Mantido veto ao retorno ao trabalho de gestantes vacinadas
A lei, originária do PL 2.058/2021, disciplina o trabalho das grávidas não imunizadas quando a atividade não puder ser feita à distância — questão até
Entenda as novas regras para o retorno de gestantes ao trabalho
As novas regras para o retorno de gestantes ao trabalho durante a pandemia já estão em vigor. Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei prevê
Câmara aprova novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia
Projeto prevê retorno das grávidas ao presencial após imunização completa
Governo poderá pagar salário-maternidade para grávidas afastadas do trabalho
As gestantes ficarão afastadas do trabalho até sua imunização contra a covid-19; as mulheres grávidas que não se vacinarem deverão retornar ao trabalho presencial
Câmara aprova Projeto de Lei 2058/21
A medida permite o retorno de gestantes ao trabalho presencial após imunização contra Covid-19; o PL segue para o Senado
PL que garante benefício emergencial e home office para grávidas pode ser votado hoje
O Projeto de Lei 2058/2021 protege as grávidas trabalhadoras, garantindo o home office com benefício emergencial pago pelo Governo
Deputados aprovam texto-base de MP sobre suspensão de contratos de trabalho
As regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada parcial.
Câmara aprova urgência de PL que disciplina o home office para grávidas
Proposta garante remuneração total das mulheres e alivia caixa de pequenas e micro empresas; votação deve ocorrer após o recesso parlamentar.
Live discute a flexibilização da Lei do Home Office para gestante
A live contará com a presença do presidente da CNDL, José César da Costa e do deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade/TO).
Lei que determina afastamento de gestante na pandemia é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (12) a Lei 14.151 que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da