Governo deve permitir que patrão adie pagamento de FGTS por até quatro meses
Ministério prepara medida provisória que também autoriza antecipação de férias dos trabalhadores
Ministério prepara medida provisória que também autoriza antecipação de férias dos trabalhadores
O governo federal prepara uma medida provisória para permitir que empresas adiem por até quatro meses o recolhimento do FGTS dos empregados. As informações são da Folha de S.Paulo.
A suspensão terá que ser compensada pelo patrão posteriormente. Já o direito ao depósito de 8% do salário em conta do FGTS do trabalhador não muda. Segundo o jornal, os valores atrasados poderão ser parcelados, mas sem multas e encargos.
Se a pessoa for demitida antes que o FGTS adiado não tenha sido quitado, a empresa, no momento da rescisão, será obrigada a depositar o que deixou de ser pago no período. A medida provisória também deve reeditar dispositivo que permite a antecipação de férias, como no ano passado.
Essa medida do FGTS já foi adotada no ano passado e faz parte do pacote do Ministério da Economia para reduzir os custos dos empresários, num momento em que a pandemia ganha força no Brasil e algumas atividades econômicas sofreram restrições.
A MP deve ser publicada até a próxima semana e seu período de vigência deve ser entre três e quatro meses.
De acordo com o jornal, o governo quer no fim de março apresentar a nova versão do programa de corte de jornada e salário de trabalhadores da iniciativa privada.
Fonte: Yahoo Finanças
