A MP 1.116/2022 cria o Programa Emprega + Mulheres e Jovens, que prevê medidas como a liberação dos recursos da conta vinculada ao FGTS para pagamento de creche e a flexibilização da jornada de trabalho para mães com filhos pequenos (ou pais, em alguns casos), com adoção de período parcial e compensação por banco de horas.
Os pagamentos serão feitos até o dia 15 de junho, com datas que variam de acordo com o mês de nascimento do trabalhador.
Em evento do BTG Pactual, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira, 22, que o governo federal pode liberar, este ano, recursos do FGTS para que as pessoas paguem dívidas.
O governo federal estima que o abono salarial PIS/Pasep deverá injetar R$ 20 bilhões na economia a partir desta terça-feira (8), quando começa o calendário de pagamento. De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, o benefício deverá ser pago a 22 milhões de trabalhadores.
Governo disponibiliza versão simplificada do eSocial para MEI e segurados especiais
Por: Agência Sebrae
Novo módulo facilitará o registro de funcionários de pequenos empreendedores, pequenos produtores rurais, pescadores artesanais e outros segurados especiais.
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória 1028/21, que dispensa os bancos de exigirem documentos de regularidade fiscal na hora de o cliente contratar ou renegociar empréstimos. A sessão deliberativa remota do Plenário está marcada para as 10 horas.
Ministério prepara medida provisória que também autoriza antecipação de férias dos trabalhadores
Após a aprovação no Senado Federal da MP da Liberdade Econômica (Medida Provisória 881/19), empreendedores de micro, pequenas e médias empresas celebraram…
