Sistema CNDL conquista criação de comissão parlamentar em Várzea Grande

A instalação da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços é fruto das ações de relações
institucionais e governamentais da CDL VG e da FCDL/MT

O Sistema CNDL fez uma conquista importante este mês, em Várzea Grande (MT), localizada a cerca de 10 km da capital do estado, Cuiabá. É que a Câmara Municipal acaba de instalar a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS), fruto das ações de relações institucionais e governamentais (RIG) da Câmara de Dirigente Lojista de Várzea Grande (CDL VG) e da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Mato Grosso (FCDL/MT), em parceria com outras lideranças empresariais e políticas da cidade e do estado.

Segundo o presidente da CDL VG, David Pintor, inicialmente, o grupo de empreendedores e parlamentares do município criou, há 2 anos, a Frente Parlamentar de Comércio, da qual a entidade do Sistema CNDL faz parte e sediou várias das reuniões. O trabalho desenvolvido pela frente foi tão importante para Várzea Grande que o deu lugar à CICS.

“O trabalho sério da frente parlamentar, prezando pelo interesse coletivo, deu lugar à comissão permanente. Nosso interesse sempre foi fazer política para o comércio e colaborar para o desenvolvimento municipal, por meio de um canal de diálogo entre o Executivo, Legislativo e todo o setor empresarial”, destaca David Pintor, que também é vice-presidente da FCDL/MT.

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, a resolução que criou a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços na Câmara Municipal de Várzea Grande. A CICS, que seguirá contando com o apoio da CDL, nasce com a missão de avaliar todos os projetos de lei com impacto para o setor produtivo da cidade mato-grossense, que conta com mais de 25 mil empresas. Várzea Grande tem 287,5 mil habitantes.

“Conseguimos conquistar respeito perante o setor público e crescemos muito com este trabalho, atuando de forma determinante para preservar e melhorar o ambiente de negócio local. Inclusive, por conta disso, fomos convidados para integrar o comitê que gerencia as medidas de enfrentamento à covid-19. Estamos ali para levar soluções, assim como fizemos na frente parlamentar”, avalia o presidente da CDL VG.

Com a participação no comitê, a Câmara de Dirigente Lojista percebeu a necessidade de doar 30 mil máscaras para a população, bem como distribuiu dispensers de álcool em gel para vários estabelecimentos comerciais. Na Frente Parlamentar de Comércio, a CDL VG colaborou para a atualização do Plano Diretor de Várzea Grande, sancionada este ano pelo prefeito Kalil Sarat Baracat de Arruda, e a implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) no município. Com o novo sistema de abertura de empresas, mais de 1600 novos CNPJs foram criados na cidade mato-grossense no ano passado.

Relações institucionais e governamentais
O Sistema CNDL desenvolve ações de relações institucionais e governamentais (RIG) em todo o território nacional, a fim de participar da construção de políticas públicas que impactam e melhoram o ambiente de negócios. Para o presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), José César da Costa, este trabalho é essencial para o fortalecimento do setor de comércio e serviços.

“Por meio das ações de RIG, antecipamos riscos e identificamos oportunidades de colaborar com o Poder Público. Este é um trabalho essencial para nosso associativismo e fortalecimento do setor de comércio e serviços em todo o Brasil”, ressalta José César da Costa.

Em Mato Grosso, a FCDL junto com as CDLs conseguiu criar frentes parlamentares de comércio em outras cidades, como Cuiabá, Rondonópolis e Sorriso. De acordo o superintendente da FCDL/MT, Denival Bitencourt Reinaldo, a expectativa é repetir a conquista de Várzea Grande em outros locais, que conquistou credibilidade e se fortaleceu junto à comunidade.

“O trabalho realizado pela CDL Várzea Grande na Frente Parlamentar de Comércio foi extraordinário, sobretudo na pandemia. Realizou contribuições importantes em favor da comunidade e colaborou para que o comércio se mantivesse aberto, seguindo todos os protocolos de segurança. A transformação da frente em comissão permanente é o reconhecimento que esperávamos pelo bom serviço prestado à cidade”, afirma Bitencourt.

Karoline Lima, profissional de RIG da CNDL, explica que a criação de frentes parlamentares em nível nacional, estadual e municipal é uma estratégia do Sistema CNDL e tem o objetivo de manter um canal de diálogo aberto com o Poder Público, a fim de contribuir com a elaboração de medidas que ampliem e fortaleçam o varejo no país.

“Recomendamos a criação destas frentes parlamentares nas assembleias legislativas e câmaras municipais para que tenha um grupo de representantes, dentro das casas legislativas, dispostos a ouvir e levar para frente as pautas do setor, de uma maneira organizada e republicana e dialogada”, esclarece Karoline Lima.

Desta forma, o Sistema CNDL participa do debate de todo projeto de lei em tramitação que tenha algum tipo de impacto no setor. “É muito importante ter a garantia da participação das entidades empresariais no processo de decisão das políticas públicas”, conclui Karoline Lima.

Em nível nacional, o Sistema CNDL participa da Frente Parlamentar de Comércio, Serviço e Empreendedorismo (FCS), presidida pelo deputado federal Efraim Filho (DEM-PB) e composta por parlamentares de diversos estados. A FCS foi criada em abril de 2015 e, hoje, é o principal meio de diálogo do Sistema com o Congresso Nacional, através da União Nacional das Entidades do Comércio e Serviços (UNECS), criada em 2014 e que reúne oito das maiores entidades nacionais de representatividade do setor. Atualmente, a UNECS é presidida pela CNDL.

Nas reuniões da FCS, os parlamentares-membros têm a oportunidade de discutir os temas específicos do setor com especialistas e acesso a pareceres técnicos, bem como o posicionamento do setor sobre cada matéria em tramitação. A ideia é dar subsídios técnicos para os parlamentares, considerando o impacto econômico, social e político.

Políticas Públicas 4.0
A CNDL, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), ainda conta com o projeto Políticas Púbicas 4.0 (PP 4.0), que qualifica lideranças para ações de RIG e fomenta ao desenvolvimento local e regional, por meio da articulação dos representantes do varejo e mobilização empresarial nos estados e municípios. O PP 4.0 foi criado no fim de 2018 e já qualificou mais de 3,5 mil lideranças.

O gerente executivo da CNDL e coordenador do PP 4.0, Daniel Sakamoto, explica que o projeto estimula as lideranças do varejo a atuarem como protagonistas no processo de elaboração e articulação de propostas de políticas públicas para o setor, a fim de melhorar o ambiente de negócios. Além disso, produz estudos e pesquisas sobre o setor de comércio e serviços.

“O projeto contempla 36 ações presenciais realizadas nos Estados e que aproximam as lideranças do Sistema CNDL das autoridades políticas locais, além das atividades de qualificação relacionadas à RIG. Na prática, a maior parte das ações nos estados são atividades coletivas, nas quais se identificam as principais demandas do varejo e as apresentam para autoridades locais para encaminhamento de soluções”, explica Sakamoto.