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PL que garante benefício emergencial e home office para grávidas pode ser votado hoje

A deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) é relatora do PL que protege as grávidas trabalhadoras na pandemia (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

O PL 2058/21 protege as grávidas trabalhadoras, garantindo o home office com benefício emergencial pago pelo Governo

O Projeto de Lei (PL) 2058/2021, que garante o home office para grávidas com benefício emergencial pago pelo Governo, pode ser votado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (25). De autoria do deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO), o PL 2058/2021 protege as grávidas trabalhadoras. Isso porque permitirá às gestantes afastadas do trabalho e sem condição de continuar suas atividades de maneira remota, a ficarem em casa com garantia de remuneração total pelo Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).

A relatora do PL 2058/21, a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF), afirma que o objetivo é proteger as gestantes trabalhadoras, fazendo valer os seus direitos com garantia do trabalho e emprego. “O PL favorece e protege a gestante, garantindo que ela possa ficar em casa sendo remunerada pelo BEm, benefício emergencial pago pelo governo”, reforça Paula Belmonte.

O projeto de Lei nº 2058 de 2021 visa garantir manutenção dos postos femininos no mercado de trabalho e determina que somente as grávidas totalmente imunizadas podem voltar ao trabalho. “É fundamental que toda mulher grávida se sinta segura em seu ambiente de trabalho e que estejam imunizadas. A regulamentação vem justamente para que as gestantes tenham garantia de emprego e possam exercer a sua função com garantia sanitária”, ressalta a deputada federal pelo Distrito Federal.

Além disso, o PL 2058/21 alivia os pequenos e médios empresários do país, que tiveram e ainda têm seus faturamentos duramente castigado pela pandemia e por enquanto são obrigados a pagarem integralmente salários das colaboradoras grávidas sem ela estarem no estabelecimento. “Não é viável esta conta ficar só para o empregador, que já foi penalizado duramente na pandemia, perdendo os seus recursos e tendo despesas, apesar de não ter vendas. O empregador de micro e pequeno porte não tem condições de arcar com as despesas não previstas, como manter um trabalhador afastado de atividades que não podem ser exercidas remotamente”, destaca o presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), José César da Costa.

José César da Costa, também presidente da União Nacional das Entidades de Comércio e Serviços (Unecs), reforça o apoio à aprovação do PL 2058/21 do Sistema CNDL e das entidades que formam a Unecs. “Apoiamos o PL 2058/2021, que aumentará a segurança e a manutenção dos postos de trabalho femininos. A sua aprovação é urgente”, afirma o presidente da CNDL e da Unecs.

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