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STJ reconhece gratuidade de justiça para MEI e EI que declararem falta de recursos

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a concessão do benefício de justiça gratuita ao Microempreendedor Individual (MEI) e ao Empresário Individual (EI) será feita bastando para isso a declaração de insuficiência financeira. O colegiado considerou que a caracterização do MEI e do EI como pessoas jurídicas deve ser relativizada, pois não constam no rol do artigo 44 do Código Civil.
Movimento Varejo

Sebrae e Amazon trabalharão juntos pela inserção dos pequenos negócios nas vendas online

O Sebrae e a Amazon Brasil lançaram, nesta terça-feira (7), a Academia Amazon Sebrae, que vai oferecer conteúdos e treinamentos para os empresários brasileiros. O diretor-técnico do Sebrae, Bruno Quick, e o diretor da loja de vendedores parceiros da Amazon.com.br, Ricardo Garrido, assinaram um acordo de cooperação técnica na sede do Sebrae Nacional, em Brasília.
Empreendedorismo Jovem

Sebrae firma parceria para incentivar autonomia financeira de mulheres por meio do empreendedorismo

As mulheres de baixa escolaridade, principalmente as beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, vão receber o apoio técnico do Sebrae e parceiros para buscar sua autonomia financeira por meio do empreendedorismo. Nesta quarta-feira (25), foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para viabilizar a realização da Caravana “Brasil Pra Elas”, iniciativa que faz parte do programa liderado pela Secretaria Especial de Produtividade e Competividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), com apoio do Sebrae, Senai, Sesi e Senac. A ideia é oferecer uma rede de apoio às mulheres com cursos e serviços gratuitos, como abertura de conta bancária e formalização de pequenos negócios, fomentando o desenvolvimento do empreendedorismo feminino local.
Tendências e Inovação

Startup Day destaca iniciativas sobre bioeconomia e diversidade

O Sebrae promoveu neste sábado (21) o Startup Day, evento que é um grande movimento para capacitação e conexão de startups e conta com diversos agentes do ecossistema de inovação do país. Os empreendedores tiveram a chance de ampliar os seus conhecimentos e fortalecer os negócios por meio de palestras e ações em todos os estados, contabilizando mais de 80 cidades.