Economia e Finanças

Pequenas e médias empresas representam 90% dos acordos no novo BEm

Imagem: Pixabay

A adesão inicial ao programa que permite o corte de jornada e salário de trabalhadores ou mesmo a suspensão temporária de contratos de funcionários é impulsionada por micro e pequenas empresas.

Companhias que faturam menos de R$ 4,8 milhões por ano representam quase 83% dos 730 acordos notificados ao Ministério da Economia até a sexta-feira (7), segundo integrantes do governo. Na comparação por atividade econômica, o setor de serviços, um dos mais afetados pela pandemia, apresentou mais de 52% das negociações.

O governo avalia que a maioria dos acordos de grandes empresas ainda está em processo de concordância, pois esses patrões tendem a adotar acordos coletivos, por meio de sindicatos.

Lançado no fim de abril, o programa trabalhista emergencial segue os mesmos moldes da versão de 2020. O objetivo, segundo o governo, é evitar demissões no período mais crítico da crise provocada pela Covid-19, pois diminui os custos de empresários e, em troca, o governo paga um auxílio para compensar a perda de renda dos empregados, chamado de BEm (benefício emergencial).

Keli Mayer é chef e empresária em Brasília. Ela é proprietária de dois restaurantes e um café na capital federal. Logo na primeira semana da versão de 2021 do programa, ela negociou a redução em 25% da jornada e dos salários de 12 funcionários -todos trabalham em uma das unidades do restaurante Mayer.

“Foi um alívio nas despesas e ajuda que eu não tenha que demitir mais”, disse a empresária. Antes da pandemia, em janeiro de 2020, ela tinha 18 funcionários na unidade.

No segundo restaurante, Mayer já chegou a empregar 57 trabalhadores. Na segunda onda da Covid-19, durante os primeiros meses de 2021, 32 foram desligados. Com o corte no quadro de funcionários, ela já opera em cenário reduzido e, por isso, não diminuiu a jornada deles.

Mayer, contudo, conta que, se o programa trabalhista tivesse sido lançado em março , como prometido pelo governo, esses empregos teriam sido mantidos. “Demiti porque eu não tinha mais o que fazer”, relatou a empresária.

Em março, o Distrito Federal e diversos estados adotaram novamente medidas restritivas à circulação de pessoas, inclusive com fechamento de comércio, bares e restaurantes. A demora do Ministério da Economia para reagir e relançar o BEm foi motivo de críticas. Aliado do governo, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), chegou a pressionar o Executivo a adotar logo a medida.

O presidente Jair Bolsonaro assinou medidas provisórias para que regras trabalhistas fossem flexibilizadas novamente diante do agravamento da pandemia somente no dia 27 de abril. A medida deve valer por quatro meses e custar cerca de R$ 10 bilhões.

Representante de um dos setores mais afetados pela pandemia, Paulo Solmucci, presidente da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), avalia que o formato adotado será suficiente para o ano.

“Muitas empresas já fizeram ajustes e demitiram por causa do atraso no programa. Agora começamos a reabrir e não estamos considerando que vai haver novo fechamento do setor”, afirmou Solmucci.

Para ele, era esperado que pequenas empresas representassem a maioria da adesão ao programa, pois as medidas restritivas tomadas por causa da Covid-19 acabaram prejudicando mais esse segmento.

A expectativa do governo é que neste ano sejam realizados cerca de 5 milhões de acordos . No balanço mais recente de 730 mil notificações, quase metade (331 mil) se refere à suspensão de contratos. Nesses casos, o benefício pago pelo governo equivale ao valor do seguro-desemprego que o trabalhador teria direito se fosse demitido.

O cálculo do seguro desemprego depende do período de contrato formal e do salário. O teto é de R$ 1.911,84 ao mês.

O BEm, nos casos de corte de jornada e salário, depende da redução, que pode ser de 25%, 50% ou 70%. Até o balanço desta sexta-feira (7), a faixa de 70% de corte representava 30% de todos acordos já assinados, considerando inclusive os de suspensão de contrato.

Nesse programa, o trabalhador recebe o proporcional ao percentual do corte de jornada. Se a redução for de 50%, a compensação (benefício emergencial) será metade da parcela de seguro-desemprego que ela teria direito em caso de demissão.

Para a suspensão de contratos ou para o corte de jornada e salário, o patrão precisa negociar com os empregados ou com o sindicato.

No caso dos trabalhadores que ganham até três salários mínimo (R$ 3.300) por mês, vale o acordo individual -direto entre a empresa e o empregado- em qualquer situação (suspensão ou corte). O mesmo se aplica a quem tem renda mensal acima de R$ 12,8 mil, por ter um tratamento diferenciado na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Fonte: O Estado de S. Paulo

Compartilhe:
Relacionadas
Economia e Finanças

BC projeta crescimento de 1,7% do PIB para 2022

O Banco Central (BC) projetou, para 2022, alta de 1,7% do Produto Interno bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. A previsão anterior, divulgada em março, era de um crescimento de 1%. A revisão foi apresentada hoje (23) pelo diretor de Política Econômica do BC, Diogo Abry Guillen, em coletiva de imprensa que contou com a participação do presidente do BC, Roberto Campos Neto. Compartilhe:
Economia e Finanças

Turismo brasileiro cresce 47,7% em abril

Os feriados de Sexta-feira Santa, Tiradentes e os desfiles de carnaval contribuíram para o crescimento, considerado significativo, em abril deste ano e que a variação do mês demonstra sólida recuperação do turismo no Brasil. Compartilhe:
Economia e Finanças

CNDL divulga Panorama do Comércio de junho

As vendas no comércio varejista no mês de abril deste ano cresceram em 4,5% comparadas ao mesmo mês do ano passado. Com relação a março de 2022, o aumento foi de 0,9%. As vendas no varejo ampliado também cresceram em 1,5% e 0,7% comparadas, respectivamente, a abril do ano passado e março deste ano. Compartilhe:

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.