Comércio cria estratégias contra informalidade

Feiras itinerantes circulam pelo interior do país e desafiam lojistas Em todo o país, grande parte do comércio informal está concentrada nas feiras, geralmente realizadas […]

Feiras itinerantes circulam pelo interior do país e desafiam lojistas

Em todo o país, grande parte do comércio informal está concentrada nas feiras, geralmente realizadas nos fins de semana e em dias que antecedem datas comemorativas – períodos em que o comércio costuma faturar mais. Nos últimos anos, virou moda o megafeirão, que movimenta cidades grandes e médias no interior dos estados.

As feiras têm reflexos diretos na livre concorrência: os ambulantes não arcam com os custos inerentes ao comércio tradicional, como aluguel, energia elétrica, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e outros tributos. Além disso, movimentam um mercado de trabalho informal, que hoje sustenta mais de dez milhões de pessoas no país, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios.

O comércio informal pode estar associado à sonegação de impostos, à pirataria e tende a agravar a crise, na medida em que reduz a arrecadação dos governos, não gera empregos e eleva a tributação do setor formal. Nesse cenário, quem arca com os prejuízos econômicos são os varejistas regularizados.

Impactos negativos para o consumidor – Mas não só os varejistas saem perdendo com o comércio informal. Ao adquirir produtos e serviços irregulares, o consumidor não tem garantia da mercadoria nem pode realizar trocas. Indiretamente, o cidadão também sai prejudicado ao fomentar o comércio ilegal: todo o capital que gira em torno das vendas deixa o município assim que as feiras itinerantes são desmontadas.

Dirigentes lojistas criaram cartilha para os municípios – O crescimento de 400% no número de reclamações e relatos de prejuízos diretos dos comerciantes a respeito das feiras na Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais (FCDL-MG), entre 2014 e 2016, levou a entidade a elaborar uma estratégia que pode servir para cidades de todo o país. A federação criou um comitê permanente que discute o problema com o poder público, incluindo instituições como Receita Federal, Justiça do Trabalho, gestores municipais, entre outras. “Todos perdemos com as instalações informais. As feiras acarretam prejuízos que afetam o funcionamento dos municípios e degradam a mobilidade humana e o princípio básico da concorrência leal entre as atividades econômicas”.

O comitê e a FCDL-MG elaboraram uma cartilha com abordagem prática, que apresenta instrumentos eficazes para impedir a realização das feiras irregulares. O documento inclui, por exemplo, um esboço de projeto de lei que pode ser utilizado como modelo de legislação municipal. “É importante ressaltar que somente uma lei específica talvez seja insuficiente. Essa ação requer forte atuação da entidade junto dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do município, além da fiscalização nas cidades e no próprio estado para garantir o cumprimento da lei”, adverte a federação. A cartilha está disponível no site www.fcdlmg.com.br.

BOX – Efeito nocivo (podemos ter um símbolo do dinheiro voando)

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) fez estimativas dos prejuízos das feiras no estado. Veja os resultados do levantamento:

• Feiras não legalizadas movimentam R$ 282 milhões em São Paulo.
• As feiras deixam de criar 51 mil empregos formais no varejo paulista.*
• Comerciantes das feiras ilegais com faturamento equivalente ao de um microempresário poderiam pagar de R$ 407 milhões a R$ 505 milhões em impostos aos cofres do estado de São Paulo.*

*No período de um ano, considerando o funcionamento de três feiras em um mês.