrentados pelos governantes que assumirem a cerca de 100 dias. Podemos citar, entre eles, o de maior impacto na sociedade em geral: a reforma tributária.
O Brasil se notabiliza por realizar várias reformas tributárias, sempre com o mesmo resultante: aumento de carga tributária.
Devemos entender que, em última análise, é o consumidor final quem paga qualquer tipo de tributo – seja ele direto, seja indireto – sobre a renda, produção, comércio ou serviço. Portanto, é uma falácia dizer que aumentar-se-á os tributos sobre empresas, pois essas o repassarão, imediatamente, ao custo de seus produtos, bens ou serviços e assim aos seus preços de venda.
Além disso, entendo que as propostas de reforma tributária que tramitam em nossas Casas Legislativas contemplam aumento de carga tributária e de obrigações acessórias, o que resultará em elevação ainda maior nos preços de venda e, consequentemente, uma inflação de custos.
Como indicam as pesquisas, as eleições estão polarizadas. Analisando-se o programa de qualquer um dos quatro primeiros candidatos, todos acenam com a possibilidade de tributar a distribuição de lucros ou dividendos e, nos demais itens, aumentar e muito a carga dos bens e serviços comercializados em nosso Brasil, de uma forma geral.
Somente para exemplificação e obedecendo a polarização, comento as propostas dos dois candidatos que estão na ponta do certame, considerando que os demais em nada mudam no quesito aumento de carga tributária:
Lula
Em seu plano de governo, o ex-presidente indica que planeja:
• Criar um novo regime fiscal;
• Simplificação de taxas – não uma redução! –, sugerindo uma redução para os brasileiros com menor “poder aquisitivo”, sobretaxando os mais ricos;
• Elevação do teto de isenção do IRPF dos atuais R$ 1.903,98 para algo em torno de R$ 5.000,00;
• Cobrança de tributos sobre a distribuição de Lucros e Dividendos, além da tributação de heranças.
Bolsonaro
Já o Plano de governo do atual presidente indica que:
• Colocará em votação a reforma do IR, ou seja, tributará lucros e dividendos, para manutenção dos benefícios concedidos;
• Seguirá com a implementação de alterações estruturantes para a área econômica;
• Propõe a correção da tabela do IR para R$ 6.060,00.
Em rasa análise, entendemos que ambos os planos são iguais, com bases subjetivas, indicando um único vetor: aumento da carga tributária! Triste realidade!!!
*Roberto Folgueral é contador e perito judicial.
Este artigo reflete a opinião do autor.
