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CNDL participa de debate da UNALE sobre retomada do crescimento

José César da Costa, presidente da CDNL e UNECS, durante a apresentação no evento da UNALE

Debatedores apontaram o empreendedorismo e a inovação com os caminhos para a retomada do crescimento econômico do Brasil

O presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e da União Nacional de Entidades de Comércio e Serviços (UNECS), José César da Costa, participou na manhã de hoje (14) do Fórum de Desenvolvimento e Empreendedorismo, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE). O encontro debateu ações e propostas para garantir o desenvolvimento nacional do setor diante do cenário da pandemia da Covid-19.

Em sua apresentação, José César da Costa falou sobre o forte impacto no segmento de comércio e serviços da pandemia da covid-19, que classificou como a maior crise do século. “Neste momento, a nossa preocupação é buscar junto ao poder público um alento para os empreendedores e a manutenção dos empregos”, disse o presidente da CNDL e da UNECS, acrescentando que o objetivo é “criar mais segurança para os varejistas, que seguiram servindo o povo brasileiro, mesmo em um momento tão crítico”.

O presidente da CNDL ressaltou ainda a importância das medidas emergências, no último ano, para os empreendimentos enfrentarem as restrições de funcionamento. “No período mais crítico, em que se precisava garantir a proteção da saúde e da vida, a preocupação e ações do governo federal em socorro ao setor de comércio e serviços foram essenciais, em especial para as micro e pequenas empresas. Também foram sensíveis à sobrevivência dos empregos, das empresas e da renda das famílias”, afirmou José César da Costa.

Deputados Efraim Filho (esq.), Ricardo Barbosa, presidente da UNALE, e Eduardo Carneiro, que mediou o evento

Retomada do crescimento
A abertura do debate foi realizada pelo deputado Ricardo Barbosa, presidente da UNALE. O deputado Eduardo Carneiro (PRTB/PB), presidente da Secretaria de Empreendedorismo da UNALE, foi o mediador do evento, que também contou com a participação do presidente da Frente Parlamentar do Comércio, Serviço e do Empreendedorismo (FCS) da Câmara dos Deputados, deputado Efraim Filho (DEM/PB). Os participantes discutiram o papel do empreendedorismo na retomada econômica e a tributação e a inovação como incentivo à competitividade. O deputado Eduardo Carneiro destacou a colaboração das micro e pequenas empresas (MPEs) no enfrentamento da crise. “As MPEs foram responsáveis pela criação de 200 mil empregos, durante a pandemia”

Para Efraim Filho, o povo brasileiro tem a veia empreendedora, pois mesmo diante da perda do emprego, escolheu empreender. “Ano passado, mesmo com a pandemia, foi campeão em abertura de empresas. Foram criados 3,3 milhões de novos negócios”, contou o presidente da FCS, que também apresentou algumas das ações do Legislativo para fomentar o ambiente de negócios e apoiar as empresas no enfrentamento do cenário econômico complicado, como alterações de leis a fim de simplificar e melhorar a vida de quem produz no Brasil e o desenvolvimento das políticas de crédito.

“Recentemente aprovamos o Marco Legal das Startups, que fomenta o surgimento dos negócios tecnológicos, e as medidas provisórias (MP) da Liberdade Econômica e a do Bom Ambiente de Negócios. Esta última visando melhorar o posicionamento do país no ranking Doing Business, que mede a facilidade de promover negócios nos países e é referência para quem quer investir e atrair investimentos. Hoje, ocupamos 124º lugar de 190”, disse Efraim Filho. “A matéria identifica os problemas e apresenta soluções para ajudar a melhorar o ambiente de negócios”, concluiu.

A MP da Liberdade Econômica permitiu, por exemplo, que as empresas de baixo risco possam registrar e emitir as licenças e alvarás em sistema eletrônico. Antes, era preciso participação e avaliação humana para fazer estes procedimentos, que demoravam meses. “Uma manicure que hoje quer abrir o seu negócio já pode ter o registro da empresa sem precisar de parecer e análise, tudo isso burocratizava demais. Estamos fazendo isso também para as empresas listadas como risco médio, que também poderão ter o licenciamento e a emissão de alvará de forma automatizada”, afirmou o deputado federal que preside a FCS.

Evaldo Cruz, superintendente da Sudene, falou sobre o apoio da instituição ao empreendedorimos regional

Inovação
Participam ainda do debate Paulo Alvim, secretário de Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI); a Dra. Mônica Tejo Cavalcanti, diretora do Instituto Nacional do Semiárido (INSA), que é unidade de pesquisa do MCTI; Evaldo Cruz, superintendente de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene); Frederico Lapenda, embaixador do turismo Brasil na Califórnia EUA; e a senadora Daniella Ribeiro (PP/PB).

O secretário de Empreendedorismo e Inovação do MCTI, Paulo Alvim, lembrou que os 14 milhões de postos de trabalhos extintos durante a pandemia não surgiram na mesma forma. Segundo ele, é preciso investir em inovação e capacitação para criar novas oportunidades para o setor produtivo e a economia brasileira. “Temos um grande desafio de atualização profissional, o que é fundamental para a retomada do crescimento. No empreendedorismo, precisamos investir, de maneira intensiva, no ambiente de transformação digital, potencializando cadeias de valor locais”, disse Paulo Alvim.

Evaldo Cruz também falou sobre o empreendedorismo por necessidade, que cresceu no último ano justamente por conta da alta no desemprego. “Estas pessoas que ganham até cinco salários mínimos foram empurradas para o trabalho autônomo, e sabemos que precisam de suporte. Então, temos trabalhado para fomentar estes empreendedores individuais, bem como as empresas de micro e pequeno porte, por meio de ações de fomento dos fundos constitucionais e de incentivos fiscais”, disse o superintendente da Sudene.

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