PL que garante benefício emergencial e home office para grávidas pode ser votado hoje
Por: Fernanda Peregrino
O Projeto de Lei 2058/2021 protege as grávidas trabalhadoras, garantindo o home office com benefício emergencial pago pelo Governo
As regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada parcial.
Proposta garante remuneração total das mulheres e alivia caixa de pequenas e micro empresas; votação deve ocorrer após o recesso parlamentar.
A live contará com a presença do presidente da CNDL, José César da Costa e do deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade/TO).
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (12) a Lei 14.151 que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia de covid-19, sem prejuízo do recebimento do salário.
