17 jul, 2024
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Varejo traça plano para competir com asiáticas

Plataformas estrangeiras têm isenção de imposto de importação para produtos até US$ 50 e rivais brasileiras tentam reagir.

Foto: Ministério da Indústria e Comércio do Paraguai

Num momento em que sites estrangeiros têm aval para trazer mercadorias ao país com imposto de importação zero (em remessas de até US$ 50), e sem perspectiva clara de que o governo reveja essa posição, as varejistas brasileiras reagem e tomam medidas para se tornarem mais competitivas.

Uma das estratégias envolve a importação ao Brasil de mercadorias de países do Mercosul, principalmente Uruguai e Paraguai, respeitando leis locais e do bloco econômico, apurou o Valor. Outra ação se refere a montagem de marketplaces que operam como “cross border”, importando mercadorias da China por meio do programa do governo Remessa Conforme.

Entre as redes que estão na fase de estudo ou já de montagem de marketplaces com lojistas internacionais estão Magazine Luiza, Riachuelo, Petz e Renner, apurou o Valor. É o mesmo formato que sites estrangeiros, como Shein e Shopee, operam no país.

No caso das importações do Mercosul, esse processo está em andamento entre redes de vestuário seja por meio de um aumento dos envios dessas regiões aos país – com participação de fábricas parceiras ou de terceiros nesses dois países – seja pelo estabelecimento de novos negócios nos países vizinhos.

“É uma reação perfeitamente legítima do varejo, apesar de estarmos exportando empregos e isso poder virar um tiro no pé do governo”, diz um executivo do setor da indústria de moda, segmento que deve ser afetado. “Existem, inclusive, negociações envolvendo incentivo comercial das redes aos fabricantes brasileiros de vestuário para eles produzirem ou elevarem a fabricação no Paraguai, para quem já tem unidade lá”, diz a fonte.

Pelo Paraguai, por meio da “Lei das Maquilas”, o imposto é de 1%. Nas operações entre países do bloco do Mercosul, o imposto é zerado para produtos que respeitem determinados índices de nacionalização definidos em lei.

A respeito da criação de plataformas de envios de mercadorias de lojistas do exterior pelo “cross border”, rede brasileiras associadas ao IDV, o instituto de varejo que lidera, há meses, as conversas junto ao governo, começaram a buscar informações com parceiros logísticos para estruturar essas plataformas, dizem fontes.

Cada empresa terá o seu próprio “cross border”, e para isso, devem solicitar adesão ao Remessa Conforme, o programa administrado pela Receita Federal, que concede a certificação que libera a isenção do imposto de importação.

Entre as redes que analisam criar marketplaces, os projetos mais avançados são de Magalu e Riachuelo, dizem fontes. A Renner analisou, mas ainda teria que avançar mais seus sistemas e logística para isso, diz uma fonte. O grupo Soma, dono da Hering, já tem um plano de montar um marketplace no Uruguai, apurou o Valor.

“Para que possamos ser competitivos, temos de fazer o mesmo [que os sites estrangeiros]”, resume um executivo do setor, sobre a abertura de marketplaces de lojistas internacionais pelas empresas.

Na visão de um diretor da indústria têxtil, porém, isso tem consequências ao próprio governo. “Produzir no Mercosul reduz arrecadação de fabricantes locais, exporta emprego, mas a Fazenda deve saber os efeitos que uma isenção tributária a empresas estrangeiras causa em toda a cadeia”, afirma.

Neste momento, os marketplaces Shein, sediado na China, e Shopee, do grupo Sea, de Cingapura e AliExpress, já importam mercadorias usufruindo da isenção do imposto de importação, mas com a cobrança de 17% de ICMS. A Shein subsidia o ICMS.

Amazon e Mercado Livre já tem autorização para iniciar a venda pelo Remessa Conforme.

Fonte: Adriana Mattos e Mônica Scaramuzzo para o Valor.