Impostos demais, retorno de menos

Sabemos que a cobrança de impostos faz parte do sistema econômico mundial. Mas, por que no Brasil, nos sentimos tão prejudicados e enganados? A resposta está na precariedade do sistema de saúde, nas estradas em péssimas condições, na falta de segurança. Nossa trilhardária arrecadação tributária deveria, na prática, ser convertida em bem-estar para a população.

Por Frank Sinatra Chaves*

Mais de R$ 1 trilhão. Esse é o valor de impostos federais, estaduais e municipais pagos por nós, brasileiros, somente no período de janeiro a maio deste ano. O peso da carga tributária pode ser sentido em tudo no nosso dia a dia: ao comprar uma TV, abastecer o carro, almoçar num restaurante, fazer compras no supermercado… nada escapa!

Sabemos que a cobrança de impostos faz parte do sistema econômico mundial. Mas, por que no Brasil, nos sentimos tão prejudicados e enganados? A resposta está na precariedade do sistema de saúde, nas estradas em péssimas condições, na falta de segurança. Nossa trilhardária arrecadação tributária deveria, na prática, ser convertida em bem-estar para a população.

Porém, a realidade, como bem sabemos e sentimos no bolso, é muito diferente. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), num ranking de 30 países, somos o 14º que mais arrecada impostos, e o último quando o assunto é o retorno dos valores pagos em serviços de qualidade para a sociedade. E ainda temos que trabalhar cerca de 150 dias do ano, o equivalente a cinco meses, apenas para pagar esses tributos.

É por isso que a conta nunca fecha. Altos impostos sem retorno têm impacto direto na economia, criando um ciclo vicioso. Com a alta tributação, os produtos ficam mais caros e, por consequência, o consumidor compra menos. Isso acarreta a diminuição dos números do varejo que, de sua parte, é obrigado a repassar os tributos no valor dos produtos, mas vê suas vendas despencarem, assim como os investimentos e a geração de empregos. Sem emprego, as pessoas, consequentemente, diminuem seus gastos, e assim o ciclo se repete sucessivamente.

Isso demonstra o quanto nosso sistema tributário precisa urgentemente ser reformulado para a retomada econômica do país. Os impactos da pandemia tornam ainda mais urgente e necessário termos um sistema menos oneroso e mais eficiente. Como crescer, investir, gerar renda e emprego em meio a esse cenário?

Temos uma estrutura que penaliza todos os ângulos das diversas nuances da cadeia produtiva. Ainda mais se pensarmos na base de distribuição, que é o comércio. As diferenças de alíquotas do ICMS entre os estados, exigido das empresas optantes pelo Simples Nacional, o famoso DIFAL, é um dos exemplos dessa estrutura caótica, desordenada e cheia de discrepâncias, que culmina em prejuízos aos empresários e aos consumidores. Fica cada vez mais difícil estimular o investimento e promover o crescimento econômico sem avançar a agenda da Reforma Tributária.

O já tradicional Dia Livre de Impostos (DLI), que neste ano será realizado no dia 2 de junho, tem justamente o objetivo de unir consumidores e lojistas de todo o país em uma ação de conscientização e de protesto, para demonstrar que precisamos de mudanças urgentes contra esse oneroso e confuso sistema, moldado por impostos demais e retorno de menos.

Temos que fazer com que essa máquina, sustentada por tanta arrecadação, seja mais eficiente e gire a nosso favor. Se somos o eixo dessa engrenagem, devemos exigir mudanças. Vamos juntos fazer a diferença… ou devo dizer, vamos juntos mostrar a força que temos quando lutamos por um bem comum.

*Frank Sinatra Chaves é Presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Logistas de Minas Gerais (FCDL-MG).