Lojistas também podem fiscalizar contas públicas

Experiência da CDL Volta Redonda estimula associados a participar de Observatório Social e controlar os gastos municipais com educação, saúde e segurança. Iniciativa promove transparência […]

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30 de maio de 2017

por Varejo S.A.

Por Taise Borges

Supervisionar as ações e os gastos de agentes públicos é responsabilidade de todos. Em um país que se vê cada vez mais à volta com grandes casos de corrupção, cada brasileiro pergunta-se sobre sua forma de contribuir. E a mudança começa nas pequenas iniciativas, municipais e estaduais. Gastos com educação, saúde, segurança, assistência social e comunicação devem estar transparentes e disponíveis para os habitantes de um município. O acompanhamento de políticas públicas pela sociedade civil é, nos países desenvolvidos, uma das maneiras mais eficientes de combater a corrupção e promover a transparência dos governos. A atuação não precisa ser partidária, mas deve ser política.

Para incluir os comerciantes nessa fiscalização, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Volta Redonda aderiu ao Observatório Social do Brasil (OSB), coletivo de empresários, professores, estudantes, funcionários públicos, entidades da sociedade civil organizada e demais cidadãos que, voluntariamente, se entregam à causa da justiça social. Como instituição não governamental sem fins lucrativos, o OSB promove debates democráticos e apartidários que contribuem para a melhoria da gestão pública e despertam a consciência dos participantes.

A CDL Volta Redonda é uma das entidades empresariais que aderiram ao OSB, criando um braço da associação na cidade. Lá, o grupo de trabalho já conta com 80 membros. Nas discussões realizadas, os lojistas colaboram no planejamento das ações do poder público e, em prol da transparência, fazem o acompanhamento daquelas já colocadas em prática. Segundo o presidente da CDL, Adriano dos Santos, o OSB integra cidadãos que transformaram em atitude seu direito de indignar-se. “O que o Observatório faz é unir pessoas com o mesmo propósito: fiscalizar efetivamente o uso dos recursos públicos em âmbito municipal. Por meio dele, exercemos nossa cidadania”, destaca o presidente.

De acordo com Ney Ribas, presidente do OSB, a iniciativa tem por missão despertar na sociedade o espírito de cidadania fiscal, criando uma cultura de proatividade e participação do cidadão na vigilância do dinheiro público. “Somos os donos dessas empresas chamadas municípios, pois os recursos gastos pelas prefeituras são oriundos dos impostos pagos por nós, contribuintes. No Observatório, não tratamos apenas da fiscalização. Esperamos colaborar para a eficiência da gestão pública, o que implica transformar em justiça social a contribuição fiscal de todos nós”, explica.

“A adesão está sendo muito boa, sem que a gente precise se esforçar para convencer as pessoas. Os cidadãos de Volta Redonda têm se mostrado conscientes e se oferecido voluntariamente.” Hermiton Moura, coordenador do Observatório Social de Volta Redonda

Como funciona o OSB?

Com metodologia própria, é capaz de monitorar as contas públicas em nível municipal, desde a publicação dos editais de licitação até a entrega do produto ou serviço.
Simultaneamente, desenvolve ações de educação fiscal, para demonstrar a importância de acompanhar a aplicação dos recursos públicos.
Micro e pequenas empresas são incentivadas a participar dos processos licitatórios, contribuindo, assim, para a geração de emprego, redução da informalidade, maior concorrência e melhor preço das compras públicas.
Os Observatórios Sociais são organizados em rede, com coordenação geral do OSB, que assegura a padronização da metodologia de trabalho, oferece suporte técnico à rede e promove a capacitação dos observadores.
A Rede OSB está presente em mais de cem cidades, em 19 estados brasileiros. Atualmente, existem cerca de três mil voluntários trabalhando pela causa da justiça social nos Observatórios Brasil afora.